07/12/2023 08:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

07/12/2023 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 07:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 56/2018 (SIMP nº 000034-107/2018) Assunto: Visando apurar a acumulação ilegal de cargos pelo médico o Sr Jayronn Jailson Santana dos Santos.   DESPACHO   Trata-se de Inqué...

06/12/2023 13:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.

05/12/2023 10:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:45:17 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 13:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2023 13:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 13:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1284/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 56/2018 (SIMP 000034-107/2018), instaurado  no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o fito d...

15/09/2023 13:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1283-2023. Comunicação de arquivamento ao HRDC 

15/09/2023 13:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1282-2023. Comunicação de arquivamento ao Sr. JAYRONN JAILSON SANTANA DOS SANTOS  

15/09/2023 13:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1281-2023. Encaminhamento de cópia integral dos autos à Promotoria de Justiça de Paulistana  

15/09/2023 13:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1280-2023. Encaminhamento de cópia integral dos autos à Promotoria de Justiça de Amarante  

15/09/2023 13:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1279-2023. Encaminhamento de cópia integral dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano 

15/09/2023 13:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1278-2023. Encaminhamento de cópia integral dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos 

15/09/2023 13:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1277-2023. Encaminhamento de cópia integral dos autos à Promotoria de Justiça de Inhuma  

15/09/2023 13:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1276-2023. Encaminhamento de cópia integral dos autos à Promotoria de Justiça de Itainópolis  

15/09/2023 13:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1275-2023. Encaminhamento de cópia integral dos autos à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes  

13/09/2023 23:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

13/09/2023 23:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de instauração do IC 56/2023

09/08/2023 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando a promoção de arquivamento do Inquérito Civil 

04/04/2023 11:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Parecer n° 64/2023/CACOP em resposta ao Ofício nº 325/2023-2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

04/04/2023 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 09:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

28/02/2023 13:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

28/02/2023 13:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 325/2023-2ª PJO ao CACOP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com ...

28/02/2023 13:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 325-2023. Solicitação ao CACOP 

27/02/2023 15:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento

27/02/2023 15:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de apoio ao CACOP

13/12/2022 08:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 13:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO nº 1.574/2022-GP em reposta ao Ofício nº 1409/2022-2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

29/09/2022 13:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 08:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

06/09/2022 08:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1531/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail 4drpc@pc.pi.gov.br, luciano.santana@pc.pi.gov.br e juarez.paiva@pc.pi.gov.br, certi...

06/09/2022 08:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1531-2022. Requisição de apuração de crime ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras.

06/09/2022 08:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do processo SEI_19.21.0707.0021686_2022_27, comprovando o envio do Ofício nº 1409/2022-2ªPJO ao TCE-PI.

02/09/2022 08:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Requisitar à Autoridade Policial, conforme despacho de ID anterior, encaminhando cópia dos documentos pertinentes à comprovação da materialidade delitiva, a instauração do competente procedimento inve...

02/09/2022 08:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando seja impetrado mandado de segurança, a fim de obter os documentos e informações outrora requisitados à mencionada instituição de saúde, considerando serem imprescindíveis à instr...

01/09/2022 07:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 142/2022-2ª PJO em resposta ao Ofício n.º 1407/2022-2ªPJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

01/09/2022 07:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 10:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/08/2022 10:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1407/2022ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, e os Ofícios nº...

08/08/2022 14:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1407-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1407/2022-2ª PJO, prazo encerra em 24/08/2022, bem como aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1409/20...

08/08/2022 08:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1409-2022. Requisição ao TCE-PI. Autos aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1409/2022 pelo PGJ para contagem de prazo.

08/08/2022 08:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1408-2022. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ.

08/08/2022 08:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1407-2022. Reiteração de Requisição ao HRDC 

04/08/2022 09:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisitar ao TCE-PI, conforme despacho de ID 54108881.

04/08/2022 09:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterar o teor do Ofício nº 385/2021-2ªPJO.

04/08/2022 09:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2022 11:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1201-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1054/2022-2ª PJO, prazo encerra em 07/07/2022.

24/06/2022 07:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de entrega do Ofício nº 1054 2ªPJO e de e-mail certifcando atraso relativo na entrega pessoal ao destinatário. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/07/2022.

23/06/2022 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 10:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 53850007.

23/06/2022 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo.

23/06/2022 10:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 11:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1054-2022. Reiteração de Requisição ao HRDC. Autos aguardando comprovante de entrega do referido ofício para contagem de prazo.

