04/10/2019 12:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CONSELHO

04/10/2019 12:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMPPI.

03/10/2019 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/08/2019 13:34:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1315ª Sessão Ordinária.

21/08/2019 09:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 14:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 14:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

27/06/2019 12:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

27/06/2019 12:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO

11/06/2019 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 13:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 443/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

15/05/2019 12:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

21/03/2019 10:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, tentei entrar em contato com a parte reclamante SINVAL PEREIRA DE ANDRADE FILHO, por telefone, mas não foi possível contactá-lo.

28/02/2019 10:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO.

28/02/2019 10:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 08:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 12:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que cumpra-se o despacho de fls. 262. [A2]

13/12/2018 12:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 13:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de mandado de notificação nº 062/2018, à SINVAL PEREIRA DE ANDRADE. [[B1]]

10/12/2018 09:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 12:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja sobrestado o procedimento pelo prazo de 20 (vinte) dias. [A3]

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

30/08/2018 12:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 600/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº7379/2018. [[B3]]

02/08/2018 13:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO [[B2]]

04/06/2018 08:16:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Nesta data, os autos físicos do Procedimento nº 000034-172/2015 foram retirados em carga pelo advogado ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES, inscrito na OAB-PI nº 4115, contendo o mesmo 01 (um) volume composto de 246 (duzentos e quarenta e seis) páginas. Telefone: 86 99987-9090. Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 876, Sala 416, Bairro Ininga, Teresina-PI.

03/05/2018 10:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada doC nº /2018, encaminhado pela POSTO 9, protocolizado sob nº 10633/2018.[B2]

21/02/2018 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

29/01/2018 11:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2018 - SINVAL PEREIRA DE ANDRADE FILHO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2018 ÀS 10:30 H [C1]

29/01/2018 11:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2018 - PROPRIETÁRIO DO POSTO 9 - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2018 ÁS 10:30

16/01/2018 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO 023/2018- SEMAM [B2]

05/12/2017 09:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face das informações prestadas pelo empreendimento às fls. 216/217, noticiando o inicio do processo de adequação acústica do local físico do estabelecimento, determino o sobrestamento do presente procedimento, pelo prazo de 30 dias contados do dia 27/11/2017. Cumpra-se. [A3]

06/11/2017 08:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 788/17 ao Proprietário do Posto 9 [B1].

28/09/2017 09:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

28/09/2017 09:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mem. 417/17 encaminhado pele Setor de Perícias do MPPI.

28/09/2017 09:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2017 12:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de memorando nº 035/17 ao setor de Perícias e Pareceres requerendo a análise do projeto apresentado pelo empreendimento, em 10 dias. Segue os autos.

22/08/2017 08:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação expedido para o Proprietário do Posto 9 para comparecimento em reunião no dia 29 de agosto de 2017, às 10h30min [C1].

15/08/2017 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de notificação ao Proprietário do Posto 9 - J. N. D Cronemberg Junior LTDA para comparecimento nesta promotoria apresentando documentos no dia 29/08/17 às 10h30min [C1].

14/07/2017 14:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à promotora de justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO. [[Local: AA1]]

14/07/2017 14:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício encaminhado pela SEMAM.

24/05/2017 11:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCAL C1]

19/05/2017 07:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 450/2017 ao SENHOR SINVAL PEREIRA DE ANDRADE FILHO [ LOCAL C1]

19/05/2017 07:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 449/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DO POSTO 09 PUB E AUTO LAVAGEM

19/05/2017 07:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 448/2017 À SDU-LESTE

19/05/2017 07:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 447/2017 À SEMAM

21/03/2017 19:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência e Oficie-se a SEMAM para realização de vistoria.

24/01/2017 13:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2016 12:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 941/2016 - reclamante - apresentar abaixo assinado [Localização B1]

06/12/2016 12:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 940/2016 - SEMAM

06/12/2016 12:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria nº 078/2016 - converte o procedimento em inquérito civil

01/12/2016 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando a realização de vistoria no local, por meio de decibelímetro, no período diurno e noturno, preferencialmente nos finais de semana, perquirindo, inclusive, com a circunvizinhança acerca dos níveis de ruídos emitidos pelo empreendimento, elaborando relatório circunstanciado a ser encaminhado a esta Promotoria no prazo de 10 (dez) dias úteis c) Seja expedido ofício ao reclamante para que apresente abaixo-assinado acerca dos transtornos ocasionados pelo ¿Posto 09¿ à circunvizinhança; [ LOCAL A2]

22/08/2016 10:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO encaminhado pelo SENHOR SINVAL PEREIRA DE ANDRADE FILHO (RECLAMANTE) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 0000/2016, às folhas seguintes.

19/08/2016 10:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos autos do Procedimento Preparatório 000034-172/2015 Alvará de Localização e Funcionamento, Protocolo para expedição de Licença Sanitária, Licença Sanitária, Licença Ambiental e Atestado de Regularidade do CBMPI, entregues pelo Senhor JOSÉ NEWTON, REPRESENTANTE LEGAL DO POSTO 9. TERESINA, 19 de agosto de 2016.

18/08/2016 09:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/08/2016 10:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 668/2016 AO PROPRIETÁRIO DO POSTO NOVE [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/08/2016 10:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 667/2016 AO senhor SINVAL PEREIRA DE ANDRADE FILHO

12/08/2016 10:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao reclamante; Oficie-se o reclamado.

09/05/2016 11:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 06 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

09/05/2016 11:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 499/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, protocolizado sob o nº 9477/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

15/04/2016 10:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 280/2016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

07/04/2016 13:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 280/2016. [[B1]]

07/04/2016 13:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a SDU LESTE para informar se o empreendimento regularizou-se.

27/11/2015 11:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]].

27/11/2015 11:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Houve resposta ao Ofício nº 103/2015 - a SEMPLAN que fora solicitado informações à esta Promotoria sobre a compatibilidade do empreendimento com o local onde esta situado.

24/11/2015 10:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 103/2015 - a SEMPLAN para que informe a esta Promotoria sobre a compatibilidade do empreendimento com o local onde esta situado. [[Localização B2]]

20/11/2015 10:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2015 - a SEMPLAN para que informe a esta Promotoria sobre a compatibilidade do empreendimento com o local onde esta situado. [[Localização B1]]

20/11/2015 09:58:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 016/2015, datado de 03/09/2015 e recebido aos 04/09/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração (ões). TERESINA-PI, 20 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

14/10/2015 12:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual