16/03/2020 10:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 124/2018- SIMP: 000034-096/2017- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 176/178 e relatório do CSMP às fls. 191/1999. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/03/2020 10:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 124/2018- SIMP: 000034-096/2017- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 176/178 e relatório do CSMP às fls. 191/199. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/03/2020 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2020 10:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 11:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 14:52:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

ASSUNTO: Investigar suposta utilização indevida de bens públicos no município de Bonfim do Piauí/PI.

27/11/2019 14:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2019 09:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em atenção ao ofício nº 667/2019- CSMP, encaminho o procedimento em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

07/11/2019 09:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 124/2018, conforme despacho de fls. 186.

07/11/2019 09:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 11:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 667/2019

17/10/2019 10:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de procedimento (correções realizadas)

17/10/2019 09:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 12:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 637/2019

03/10/2019 13:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento do procedimento

03/10/2019 13:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a despacho, foi realizada remessa da decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

26/09/2019 10:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Considerando a inexistência de fundamento para manejo de ação de improbidade, bem como a ausência de dano ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução n° 001/2008 CPJ-MPPI, DETERMINO o arquivamento do inquérito civil e, em obediência ao § 3° do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público

26/09/2019 10:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 09:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 124/2018 SIMP: 000034-096/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 174, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

10/06/2019 09:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos de Termo de Informação prestado pelo Sr., DERCÍLIO SANTOS PINDAÍBA, em atenção ao ofício nº 545/2019.

10/06/2019 09:25:59 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação prestado pelo senhor DERCILIO SANTOS PINDAÍBA em 07/06/2019

10/06/2019 09:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 13:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PII, aguardando resposta.

05/06/2019 13:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Informação prestado pelo Sr. ANTONIO VIANEZ DIAS ALVES, em resposta ao ofício 544/2019.

05/06/2019 13:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 11:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios nº 542/2019 e 543/2019- 3ª PJ/SRN expedido aos Srs. Reginaldo Ferreira dos Santos e Fabiano Fernandes, retornaram sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (desconhecido). O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

31/05/2019 11:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos de Termo de Informação prestado pelo Sr., Edgar de Santana Santos, em resposta ao ofício nº 541/2019.

31/05/2019 11:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 541/2019, 544/2019 e 545/2019-3ª PJ/SRN

31/05/2019 11:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 08:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR.

17/05/2019 08:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios nº 541/2019; 542/2019; 543/2019; 544/2019; 545/2019 encaminhados ao setor de expedição.

17/05/2019 08:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 545/2019

17/05/2019 08:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 544/2019

17/05/2019 08:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 543/2019

17/05/2019 08:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 542/2019

17/05/2019 08:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 541/2019

17/05/2019 08:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

NOTIFIQUE-SE as testemunhas dencadas pelo Sr. Paulo Henrique Ribeiro.

17/05/2019 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 11:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho

11/04/2019 11:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício 259/2019, recebido em 27 de março de 2019.

21/03/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 259/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/03/2019 12:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a existência de tempo hábil para a adoção das medidas judiciais cabíveis, com base no art. 9° da Resolução n°23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

20/03/2019 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento à assessora

20/03/2019 11:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento à Assessora

20/03/2019 11:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 09:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

25/02/2019 09:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 09:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

25/01/2019 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho/decisão/ACP

27/08/2018 13:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 124/2018- SIMP: 000034-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

27/08/2018 13:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 124/2018), modificando-se a capa dos autos. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

27/08/2018 13:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 11:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 11:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 16:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho os autos de 94 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

12/06/2018 16:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 09:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa

09/06/2018 09:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 12:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 06 (seis) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

06/04/2018 12:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada dos documentos (defesa preliminar) encaminhados pelo Senhor PAULO HENRIQUE RIBEIRO, em resposta ao ofício nº 141/2018

05/04/2018 10:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada das informações (Defesa Preliminar) encaminhadas pelo Senhor Renato Pereira Paes Landim, em resposta ao ofício nº 142/2018. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P I 01 A 10

12/03/2018 16:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

05/03/2018 10:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- Notifiquem-se os srs. PAULO HENRIQUE RIBEIRO, ex Prefeito de Bonfim do Piauí e RENATO PEREIRA PAES LANDIM, conhecido como vereador Loucha, para, querendo, apresentarem defesa escrita no prazo de 15 dias

05/03/2018 09:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Oitiva do senhor Francisco Nacelio da Silva, operador de máquina, em 28/02/2018, onde o mesmo informou que não lembra de ter realizado obras de calçamento, que acredita que as fotos de fls78 podem ser de Bonfim/PI

05/03/2018 09:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Oitiva do senhor NELSON SANTANA PAES LANDIM em 28/02/2018

01/02/2018 08:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- INTIMEM-SE OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS PARA PRESTAREM DEPOIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM 28/02/2018

01/02/2018 08:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PPIC EM INQUÉRITO CIVIL

01/02/2018 08:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2018 08:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2018 08:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório, DETERMINO a conversão do PPIC em Inquérito Civil, nos termos do art. 2º, § 7º da Resolução 23/2007 do CNMP

01/02/2018 08:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 13:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/07/2017 13:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, em resposta ao ofício nº 583/2017

19/07/2017 08:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P III 21 A 30

19/07/2017 08:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

EM 18/07/2017 FOI REALIZADA A OITIVA DO SENHOR REGIANO TEIXEIRA ALVES

19/07/2017 08:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

EM 18/07/2017 FOI REALIZADA A OITIVA DO SENHOR WILLIAN TELES DE SOUSA

19/07/2017 08:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

EM 18/07/2017 FOI REALIZADA A OITIVA DO SENHOR JOSÉ ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS

28/06/2017 16:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO AGUARDANDO AUDIÊNCIA

28/06/2017 09:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO SENHOR JOSE ADAILTON PARA AUDIÊNCIA EM 18/07/2017

28/06/2017 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

28/06/2017 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PPIC Nº 46/2017

28/06/2017 09:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 09:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2017 08:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO FOI CONVERTIDO EM PPIC Nº 46/2017

28/06/2017 08:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 08:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO DO MP: CONVERTA-SE EM PPIC; NOTIFIQUE-SE O DENUNCIANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E REQUISITE-SE À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

28/06/2017 08:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2017 16:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2017 16:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual