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Processo: 000034-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/02/2025 11:30:19
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 05:16:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Rafael Sousa Cavalcante

Histórico de Movimentações

26/06/2025 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2025 10:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2025 22:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2025 10:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio

10/06/2025 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2025 11:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2025 11:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2025 11:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2025 11:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

licença fonte sono Ligia

23/05/2025 09:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2025 09:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2025 09:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2025 08:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/02/2025 09:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado.

21/02/2025 11:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 25/2025 - 24ª PJ.

21/02/2025 11:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 36/2025 - 24ª PJ.

21/02/2025 10:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2025 11:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de Termo de Ajustamento de Conduta.

20/02/2025 11:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2025 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55