26/08/2021 12:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/08/2021 12:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

26/08/2021 12:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 13:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/08/2021 12:16:02 • ATOS COMUNS » Voto

16/06/2021 09:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 09:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/06/2021 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 15:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 09:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

05/04/2021 12:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 12:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000016-225/2017 foi desapensado.

23/03/2021 10:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 11:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 09:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Coordenador, tendo em vista o período da Correição Anual, para fins de deliberações.

11/03/2021 08:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 08:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 10:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 10:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 13:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 15:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de 12.01.2021.

13/01/2021 15:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao deliberado no despacho retro.

13/01/2021 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2020 09:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2020 09:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 11:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2020 11:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2020 11:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2020 08:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

P.I.C Nº 003/2017. SIMP: 000034-225/2017. CERTIDÃO CERTIFICO, em breve relatório, que o telefone do senhor Stenio Franco de Oliveira é 86 ¿ 99961-6172 e o email é steniofranco08@hotmail.com. O referido é verdade e dou fé. Teresina-PI, 17 de março de 2020. Bruna Canuto Alexandrino Assessora Ministerial- Mat. 15473

17/03/2020 08:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

P.I.C Nº 003/2017. SIMP: 000034-225/2017. CERTIDÃO CERTIFICO, em breve relatório, que o Senhor Stenio Franco de Oliveira compareceu a sede do Grupo de Atuação Especial do Ministério Público no dia 17/03/2020 para fins de oitiva nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2017. CERTIFICO, ainda, que a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira deixou de realizar a oitiva por causa da suspensão das atividades em razão das normas de prevenção expedida pelo Ministério Público. CERTIFICO que o Sr. Stenio está cientificado que a oitiva será remarcada para data oportuna e que sua notificação ocorrerá pelo email e/ou pelo telefone fornecidos por ele. O referido é verdade e dou fé. Teresina-PI, 17 de março de 2020. Bruna Canuto Alexandrino Assessora Ministerial- Mat. 15473

04/03/2020 14:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 313/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 03 de março de 2020. Ilustríssimo Senhor Coronel Lindomar Castilho Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí Av. Higino Cunha, 1750, Cristo Rei CEP: 64.014-220 - Teresina/PI

27/02/2020 11:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão da Relatora Conselheira Dra Clotildes Costa Carvalho, a qual considera necessária a oitiva do policial militar Stenio Franco de Oliveira, a fim de que seja verificada a uniformidade das informações, possibilitando um entendimento escorreito sobre como ocorreu o fato denunciado, DETERMINA-SE: Oficie-se ao Comando Geral da Policia Militar do Piauí para que encaminhe o policial militar Stenio Franco de Oliveira a comparecer no GACEP, no dia 17 de março, às 9h, para fins de oitiva nos autos deste PIC nº 03/2017. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Teresina, 20 de fevereiro de 2020. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP

19/02/2020 14:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2020 14:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2020 14:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 11:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, determinando retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para adoção de providências, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 11:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 14:35:28 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR DANOS.

25/11/2019 14:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2019 08:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 390/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 09 de julho de 2019. Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Procurador-Geral de Justiça Referência: Procedimento de Investigação Criminal nº 003/2017. Assunto: Encaminha Autos para homologação de Arquivamento. Senhor Presidente do C.S.M.P, Encaminho a Vossa Excelência os autos do procedimento supracitado, o qual tramitou no GACEP, a fim de que seja apreciada a promoção de arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 19 da Resolução CNMP nº 181/2017. Respeitosamente, LUANA AZERÊDO ALVES Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP www.mppi.mp.br

09/07/2019 08:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ante o exposto, considerando que a diligência determinada pelo E. CSMP fora cumprida e não restando comprovados os fatos que ensejaram a presente investigação, PROMOVE-SE o ARQUIVAMENTO do PIC 03/2017, com fulcro no art. 19 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Em razão do arquivamento, remeta-se o Procedimento de Investigação Criminal ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 19, parágrafo único, da Resolução 181/2017 do CNMP. Cumpra-se.

09/07/2019 08:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, em breve relatório, que o Policial Militar Stenio Franco de Oliveira não compareceu à oitiva agendada para o dia 01/07/2019, porém apresentou justificativa, conforme declaração médica à fl. 195. É verdade. Dou fé. Teresina-PI, 02 de julho de 2019. Roselaine Silva de Lima Técnico Ministerial Mat. 282

09/07/2019 08:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 353/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de junho de 2019. Ao Senhor Coronel Lindomar Castilho Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí Av. Higino Cunha, 1750, Cristo Rei CEP: 64.014-220 - Teresina/PI Referência: P.I.C nº 03/2017 ¿ SIMP nº 000034-225/2017.

09/07/2019 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 08:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

, agende-se data e oficie-se ao Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí para que encaminhe o militar Stenio Franco de Oliveira à sede do GACEP para oitivas. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Teresina, 10 de junho de 2019. LUANA AZERÊDO ALVES Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP

10/06/2019 11:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que após a realização da oitiva do soldado Naftale de Sousa Borges, este informou que o policial militar Stenio Franco de Oliveira não poderá comparecer à presente oitiva, devido a sua participação em audiência judicial. Teresina-PI, 10 de junho de 2019. Fagner Caíque Lustosa Figueiredo e Torres Estagiário- Mat 2048

03/06/2019 11:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 325/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 03 de junho de 2019. Ao Senhor Coronel Lindomar Castilho Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí Av. Higino Cunha, 1750, Cristo Rei CEP: 64.014-220 - Teresina/PI Referência: P.I.C nº 03/2017 ¿ SIMP nº 000034-225/2017. Assunto: adiamento de data para oitivas.