24/05/2022 09:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício. 

19/05/2022 12:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 12:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2022 09:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 08:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 831-2022. Reiteração de Requisição ao HRDC. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/05/2022.

19/04/2022 08:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

06/04/2022 14:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

06/04/2022 14:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53171515 do SIMP, conforme diligências no ID: 53191966 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

19/03/2022 09:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 586-2022. Reiteração de Requisição ao HRDC IC 56-2018 - 2ª PJO e comprovante de entrega.

16/03/2022 13:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício anteriormente expedido.

25/02/2022 16:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 10:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 14:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 12:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/12/2021 16:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 16:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/12/2021 16:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 16:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 12:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2021 12:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 34336489.

09/12/2021 12:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSMP. Para providências.

22/10/2021 14:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 08:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 12:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2021 15:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 15:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/07/2021 15:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 15:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2021 19:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/07/2021 19:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2021 14:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 14:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 09:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/04/2021 14:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 10:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 10:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 11:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 11:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 11:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 10:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 20:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/02/2021 20:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/10/2020 10:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 10:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 10:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 10:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 11:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 1037, 1039 e 1041/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

27/01/2020 11:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 08:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada do ofício nº 025/2020 em resposta ao Ofício nº 1039/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

24/01/2020 08:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 05/2020 em resposta ao Ofício nº 1040/2019 - 2ª PJO.

24/01/2020 08:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 14:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01, P.03.

20/01/2020 13:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do documento encaminhado pela SEADPREV/PI em resposta ao Ofício nº 1038/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

20/01/2020 13:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 07:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 1038 e 1040/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

15/01/2020 07:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 14:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 01. P.02.

14/01/2020 14:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho prorrogando o prazo Às fls. 51/52 dos autos.

14/01/2020 13:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício ¿ SEI nº 774/2019/SDR/CAP/DGP-EBSERH em resposta ao Ofício nº 1041/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

14/01/2020 13:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Ofício nº 1042/2019-2ª PJO não foi entregue, haja vista o destinatário ser desconhecido no endereço indicado na notificação, conforme consta no AR com o respectivo motivo de devolução (folha 64).

13/12/2019 10:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 51/53), foi aberto um chamado no sistema Desk com o fito de corrigir a data de instauração e vencimento do procedimento, sendo a referida solicitação atendida em 13/12/2019. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo e realização de audiência.

12/12/2019 09:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 51/53), foram encaminhados os Ofícios nº 1037 ao 1042/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo e realização de audiência.

12/12/2019 09:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1042/2019 ¿ 2ªPJO

12/12/2019 09:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1041/2019 ¿ 2ªPJO

12/12/2019 09:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1040/2019 ¿ 2ªPJO

12/12/2019 09:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1039/2019 ¿ 2ªPJO

12/12/2019 09:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1038/2019 ¿ 2ªPJO

12/12/2019 09:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1037/2019 ¿ 2ªPJO

11/12/2019 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho

11/12/2019 09:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 18/02/20 às 09h.

11/12/2019 09:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se a EBSERH informações e documentos acerca do investigado.

11/12/2019 09:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se a Prefeitura de Santo Inácio do Piauí informações e documentos do investigado.

11/12/2019 09:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se a Prefeitura de Paulista/PI informações e documentos acerca do investigado.

11/12/2019 09:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se à SEADPREV informações e documentos.

11/12/2019 09:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogue-se o prazo de conclusão por mais um ano.

11/12/2019 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Chamo o feito à ordem para fins de regularização da data de instauração e data de vencimento no SIMP.

19/09/2019 11:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação do ofício nº 339/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 11:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 339/2019 ¿ 2ª PJO

19/09/2019 11:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 10:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 50/2019/HRDC em resposta ao ofício nº 339/2019 ¿ 2ª PJO. Seguem os autos conclusos a(o) Dr(a).

15/04/2019 10:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 37), foi encaminhado o Ofício nº 339/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta, prazo encerra dia 21/04/2019.

28/03/2019 09:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para a secretaria para fins de cumprimento.

28/03/2019 09:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/03/2019 09:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 11:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

07/12/2018 08:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2018 08:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 10:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2018 16:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

19/06/2018 16:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 143/2018 para 2ªPJO de Paulistana

19/06/2018 16:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº142/2018 para Prefeitura de Oeiras

19/06/2018 16:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 72/2018 do Procedimento Preparatório nº 56/2018

17/05/2018 07:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2018 07:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2018 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática