Acompanhamento de Processos
Processo: 000034-107/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 19/2019
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Município De São Francisco Do Piauí
Representante:
Outros
Miguel Gomes Pinheiro Neto
10/06/2021 11:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento eletrônico.
10/06/2021 11:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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10/06/2021 11:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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10/06/2021 11:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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10/06/2021 11:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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09/06/2021 15:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/06/2021 15:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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07/06/2021 16:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/06/2021 16:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/06/2021 13:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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05/04/2021 16:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/04/2021 16:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/04/2021 16:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/04/2021 19:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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01/04/2021 19:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Segue conforme solicitação para fins de correição.
24/03/2021 13:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/03/2021 15:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/03/2021 16:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/03/2021 15:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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14/03/2021 15:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/03/2021 15:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/03/2021 15:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/03/2021 15:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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14/03/2021 15:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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11/03/2021 11:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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09/03/2021 10:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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09/03/2021 10:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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05/03/2021 19:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/03/2021 09:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/10/2020 10:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/10/2020 10:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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24/09/2020 10:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/09/2020 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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24/09/2020 10:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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24/09/2020 10:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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22/09/2020 08:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/09/2020 08:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no despacho de 18/09/2020.
21/09/2020 09:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2020 09:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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21/09/2020 09:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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18/09/2020 08:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/09/2020 09:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/09/2020 09:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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15/09/2020 12:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2020 12:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2020 11:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2020 11:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/04/2020 11:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, devolvo os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI. Localizados no armário 02, P.02
30/04/2020 11:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do anexo (Protocolo TCE PE 1215-2020) ao ofício nº 578-2020 ¿ GP do TCE-PI em resposta ao ofício nº 88/2020 ¿ 2ª PJO.
30/04/2020 11:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do ofício nº 578-2020 ¿ GP do TCE-PI em resposta ao ofício nº 88/2020 ¿ 2ª PJO.
30/04/2020 11:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/02/2020 18:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.02.
17/02/2020 12:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
17/02/2020 12:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 381) com resultado negativo, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 384, cujo prazo encerrou em 12/02/2020.
06/02/2020 09:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 88/2020 ¿ 2ª PJO (folha 384). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, vencerá em 12/02/2020).
27/01/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 381), foi encaminhado o ofício nº 88/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.
27/01/2020 13:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Assinado_oficio 88-2020. Requisição à DFAM do Tribunal de Contas do Estado do Piauí IC 19-2019
27/01/2020 13:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/01/2020 14:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para correção e assinatura do Ofício n.º 88/2020-2ªPJO.
21/01/2020 09:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados á secretaria para fins de cumprimento do despacho.
21/01/2020 09:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a expedição de requisição ao TCE*PI.
15/01/2020 11:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 097/2019-1ª PJ em resposta à Carta Precatória nº 01/2019, vinculada ao presente Inquérito Civil, conforme determinação expedida nos autos do IC nº 50/2019 (folhas 227/229). Devolvo os autos à 2ª PJO.
15/01/2020 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/01/2020 11:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ARs dos ofícios 1038 e 1040/2019 não correspondem ao presente procedimento.
13/01/2020 09:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/09/2019 08:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos repassados para fins de movimentação dos ofícios nº 411 ao 415/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.
19/09/2019 08:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 415/2019 ¿ 2ªPJO
19/09/2019 08:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 414/2019 ¿ 2ªPJO
19/09/2019 08:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 413/2019 ¿ 2ªPJO
19/09/2019 08:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 412/2019-2ªPJO
19/09/2019 08:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 411/2019 ¿ 2ªPJO
19/09/2019 08:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/05/2019 09:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 062/2019 da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí em resposta ao ofício nº 412/2019 (folha 37).
22/05/2019 09:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/05/2019 13:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida na Portaria nº 19/2019 (folhas 02 e 03) e informo que o prazo para encaminhamento das informações requisitadas no ofício nº 412/2019 (folha 37), encerrou em 18/05/2019. Autos conclusos.
20/05/2019 13:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/05/2019 09:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 411/2019 ¿ 2ª PJO (folha 36).
09/05/2019 09:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/05/2019 10:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 412/2019, 413/2019, 414/2019 e 415/2019 ¿ 2ª PJO.
03/05/2019 10:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados para secretaria para juntada de AR.
25/04/2019 11:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada de cópia da NF nº 008/2019, em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 108 e 109) nos autos da NF nº 008/2019, protocolo SIMP nº 000031-107/2019.
25/04/2019 11:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/04/2019 13:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Determina a realização de inspeção in loco na sede da empresa Universal Locações e Serviços LTDA. Expeça-se carta precatória para a comarca competente.
23/04/2019 14:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 14 e 15) foram abertas as notícias de fatos de números 23, 24, 25, 26, 27 e 28 de 2019 (SIMPs 000070-107/2019, 000071-107/2019, 000072-107/2019, 000073-107/2019, 000074-107/2019 e 000075-107/2019, respectivamente) distribuídas manualmente para 2ª PJO. Autos encaminhado para 2ª PJO para outras diligências.
23/04/2019 13:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 19/2019 (folha 03) foram encaminhados os ofícios nº 411 ao 415 - 2ª PJO, para o setor de postagem.
22/04/2019 10:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
22/04/2019 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/04/2019 09:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento da portaria, bem como do despacho.
17/04/2019 09:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho para cumprimento.
17/04/2019 09:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de instauração IC 19/2019.
28/02/2019 14:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/02/2019 13:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2019 13:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41