01/10/2025 14:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

11/09/2025 09:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2025 09:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2025 13:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão. 

24/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3246209)
Limite para manifestação: 29/08/2025 - 23:59

16/07/2025 08:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 08:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2025 12:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Contrarrazões de recurso especial. 

09/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2579210)
Limite para manifestação: 20/02/2025 - 23:59

28/11/2024 10:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 11:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente.

11/09/2024 08:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 08:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

11/09/2024 08:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2024 13:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/05/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 10:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

06/03/2024 10:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2024 08:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/02/2024 09:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

05/02/2024 09:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2024 09:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2023 11:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

12/12/2023 11:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 08:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 08:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2023 08:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

05/10/2023 08:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2023 10:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

11/07/2023 22:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (11/07/2023 12:05) Prazo:15 dias

11/07/2023 22:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2023 11:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juíza,    O Ministério Público Estadual, por meio de seu agente infra-assinado, reitera petição de ID 39929368.   Altos(PI), datado e assinado eletronicamente.    Paulo Rubens Paren...

25/04/2023 08:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI AO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALTOS-PI   MM. Juíza,   O Ministério Público Estadual, por meio de seu agente infra-assinado, exara ciência da sentença...

24/04/2023 09:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (23/04/2023 18:57) Prazo:15 dias

24/04/2023 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2021 10:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3847829)
Limite para manifestação: 14/12/2021 - 23:59

22/11/2021 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3847829

22/11/2021 08:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 08:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2021 08:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/02/2021 20:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

15/02/2021 20:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2020 10:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

MM. JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Representante legal ao final identificado, exara ciência da Decisão de ID 9015508 proferida por V. Exa. aos 27/03/2020. Ademais, informa que não tem provas a produzir, uma vez que os fatos articulados na exordial encontram-se sobejamente comprovados. É a manifestação. Altos (PI), 29 de Março de 2020. Márcia Aída de Lima Silva Promotora de Justiça em exercício Portaria PGJ/PI nº 626/2020

31/03/2020 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2019 11:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a Vara Única de Altos.

15/03/2019 11:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2019 11:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2019 11:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Ação Civil Pública.

15/03/2019 11:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Representação encaminhada ao Ministério Público de Contas.

15/03/2019 11:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL.

13/03/2019 11:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

13/03/2019 11:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 457/2019-GP-Tribunal de Contas do estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 600/2018,

13/03/2019 11:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2019 11:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da remoção da servidora para Teresina, encaminha-se os procedimentos para o Promotor

18/01/2019 08:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada aos presentes autos da resposta ao ofício nº 748/2018, oriundo do CACOP, o qual foi encaminhado por e-mail, e possui diversos anexos, que foram anexados na pasta virtual do respectivo ICP.

16/01/2019 08:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 48/2019 - Para prefeita. Encaminhamento da cópia dos autos

16/01/2019 08:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

10/01/2019 12:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PARA OFICIAR O MUNICÍPIO

10/01/2019 11:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2019.
Justificativa da prorrogação: procedimento devidamente prorrogado

10/01/2019 11:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2018.
Justificativa da prorrogação: procedimento devidamente prorrogado

10/01/2019 09:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO PARA DESPACHO

10/01/2019 09:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos da resposta ao ofício nº 747/2018, oriundo do TCE-PI.

10/01/2019 09:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada

18/12/2018 08:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 748 -2018 - ICP 03 - 2016 CACOP

18/12/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 747 -2018 - ICP 03 - 2016 TCE_Reiteração

18/12/2018 08:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumoprimento

18/12/2018 08:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 09:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE SEGUIMENTO

07/12/2018 09:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 08:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

27/06/2018 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 10:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E SEGUIMENTO Verifico que os prazos previstos na Resolução 23/07 para conclusão do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO se encontram todos expirados, razão pela qual, nos termos do art. 2º, §7º da Resolução 23/07 do CNMP, determino a PRORROGAÇÃO retroativa a 04.05.2018 por mais um ano nos termos do art. 09º da resolução nº 023/2007 do CNMP. Determino seja expedido OFÍCIO ao TCE-PI solicitado planilha com a despesa com pessoal de Altos em todos os quadrimestres de 2012, 2013 e 2014. Determino, outrossim, seja comunicado o CSPM-PI da presente prorrogação.

27/06/2018 10:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 12:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA TCE

18/04/2018 12:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO

18/04/2018 11:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 11:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

09/01/2018 09:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA TCE

09/01/2018 09:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 14:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E SEGUIMENTO

29/11/2017 14:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2017 13:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

28/04/2017 12:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

29/11/2016 11:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO

14/11/2016 08:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Esperando resposta ao ofício nº 0296/2016

11/11/2016 08:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2016 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REPASSE PARA ESTAGIÁRIA DEVIDO ESTAR ENTRANDO EM FÉRIAS.

05/05/2016 13:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE-PI, requisitando informações.

05/05/2016 12:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Conselho Superior do Ministério público informando a Instauração do IC 003/2016.

05/05/2016 12:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho convertendo o Procedimento de Investigação Preliminar em Inquérito Civil.

05/05/2016 10:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de inquérito civil.

05/05/2016 10:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2016 10:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2016 10:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA PERÍCIA.

20/01/2016 10:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Automática