28/04/2025 13:01:05 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

28/04/2025 13:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 08:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2025 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 13:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA   Nesta data, realizo a transferência eletrônica destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, em cumprimento à decisão ID 61442987.   Mariana Martins Siqueir...

31/03/2025 13:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/03/2025 15:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei os ofícios nº 64/2025 e 65/2025, bem como decisão de arquivamento, aos destinatários, conforme anexo.     Teresina, 17 de março de ...

13/03/2025 12:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 64/2025 Teresina, data da assinatura digital.     Ao Senhor Luiz Bastos Sócio-administrador da CIRCAPE - Cirurgiões de Cabeça e Pescoço do Estado do Piauí E-mail: circape.pi@g...

13/03/2025 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 63/2025 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência a Senhora Daniele Aita Diretora Geral do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piau...

06/03/2025 08:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

31/01/2025 15:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROTOCOLO SIMP Nº 000034-383/2024     ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO   I - Tratam os autos de Procedimento Preparatório, oriundo de documentação encaminhada pelo Ofício n° 030/202...

31/01/2025 12:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2025 12:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos ata de audiência realizada com o Procurador - Chefe do IASPI, dr. LUÍS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONÇALVES, conforme anexo.   Teresina, 31 de j...

12/12/2024 08:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho retro à CIRCAPE, conforme anexo.     Teresina, 12 de dezembro de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

10/12/2024 16:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PP SIMP nº 000034-383/2024     DESPACHO       I - Trata-se de manifestação juntada ao ID. 7040064, de autoria da CIRCAPE. Em síntese alega que:   a) existiria necessidade de partici...

10/12/2024 08:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000146.12.2024 - Solicitante: MARINA BASILE - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

05/12/2024 08:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

12/11/2024 15:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri o despacho retro, conforme anexo.   Teresina, 12 de novembro de 2024.   Tùlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de ...

12/11/2024 10:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri o despacho retro, conforme anexo.   Teresina, 12 de novembro de 2024.   Tùlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de ...

12/11/2024 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PP SIMP nº 000034-383/2024   DESPACHO   Em atenção à manifestação de id. 60754875, informo a impossibilidade de atuação desta 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI junto ao juízo da 2ª Va...

12/11/2024 10:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que a reunião com a procuradoria do IASPI, previamente agendada para 12/11/2024, restou adiada, por solicitação do IASPI. Preliminarmente, agendou-s...

11/11/2024 11:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000150.11.2024 - Solicitante: MARINA BASILE - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

08/11/2024 10:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO     Tendo em vista a petição de ID. 60614589, informe-se ao CIRCAPE que a reunião referida será realizada somente com o IASPI, de modo que esta Promotoria de Justiça está disponível par...

08/11/2024 10:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, após tratativas, foi agendada reunião com o procurador do IASPI para a data de 12/11/2024, às 10h, na sede desta Promotoria de Justiça.    ...

30/10/2024 08:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000465.10.2024 - Solicitante: MARINA BASILE - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

29/10/2024 15:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em contrato com a Procuradoria do IASPI, obtive a informação de que será ofertada data para realização da reunião retromencionada em breve, con...

22/10/2024 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PP SIMP nº 000034-383/2024   DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista o teor da manifestação do CADE,  DETERMINO que seja contatado o Procurador do IASPI, para agendamento de reunião a ser...

15/10/2024 12:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2024 12:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pelo CADE a respeito da temática tratada nos presentes autos.     Teresina, 15 de outubro de 2024.     Túlio Dam...

14/10/2024 10:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que comuniquei a CIRCAPE da decisão retro, conforme anexo.     Teresina, 14 de outubro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Asse...

09/10/2024 10:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório SIMP nº 000034-383/2024     DECISÃO   I - Vistos, etc.   Trata-se de pedido de designação de audiência realizado pela CIRCAPE, no qual requer que o IASPI aprese...

09/10/2024 08:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2024 08:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000085.10.2024 - Solicitante: MARINA BASILE - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

02/10/2024 08:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 220/2024 e cópia dos presentes autos ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 02 de outubro de 2024.     Tú...

01/10/2024 14:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 220/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Alexandre Cordeiro Macedo Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Conselho Adm...

01/10/2024 08:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 33/2024 ao CACOP, para conhecimento, e ao Diário Oficial do MPPI, para publicação, conforme anexo.     Teresina, ...