03/06/2019 11:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que por ordem da Exmª Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves, reagendei as oitivas dos policiais militares, anteriormente marcada para o dia 07/06/2019, para o dia 10/06/2019, às 09h00min, no prédio do GACEP. Teresina-PI, 03 de junho de 2019. Fagner Caíque Lustosa Figueiredo e Torres Estagiário - Mat. 2048

13/05/2019 12:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 285/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de maio de 2019. Ilustríssimo Senhor Coronel Lindomar Castilho Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí Av. Higino Cunha, 1750, Cristo Rei CEP: 64.014-220 - Teresina/PI Referência: P.I.C nº 03/2017 ¿ SIMP nº 000034-225/2017.

13/05/2019 12:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nesses termos, em cumprimento à decisão proferida pelo E. C.S.M.P., agende-se data e oficie-se ao Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí para que encaminhe os militares Elias Saraiva de Barros Neto, Naftale de Sousa Borges e Stenio Franco de Oliveira à sede do GACEP para oitivas, na data de 07 de junho de 2019, às 09h00min. Cumpra-se. Registre-se no SIMP.

08/05/2019 12:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

08/05/2019 12:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2019 12:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que procedi à redistribuição dos feitos, em 08/05/2019, à Exmª Promotora de Justiça, Luana Azerêdo Alves, tendo em vista a Portaria PGJ/PI nº 406/2019, anexa, concedendo licença maternidade à Exmª Promotora de Justiça, Fabrícia Barbosa de Oliveira. É verdade. Dou fé. Teresina-PI, 08 de maio de 2019. Fagner Caíque Lustosa Figueiredo e Torres Estagiário ¿ Mat 2048

06/05/2019 09:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentações no SIMP.

06/05/2019 09:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 11:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligência para fins de devolução dos autos ao GACEP para realização de diligências complementares apontadas pela relatora, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 14:16:05 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Omissão de providências para evitar danos (CPM-199) Abandono de posto e de outros crimes em serviço.

19/02/2019 09:30:46 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA 1304ª SESSÃO DO CSMP/PI, REALIZADA NO DIA 18/02/2019.

11/12/2018 09:50:40 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO Nº 1301 REALIZADA NO DIA 10/12/2018.

11/12/2018 08:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 11:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2018 09:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 358/2018 Teresina, 31 de outubro de 2018. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Referência: Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017. Assunto: Homologação de Arquivamento. Ex

01/11/2018 08:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ante o exposto, não restando comprovados os fatos que ensejaram as investigações e sua apreciação pelo Poder Judiciário, necessária a PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO do PIC 03/2017, com fulcro no art. 19 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. 1Art. 19. Se o membro do Ministério Público responsável pelo procedimento investigatório criminal se convencer da inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública, nos termos do art. 17, promoverá o arquivamento dos autos ou das peças de informação, fazendo-o fundamentadamente. (Redação dada pela Resolução n° 183, de 24 de janeiro de 2018) ________________________________________________________ Em razão do arquivamento, DETERMINAMOS a apresentação do presente Procedimento de Investigação Criminal ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 19, parágrafo único, da Resolução 181/2017 do CNMP.

01/11/2018 08:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da cópia da Denúncia, cópia da Defesa e cópia da Sentença constantes nos autos do Processo Judicial nº 0006524-13.2017.8.18.0140, nas fls. 126/158, nestes autos.

01/11/2018 08:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 11:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

06/06/2018 13:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

06/06/2018 13:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 2023/DO/CORREG/2018, oriundo da Corregedoria Geral da Polícia Militar, em resposta ao Ofício nº 143/2018, nas fls. 61/123.

29/05/2018 12:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PORTARIA PGJ/PI Nº 1402/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA,no uso das atribuições conferidas no art. 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, CONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, respondendo pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, de 18 de maio a 01 de junho de 2018

29/05/2018 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PORTARIA PGJ/PI Nº 793/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA, DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições legais, R E S O L V E CONCEDER, de 02 de abril a 01 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 576/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 19 de março de 2018. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

23/05/2018 12:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

23/05/2018 12:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta ao expediente de fls. 46, a saber, Ofício nº 143/2018. É verdade. Dou fé.

23/05/2018 12:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 140/2018 Teresina, 18 de abril de 2018. Exmº Senhor Procurador Geral de Justiça, Drº Cleandro Alves de Moura Ministério Público do Estado do Piauí

10/05/2018 14:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 142/2018, acostada as fls. 54

10/05/2018 14:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 141/2018, acostada as fls. 48/52

10/05/2018 14:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 143/2018, encaminhado ao Corregedoria Geral Policia Militar, acostado as fls. 46.

10/05/2018 14:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 142/2018, encaminhado ao 5º BPM, acostado as fls. 45.

10/05/2018 14:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 141/2018, encaminhado a Central de Flagrantes, acostado as fls. 44.

17/04/2018 12:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de fls. 39/41

12/03/2018 09:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

12/03/2018 09:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não comparecimento de notificado.

08/02/2018 13:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

18/01/2018 10:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 08:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

juntada de notificação de nº 18/2017 fl 35, nos autos

03/11/2017 12:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

juntada de Portaria do PIC nº 03/2017, às fls 03 à 06

03/11/2017 12:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de Termo de Autuação do PIC nos autos de fls 02

03/11/2017 12:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000016-225/2017 foi apensado.

03/11/2017 12:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual