Acompanhamento de Processos
Processo: 000034-226/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Aroazes
Nº Processo de Origem:
IC Nº 03/2011
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
23/02/2021 11:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Aroazes
CERTIDÃO DE JULGAMENTO - CSMP: Homologa a promoção de arquivamento, tendo em vista o saneamento das omissões com a realização de obras de reforma pelo ente da saúde municipal, nos termos do voto do relator, Dr. Aristides Silva Pinheiro.
23/02/2021 11:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Aroazes
23/02/2021 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Aroazes
08/12/2020 13:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Aroazes - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Aroazes - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/01/2019 09:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Aroazes - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/12/2018 13:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Aroazes - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/12/2018 12:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/09/2018 08:40:15 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na prestação do serviço público de saúde pela Unidade Mista de Saúde ¿José Nonato da Costa-Zé Enedina¿ situada no município de Aroazes/PI. Notificação da Prefeitura Municipal de Aroazes/PI, que comprovou o saneamento das omissões com a realização de obras de reforma pelo ente da saúde municipal. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto
13/09/2018 08:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/09/2018 12:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
12/09/2018 12:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Aroazes - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
15/08/2018 09:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16