Acompanhamento de Processos
Processo: 000034-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
02/2011
Promotor:
Promotoria:
Francisco Tulio Ciarlini Mendes
1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Sociais » Construção Civil
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fernando Sales De Sousa Filho
Maria De Jesus Oliveira Silva
29/04/2022 12:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
O PROCEDIMENTO FOI ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM PARNAÍBA-PI, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, DECISÃO ESSA, ORIUNDA DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
29/04/2022 12:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CSMP FOI COMUNICADO SOBRE O ENVIO DESTE PROCEDIMENTO AO MPF EM RAZÃO DO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, GERANDO PROTOCOLO N°19.21.0186.0011899/2022-06. Coc...
29/04/2022 12:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/04/2022 11:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/04/2022 11:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA DATA DE HOJE FOI ENCAMINHADO, VIRTUALMENTE, OS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO MPF, EM RAZÃO DO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, GERANDO O NÚMERO DE PRO...
29/04/2022 11:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
DESPACHO E OFÍCIO ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCEDIMENTO AO MPF EM RAZÃO DO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
29/04/2022 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/04/2022 09:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/04/2022 09:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/02/2022 12:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
21/02/2022 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
21/02/2022 11:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2022 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/12/2021 09:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/05/2021 11:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/05/2021 10:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/05/2021 10:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/05/2021 10:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/05/2021 10:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/05/2021 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/05/2021 10:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
19/05/2021 14:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
07/05/2021 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá
04/05/2021 10:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
07/10/2020 14:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/09/2020 09:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/09/2020 09:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/09/2020 09:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2020 10:28:34 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/02/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/02/2020 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
11/02/2020 12:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/01/2020 09:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Inquérito Civil Público encaminhado ao Conselho Superior para análise de conflito de competência.
15/01/2020 14:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.
15/01/2020 13:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Encaminhamento de autos ao CSMP-PI.
15/01/2020 11:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
14/01/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Para movimentação de protocolos.
25/10/2019 10:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO GATE COM SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO.
25/10/2019 10:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/03/2019 13:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
ANALISAR SE FOI ATINGIDA PELA PRESCRIÇÃO, CASO CONTRÁRIO, PRORROGUE-SE O PRAZO, VOLTANDO- OS CONCLUSOS.
23/02/2018 11:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CORREIÇÃO INTERNA.
15/02/2017 11:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2017 11:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24