13/06/2022 11:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

13/06/2022 11:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

13/06/2022 11:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

13/06/2022 11:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento integral de despacho

13/06/2022 09:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 10:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

27/05/2022 15:27:28 • ATOS COMUNS » Voto

27/05/2022 15:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 11:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2022 13:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/03/2022 13:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

12/03/2022 13:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada.

12/03/2022 13:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

12/03/2022 13:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada.

12/03/2022 13:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

23/02/2022 22:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 11:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 10:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 13:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 13:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 13:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 13:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 09:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 14:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 13:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2020 11:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 15:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/11/2020 15:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 15:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 13:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 10:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 10:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 10:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 10:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 15:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 08:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sanar todas incorreções.

22/01/2020 08:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 12:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 019/2020

16/01/2020 12:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 10:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 09:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 09:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 962/2019/SEPJSM ¿ SIMP 000034-276/2017 ¿ Ao CSMP.

29/11/2019 09:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 962/2019/SEPJSM - Ao CSMP para homologar Promoção de arquivamento.

29/11/2019 09:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de envio ao CACOP via E-DOC para conhecimento da Promoção de Arquivamento, referente ao ICP nº 000034-276/2017.

28/11/2019 11:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 963/2019/SEPJSM - Comunicação de Promoção de arquivamento ao CACOP.

13/11/2019 10:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

13/11/2019 09:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Do exposto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, ENCERRA-SE ESSE PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de adoção de quaisquer medidas, seja no âmbito extrajudicial ou mediante o ajuizamento de medida judicial para correção de irregularidades.

13/11/2019 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

D. arquivamento, minutado em pasta, Rafaela > Extrajudicial > D. arquivamento.

12/11/2019 13:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 13:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

12/11/2019 13:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

12/11/2019 13:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta ao Ofício n° 685/2019/SEPJSM ¿ ICP n° 000034-276/2017.

12/11/2019 13:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 685/2019/SEPJSM ¿ ICP n° 000034-276/2017 destinada ao Procurador ¿ Chefe da PFN/PI.

22/10/2019 11:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente à postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 685/2019/SEPJSM ¿ ICP n° 000034-276/2017.

18/10/2019 10:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 14:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 14:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 685/2019/SEPJSM. SIMP 000034-276/2017.

16/10/2019 14:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 685/2019/SEPJSM. SIMP 000034-276/2017.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2019 14:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despacho > ICP.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 15:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 15:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

29/04/2019 15:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

29/04/2019 14:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da portaria de prorrogação de prazo remetida ao CSMP/PI para conhecimento e ao DOEMP/PI para publicação.

29/04/2019 14:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 361/362.

18/03/2019 11:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 10:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

15/03/2019 10:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 09:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 09:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 12:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 10:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/11/2018 13:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

08/11/2018 13:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

11/10/2018 16:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

11/10/2018 16:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

03/10/2018 10:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 09:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 09:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

27/08/2018 15:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

27/08/2018 15:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

26/07/2018 09:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2018 13:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 13:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA

25/07/2018 13:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

29/06/2018 12:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

do Ofício de nº 16/2018 ¿ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

21/06/2018 08:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR Em secretaria aguardando resposta. Vencimento do prazo dia 02/07/2018.

18/06/2018 16:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

18/06/2018 16:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

28/05/2018 19:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

28/05/2018 19:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

16/05/2018 13:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/05/2018 15:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 15:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 12:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/04/2018 09:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

27/04/2018 09:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento a Portaria nº 053/2018. O referido é verdade e dou fé.

27/04/2018 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2018 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 16:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

26/02/2018 16:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2018 16:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2018 10:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de processos em razão de revogação da Portaria PGJ que determinava a acumulação, retroativa a 08 de janeiro do corrente ano.

13/12/2017 08:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão

13/12/2017 08:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de Ofício nº 3294/16 - GP, em resposta ao Ofício nº 153/2016 ¿ GPJ, referente à NF Nº 000034-276/2017 .

13/12/2017 08:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que compulsando verifiquei se tratar de resposta ao Ofício nº 153/2016- GPJ, referente a Noticia de Fato nº 000034-276/2017, sendo assim deixei de dar cumprimento ao despacho exarada no ofício nº 3294/16 - GP.

13/12/2017 08:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 11:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2017 08:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2017 08:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual