16/09/2019 16:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI

16/09/2019 16:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2019 14:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2019 08:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2016 (SIMP nº 000034-245/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Santa Filomena. Assunto: apurar possível prevaricação do Tabelião do Cartório de Registro Civil da Comarca de Santa Filomena-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José Sérvio de Deus Barros. Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão (substituindo o Dr. Luís Francisco Ribeiro). Apurar delito de prevaricação, supostamente praticada pela Tabeliã do Cartório de Registro Civil da Comarca de Santa Filomena ¿ PI, Sra. Márcia Brito Nogueira. Procedimento instaurado após representação feita pelo Sr. Gervásio Rodrigues, relatando irregularidades no cartório único de Santa Filomena ¿ PI. Após ser devidamente notificada pelo Parquet, a Sra. Márcia Brito Nogueira, ora investigada, apresentou diversos documentos, comprovando que entre os meses de setembro de 2012 e agosto de 2013 foram prestadas diversas informações requeridas pelo representante, (certidões negativas de imóveis, de inteiro teor, de cadeia dominial e escritura pública). Colacionou aos autos ainda, diversos ofícios dirigidos ao Juiz Titular da Comarca de Santa Filomena ¿ PI, reportando o caso em exame, bem como cópia do boletim de ocorrência, no qual requer a atuação policial, haja vista encontrar-se sofrendo constrangimento ilegal por parte do denunciante. Em análise à documentação apresentada, não restou comprovada a prática de qualquer ilícito penal, visto que todos os pedidos do Sr. Gervásio Rodrigues foram respondidos. Inexistem razões para dar continuidade ao presente procedimento. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 11:08:37 • ATOS COMUNS » Voto

1309ª Sessão Ordinária.

20/05/2019 11:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 12:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2019 10:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2019 10:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se à remuneração das folhas, conforme determinado pela secretaria do CSMP/PI. Em seguida, remeta-se os autos ao CSMP/PI para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento.

22/04/2019 10:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio CSMP nº 226/2019

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2018 08:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/06/2018 09:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho exarado em 26 de fevereiro de 2018, determinando o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2016.

20/03/2018 10:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filonema - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual