27/08/2018 08:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento com decisão de arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivado na caixa 06.

27/08/2018 08:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 13:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 13:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 08:35:01 • ATOS COMUNS » Voto

1275ª Sessão Ordinária

15/05/2018 07:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2018 07:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 12:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2018 12:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para apreciação de promoção de arquivamento.

06/04/2018 09:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 28/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

06/04/2018 07:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 34/2018 do Conselho Superior do Ministério Público

06/04/2018 07:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).

22/03/2018 08:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 12:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 11:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento.

26/02/2018 09:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado via e-mail, movimentação de encaminhamento.

25/01/2018 09:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao CSMP para fins de homologação de arquivamento.

25/01/2018 09:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando 01/2018 encaminhado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

25/01/2018 09:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, decorrido o prazo previsto no art. 13 da Resolução CNMP nº 174/2017, não houve recurso.

04/12/2017 11:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO ICP nº 07/2016 SIMP Nº 000034-267/2017 Assunto: Comunicação de Arquivamento de Inquérito Civil Público. O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA a Sra. VERÔNICA LOURDES LIMA BATISTA MAIA, residente e domiciliada na Rua Álvaro Rodrigues, nº 30, Centro, Itainópolis-PI, CEP 64565-000, a fim de comunicar o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 07/2016, SIMP Nº 000034-267/2017, conforme cópia do despacho de arquivamento anexa. Itainópolis/PI, 04 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 11:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO ICP nº 07/2016 SIMP Nº 000034-267/2017 Assunto: Comunicação de Arquivamento de Inquérito Civil Público. O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA a Sra. MARIA GORETTE MAIA DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua Álvaro Rodrigues, nº 31, Centro, Itainópolis-PI, CEP 64565-000, a fim de comunicar o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 07/2016, SIMP Nº 000034-267/2017, conforme cópia do despacho de arquivamento anexa. Itainópolis/PI, 04 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 11:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO ICP nº 07/2016 SIMP Nº 000034-267/2017 Assunto: Comunicação de Arquivamento de Inquérito Civil Público. O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA o Sr. RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA, residente e domiciliado na Rua Álvaro Rodrigues, nº 30, Centro, Itainópolis-PI, CEP 64565-000, a fim de comunicar o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 07/2016, SIMP Nº 000034-267/2017, conforme cópia do despacho de arquivamento anexa. Itainópolis/PI, 04 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 11:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Inquérito Civil Público nº 07/2016, SIMP nº 000034-267/2017 CONCLUSÃO DE ARQUIVAMENTO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO Inquérito Civil Público nº 07/2016, SIMP nº 000034-267/2017, autuado no dia 14 de novembro de 2016; CONSIDERANDO a portaria de nº 07/2016 de fls. 37/38, do dia 14 de novembro de 2016, pela qual houve a conversão do Procedimento de Investigação Preliminar nº 28/2013 em Inquérito Civil Público nº 07/2016, instaurado com o fim de investigar movimentação bancária suspeita no Município de Itainópolis; CONSIDERANDO o Processo de Inspeção (TC ¿ 048489/2012), instaurado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para averiguar as citadas movimentações bancárias, determinou a citação do Sr. Raimundo Nonato de Andrade Maia, gestor da Prefeitura Municipal de Itainópolis, Srª Maria Gorette Maia dos Santos, gestora do FUNDEB e Srª Verônica Lourdes Lima Batista Maia, gestora do FMS para se manifestarem a respeito dos fatos, tendo as defesas e documentos complementares sido apresentados em tempo hábil e juntados ao processo e-tce; CONSIDERANDO que após as informações prestadas pelos gestores supramencionados, e análise detalhada das imformações encaminhadas, a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) constatou que as justificativas apresentadas procedem, uma vez que as entradas das transferências on line foram identificadas na conta nº 103557-6, que corresponde à conta de arrecadação do município, quanto aos TEDs, os valores foram creditados nas contas 708-4 e 570-7, Caixa Econômica Federal e foram utilizados para pagamento de folhas dos servidores do FUNDEB e Saúde; CONSIDERANDO a ressalva da DFAM a respeito da impossibilidade de comprovar se os valores do ISSQN, que deveriam ser pagos originariamente pelos prestadores de serviços, foram custeados com recursos do FUNDEB e FMS, onde o ISSQN deveria ser retido, tendo em vista que o gestor não encaminhou as devidas Notas Fiscais de Serviços e a Prestação de Contas do exercício de 2012 foi encaminhada à Câmara Municipal; CONSIDERANDO a comprovação de regularidade das transferências efetuadas; CONSIDERANDO que o Processo de Inspeção (TC ¿ 048489/2012) foi arquivado devido a regularidade das transfências bancárias, tendo o Acórdão nº 995/2015, referente ao citado processo, transitado em julgado no dia 24 de julho de 2015, conforme cópia anexa; CONSIDERANDO que não há mais razões para o prosseguimento do presente feito. RESOLVE: Extinguir o Inquérito Civil Público nº 07/2016, SIMP nº 000034-267/2017. DECISÃO: Determino o arquivamento dos presentes autos com notificação das partes acerca do arquivamento. Após, remessa ao CSMP/PI, em atendimento ao Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017. Itainópolis-PI, 04 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 11:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual