Acompanhamento de Processos

Processo: 000034-107/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/02/2019 13:29:02
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 20:48:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 19/2019

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Município De São Francisco Do Piauí

Representante:

Outros
Miguel Gomes Pinheiro Neto

Histórico de Movimentações

10/06/2021 11:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento eletrônico.

10/06/2021 11:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/06/2021 11:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/06/2021 11:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/06/2021 11:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/06/2021 15:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/06/2021 15:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 16:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 16:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2021 13:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/04/2021 16:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/04/2021 16:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/04/2021 16:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 19:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 19:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue conforme solicitação para fins de correição.

24/03/2021 13:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/03/2021 15:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/03/2021 16:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2021 15:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2021 15:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2021 15:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2021 15:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2021 15:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2021 15:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/03/2021 11:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/03/2021 10:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/03/2021 10:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/03/2021 19:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/03/2021 09:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/10/2020 10:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/10/2020 10:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2020 10:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2020 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2020 10:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2020 10:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/09/2020 08:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/09/2020 08:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no despacho de 18/09/2020.

21/09/2020 09:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 09:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 09:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2020 08:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/09/2020 09:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/09/2020 09:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 12:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 12:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 11:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 11:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/04/2020 11:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, devolvo os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI. Localizados no armário 02, P.02

30/04/2020 11:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do anexo (Protocolo TCE PE 1215-2020) ao ofício nº 578-2020 ¿ GP do TCE-PI em resposta ao ofício nº 88/2020 ¿ 2ª PJO.

30/04/2020 11:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 578-2020 ¿ GP do TCE-PI em resposta ao ofício nº 88/2020 ¿ 2ª PJO.

30/04/2020 11:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2020 18:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.02.

17/02/2020 12:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

17/02/2020 12:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 381) com resultado negativo, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 384, cujo prazo encerrou em 12/02/2020.

06/02/2020 09:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 88/2020 ¿ 2ª PJO (folha 384). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, vencerá em 12/02/2020).

27/01/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 381), foi encaminhado o ofício nº 88/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

27/01/2020 13:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Assinado_oficio 88-2020. Requisição à DFAM do Tribunal de Contas do Estado do Piauí IC 19-2019

27/01/2020 13:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/01/2020 14:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para correção e assinatura do Ofício n.º 88/2020-2ªPJO.

21/01/2020 09:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados á secretaria para fins de cumprimento do despacho.

21/01/2020 09:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a expedição de requisição ao TCE*PI.

15/01/2020 11:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 097/2019-1ª PJ em resposta à Carta Precatória nº 01/2019, vinculada ao presente Inquérito Civil, conforme determinação expedida nos autos do IC nº 50/2019 (folhas 227/229). Devolvo os autos à 2ª PJO.

15/01/2020 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/01/2020 11:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

ARs dos ofícios 1038 e 1040/2019 não correspondem ao presente procedimento.

13/01/2020 09:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/09/2019 08:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos repassados para fins de movimentação dos ofícios nº 411 ao 415/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 08:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 415/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 08:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 414/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 08:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 413/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 08:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 412/2019-2ªPJO

19/09/2019 08:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 411/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 08:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/05/2019 09:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 062/2019 da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí em resposta ao ofício nº 412/2019 (folha 37).

22/05/2019 09:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/05/2019 13:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida na Portaria nº 19/2019 (folhas 02 e 03) e informo que o prazo para encaminhamento das informações requisitadas no ofício nº 412/2019 (folha 37), encerrou em 18/05/2019. Autos conclusos.

20/05/2019 13:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/05/2019 09:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 411/2019 ¿ 2ª PJO (folha 36).

09/05/2019 09:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/05/2019 10:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 412/2019, 413/2019, 414/2019 e 415/2019 ¿ 2ª PJO.

03/05/2019 10:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para secretaria para juntada de AR.

25/04/2019 11:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada de cópia da NF nº 008/2019, em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 108 e 109) nos autos da NF nº 008/2019, protocolo SIMP nº 000031-107/2019.

25/04/2019 11:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/04/2019 13:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Determina a realização de inspeção in loco na sede da empresa Universal Locações e Serviços LTDA. Expeça-se carta precatória para a comarca competente.

23/04/2019 14:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 14 e 15) foram abertas as notícias de fatos de números 23, 24, 25, 26, 27 e 28 de 2019 (SIMPs 000070-107/2019, 000071-107/2019, 000072-107/2019, 000073-107/2019, 000074-107/2019 e 000075-107/2019, respectivamente) distribuídas manualmente para 2ª PJO. Autos encaminhado para 2ª PJO para outras diligências.

23/04/2019 13:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 19/2019 (folha 03) foram encaminhados os ofícios nº 411 ao 415 - 2ª PJO, para o setor de postagem.

22/04/2019 10:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2019 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/04/2019 09:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento da portaria, bem como do despacho.

17/04/2019 09:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho para cumprimento.

17/04/2019 09:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria de instauração IC 19/2019.

28/02/2019 14:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/02/2019 13:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2019 13:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41