01/10/2024 08:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2024 08:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2024 10:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000034-383/2024   PORTARIA Nº 33/2024 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atrib...

27/09/2024 09:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO (NF) - SIMP Nº 000034-383/2024   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do Ofício nº 030/2024/GDG, encaminhado ao Procurador Geral de Justiça do Piauí, em...

26/09/2024 11:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pelo IASPI via telefone celular institucional, conforme anexo.     Teresina, 26 de setembro de 2024.   Túlio ...

20/09/2024 08:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

04/09/2024 10:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os MN's 69/2024 e 70/2024, conforme anexo.   Teresina, 04 de setembro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor...

30/08/2024 08:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos respostas encaminhadas aos MNs retros.     Teresina, 30 de agosto de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promoto...

26/08/2024 09:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos respostas encaminhadas aos MNs retros.     Teresina, 26 de agosto de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promoto...

26/08/2024 09:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei os MNs nº 60/2024, 64/2024 e 66/2024 e da impossibilidade de envio da MN nº 67/2024, conforme anexos.     Teresina, 26 de agosto de...

23/08/2024 09:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os MNs nº 59/2024, 62/2024, 63/2024, 65/2024, 69/2024 e 70/2024. Informo, ainda, que não foi possível encaminhar o MN nº 60/2024 ao desti...

19/08/2024 10:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2024     NOTIFICADO(A): Nathalia Cavalcante Pinho Endereço: Hospital Med Imagem. Rua Paissandu, 1862 - Bairro Cen...

19/08/2024 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024     NOTIFICADO(A): Luciano Leal Luz Endereço: Hospital Med Imagem. Rua Paissandu, 1862 - Bairro Centro. CEP ...

19/08/2024 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024     NOTIFICADO(A): José Alexandre Leal Borges Endereço: Hospital São Marcos. Rua Olavo Bilac, 2300 - Bairro ...

19/08/2024 09:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2024     NOTIFICADO(A): Ana Cecília Carneiro Almeida de Moura Endereço: Instituto de Neurociências - Rua Bartolom...

19/08/2024 09:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024     NOTIFICADO(A): Deusdedit Castelo Branco de Andrade Endereço: Rua Jornalista José Patrício Franco, nº 499...

19/08/2024 09:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024     NOTIFICADO(A): Germano Pinho de Moraes Endereço: Rua Miosotis, nº 1135. Bairro Jóquei - Condomínio Strau...

19/08/2024 09:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 64/2024     NOTIFICADO(A): Kátia Maria Marabuco de Sousa Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, nº 611 - Condomí...

19/08/2024 09:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2024     NOTIFICADO(A): Lúcio André Noleto Magalhães Endereço: Rua Manoel Castelo Branco, nº 1540. Bairro Jockey ...

19/08/2024 09:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024     NOTIFICADO(A): Luiz de Castro Bastos Filho Endereço: Avenida Rio Poty, nº 913 - Bairro Fátima. Condomíni...

19/08/2024 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024     NOTIFICADO(A): Marcelo Caetano Mello Endereço:Conjunto Maloca - Rua Margarida, Quadra 02, Casa nº 10. Ba...

19/08/2024 09:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2024     NOTIFICADO(A): Márcio Jackson de Souza Barreto Endereço: Rua Júlio Mendes, nº 550, Bairro Fátima - Teres...

19/08/2024 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP N. 000034-383/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2024     NOTIFICADO(A): Selinaldo Amorim Bezerra Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1905 - Jóquei. Condomínio Villa...

15/08/2024 10:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP nº 000034-383/2024     DESPACHO DE DILIGÊNCIAS     Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do Ofício nº 030/2024/GDG, encaminhado ao Procurador Geral de Justiç...

15/08/2024 08:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2024 08:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000016.08.2024 - Solicitante: MARINA BASILE - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

01/08/2024 09:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000845.07.2024 - Solicitante: MARINA BASILE - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

01/08/2024 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 08:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2024 08:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail com pedido de reagendamento de audiência e notificação de médicos para participação em audiência, formulado pelo procurador do IASPI.   Te...

19/07/2024 08:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail de confirmação de recebimento do Ofício nº 169/2024-34PJ-MPPI, bem como pedido formulado por representante da empresa CIRCAPE de acesso à cópi...

