29/05/2018 09:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

29/05/2018 09:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2018 09:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/03/2018 12:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

07/03/2018 12:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ARQUIVE-SE EM PASTA PRÓPRIA DESTA PROMOTORIA.

07/03/2018 12:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 12:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2018 09:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 001/2013 (SIMP nº 000034-082/2017). Origem: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária de Bom Jesus. Assunto: apurar se as áreas do imóvel Boca da Caatinga na Data Pinga de Dentro são de fato grilagem de terras. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades consistentes em ocorrência de grilagem de terras públicas no imóvel rural ¿Boca da Caatinga¿, situado na Data Pinga de Dentro, Município de Currais-PI. Notificação do IBAMA, INCRA, Cartório de Registro de Imóveis de Bom Jesus-PI e da Vara Agrária, que informaram a não comprovação de grilagem de terras no imóvel rural. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

31/01/2018 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 12:59:30 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades consistentes em ocorrência de grilagem de terras públicas no imóvel rural ¿Boca da Caatinga¿, situado na Data Pinga de Dentro, município de Currais/PI. Notificação do IBAMA, INCRA, Cartório do Registro de Imóveis de Bom Jesus/PI e da Vara Agrária, que informaram a não comprovação de grilagem de terras no imóvel rural. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

26/01/2018 12:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 09:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2018 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2017 10:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 71 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 22 de setembro de 2017.

22/09/2017 10:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

22/09/2017 10:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 001/2013, instaurado em 16 de abril de 2013, a fim de apurar se as áreas do imóvel Boca da Caatinga na Data Pinga de Dentro, são de fato de possível grilagem de terras; e CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações: Resolve: 1) PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 001/2013; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 22 de setembro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária

06/03/2017 08:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 08:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 08:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

21/02/2017 10:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2017 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2013 DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 001/2013, instaurado em 16 de abril de 2013, que tramita perante a esta Promotoria de Justiça e apura se as áreas do imóvelBoca da Caatinga na Data Pinga de Dentro são de fato de possível grilagem de terras e CONSIDERANDO a necessidade das continuidade das investigações: Resolve: PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 001/2013; DESIGNAR a Sra. Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada nesta Promotoria de Justiça, para secretariar os trabalhos do ICP nº 001/2013. Determinando, desde já, a tomada das seguintes providências: 1) O registro do presente ICP no SIMP; 2) O registro do presente ICP no livro de Procedimentos Extrajudiciais; 3) A substituição da capa do presente procedimento; 4) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Expeçam-se os atos necessários. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 19 de janeiro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária

16/02/2017 09:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual