Acompanhamento de Processos
Processo: 000034-066/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nº Processo de Origem:
Portaria nº 077/2019
Promotor:
Promotoria:
Cristiano Farias Peixoto
2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
João Pereira Da Silva
Fernando Luiz Lopes Dos Santos
José De Ribamar Vieira Souza
Francisco Das Chagas Souza Costa
Representado:
Ideal Clube
14/09/2021 12:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento arquivado após a homologação do arquivamento pelo CSMPPI.
14/09/2021 12:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Minuta
08/07/2021 12:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2021 12:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/07/2021 12:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/06/2021 10:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/06/2021 10:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/05/2021 14:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/05/2021 14:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Elaboração de minuta
17/05/2021 11:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/05/2021 11:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/05/2021 11:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/05/2021 16:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/05/2021 09:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/05/2021 09:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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04/03/2021 09:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/03/2021 09:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/02/2021 16:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/02/2021 16:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/02/2021 16:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/01/2021 16:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/01/2021 16:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/01/2021 15:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/01/2021 10:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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21/01/2021 17:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/01/2021 17:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/01/2021 11:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/01/2021 11:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/11/2020 08:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/11/2020 08:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/11/2020 16:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/10/2020 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/10/2020 09:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática
20/10/2020 09:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.
02/03/2020 14:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/01/2020 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para cumprir diligências
21/01/2020 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria de conversão de 24.10.2019
21/01/2020 10:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/01/2020 12:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/01/2020 16:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Termo de Juntada do Ofício nº 054/2019 - SEDETUMAPA, referente ao Ofício nº 124/2019/34-066/2019 MPPI.
18/12/2019 09:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Termo de JUNTADA do Ofício Nº 053/2019-SEDETUMAPA, referente ao Ofício 124/2019/34-066/2019, contendo 01(uma) folha.
18/12/2019 09:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Termo de JUNTADA do Ofício Nº 218/2019 - 2º BBM/CBMEPI, referente ao Ofício 125/2019/34-066/2019, contendo 05 (cinco) folhas.
20/11/2019 13:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certidão de envio de Memorando ao CAOMA.
20/11/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Informação ao CAOMA que tramita na 2ª Promotoria de Justiça procedimento extrajudicial acerca de estabelecimento/casa de shows o qual estaria provocando poluição ambiental. Em decorrência da necessidade de apurar maiores informações acerca do caso, foi instaurado inquérito civil, o qual segue portaria em anexo para conhecimento.
19/11/2019 11:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Juntada aos autos dos seguintes expedientes: Ofício Nº 124/2019/34-066/2019 e Ofício Nº 125/2019/34-066/2019.
19/11/2019 11:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que o Ofício Nº 124/2019/34-066/2019 e Ofício Nº125/2019/34-066/2019 foram recebidos pelos destinatários.
19/11/2019 11:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que entreguei o Ofício Nº 124/2019/34-066/2019 e Ofício Nº 125/2019/34-066/2019 ao motorista ministerial Genário Bento da Silva.
13/11/2019 13:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certidão de cumprimento de Portaria.
12/11/2019 15:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/11/2019 15:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática
12/11/2019 15:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática
12/11/2019 15:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/10/2019 11:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para que o presente procedimento seja convertido em Inquérito Civil. Além disso, que seja oficiado a CBM-PI e SEMMA - ILHA GRANDE.
24/10/2019 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Elaboração de minuta
22/10/2019 09:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/10/2019 14:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba-PI, para a análise e providências.
21/10/2019 14:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, o prazo para resposta ao Ofício nº 371//2019/34-066/2019, expirou no dia 18 de outubro de 2019, conforme o documento de folha 24, havendo sido recebida a resposta no dia 21 de outubro do ano em curso. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.
21/10/2019 14:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício n° 043/2019 - SEDETUMAPA, em resposta ao Ofício 371/2019 MPPI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Diretor de Secretaria, subscrevi.
08/10/2019 08:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para a secretaria certificar sobre o cumprimento do contéudo do ofício n° 371/2019.
08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.
02/10/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/10/2019 10:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Prorrogação até o dia 28.12.19 para apuração e adoção das medidas legais, conforme determina o art. 3 da Resolução CNMP n° 174/2017.
26/09/2019 10:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que, nesta data, expedi o Oficio n°. 382/2019 Ao limo. Sr. Adilson Castro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura do Município de Ilha Grande - Pl.
26/09/2019 08:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Concedo o pedido feito pelo secretário de Ilha Grande-PI, prorrogando-se o prazo para resposta por 15 (quinze) dias úteis, a contar do final do prazo anterior.
26/09/2019 08:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Juntada do Ofício n° 029/2019 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura do Município de Ilha Grande.
06/09/2019 09:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que, nesta data, expedi oficio n°371/2019 Ao limo. Sr. Adailson Castro, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Ilha Grande - Pl.
02/09/2019 10:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que, nesta data, que expedi os seguintes Ofícios n's: 370/2019 Ao Ilrno. Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba ¿ PI e 371/2019 Ao Ilmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Ilha Grande ¿ PI.
02/09/2019 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Automática
02/09/2019 10:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39