17/07/2024 11:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho ID 59394502.   Teresina, 17 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

17/07/2024 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 169/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.      Ao Senhor  Danillo Coelho Pimentel Representante CIRCAPE (OAB-PI nº 6611) Endereço e...

17/07/2024 10:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 168/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.      Ao Senhor  Luis Fernando Ramos Ribeiro Gonçalves  Procurador do Estado junto ao IASPI ...

04/07/2024 15:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000101.07.2024 - Solicitante: MARINA BASILE - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

04/07/2024 14:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 10:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 000034-383/2024   DESPACHO   Vistos, etc.   Compulsando os autos, verifico a necessidade de esclarecimentos a respeito dos seguintes pontos:   1) A existência ou não...

04/07/2024 10:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2024 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2024, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

21/06/2024 11:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, conforme determinado em despacho, após contato com a Procuradoria Geral do Estado, foram encaminhados os seguintes documentos e realizadas as m...

21/06/2024 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000034-383/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS   Tendo em vista a documentação recentemente encaminhada pelo IASPI, a qual evidencia que as tentativas de acord...

21/06/2024 09:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2024 09:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos manifestação encaminhada pelo Procurador do Estado junto ao IASPI, dr. Luis Fernando, via telefone institucional, bem como documentação anexa. ...

07/06/2024 08:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos solicitação de cópia dos autos encaminhada por escritório de advocacia representante do CIRCAPE, conforme anexo.     Teresina, 07 de junho ...

23/05/2024 09:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 114/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 23 de maio de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor d...

22/05/2024 14:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 114/2024-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência a Senhora Daniele Amorim Aita Diretora Geral do Instituto de Assistência aos Servidores Públicos do Estado d...

21/05/2024 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em anexo, ata de audiência extrajudicial.

21/05/2024 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 09:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 107/2024, conforme e-mail anexo.     Teresina, 20 de maio de 2024.     Túlio Damasceno Cavalc...

15/05/2024 11:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei ao noticiado o Ofício nº 107/2024, conforme anexo. Informo, ainda, que o e-mail foi enviado a 3 endereços diferentes: circape.pi@gmail.com, b...

15/05/2024 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2024 11:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2024 15:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 107/2024 Teresina, data da assinatura digital.   Ao Senhor Luiz de Castro Bastos Filho (ou quem por ele responda) Sócio-Administrador da Sociedade Cirurgiões de Cabeça e Pescoço d...

14/05/2024 14:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REPRESENTAÇÃO SIMP Nº - 000034-383/2024       TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     Trata-se de Ofício nº 030/2024/GDG, encaminhado ao Procurador Geral de Justiça do Piauí, em que for...

14/05/2024 14:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/04/2024 14:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos informações acerca da CIRCAPE, obtidos na presente data em audiência, conforme ID. retro.     Teresina, 30 de abril de 2024.   Túlio D...

30/04/2024 14:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

CERTIDÃO     Nesta data, certifico a realização de audiência, nos termos constantes em anexo.     Teresina, 30 de abril de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Pr...

25/04/2024 12:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 87/2024 ao destinatário, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 25 de abril de 2024.     Túlio Damasc...

25/04/2024 12:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 10:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 87/2024-34ª PJ  Teresina-PI, (data da assinatura digital).   A Sua Excelência a Senhora Daniele Amorim Aita Diretora Geral do Instituto de Assistência aos Servidores Públicos do Es...

25/04/2024 09:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 12:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Peça de Informação SIMP nº 000034-383/2024   DESPACHO PRELIMINAR   Trata-se do Ofício nº 030/2024/GDG, encaminhado ao Procurador Geral de Justiça do Piauí, em que foram prestadas informações r...

22/04/2024 09:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/04/2024 09:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

15/04/2024 09:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2024 09:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 11:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente protocolo ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa em cumprimento ao despacho de ID 58611494. Teresina, dat...

12/04/2024 11:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação à Chefia de Gabinete da PGJ via SEI.

12/04/2024 11:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2024 10:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Trata-se do Ofício n° 030/2024/GDG, encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça do Piauí, em que foram prestadas informações sobre a suspensão de atendimento médico a pacientes vinculados a...

09/04/2024 12:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia do Protocolo Eletrônico SEI 19.21.0378.0012227/2024-98

09/04/2024 12:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual