22/06/2017 13:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - realizadas todas as diligências necessárias para que o ¿Cidade Junina 2017¿ ocorresse dentro das determinações legais e tendo sido celebrado Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa organizadora do evento, julgou-se prescindível a tomada de outras medidas.

22/06/2017 13:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 354/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí encaminhando Relatório Circunstanciado elaborado em virtude da promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 000035-004/2017, instaurada junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

22/06/2017 13:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - Realizadas todas as diligências necessárias para que o ¿Cidade Junina 2017¿ ocorresse dentro das determinações legais e tendo sido celebrado Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa organizadora do evento, julgou-se prescindível a tomada de outras medidas. Por isso, foi determinado o arquivamento na origem da Notícia de Fato em epígrafe e, de modo concomitante, determinou-se o encaminhamento do Relatório Circunstanciado ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, conforme as orientações do Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017.

22/06/2017 13:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE ARQUIVAMENTO - Nos exatos termos da Decisão de fls. 62-64, foi promovido o arquivamento da presente Notícia de Fato, encaminhando o Relatório Circunstanciado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme orientações do Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017.

22/06/2017 08:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - realizadas todas as diligências necessárias para que o ¿Cidade Junina 2017¿ ocorresse dentro das determinações legais e tendo sido celebrado Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa organizadora do evento, julgou-se prescindível a tomada de outras medidas. Por isso, foi determinado o ARQUIVAMENTO na origem da presente Notícia de Fato. Em seguida, determinou-se o encaminhamento do Relatório Circunstanciado ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, conforme as orientações do Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017.

14/06/2017 10:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 328/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí para dar ciência do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado por meio das 30ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, com a SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA. empresa organizadora do evento ¿CIDADE JUNINA¿, a ser realizado entre os dias 10 e 17 de junho de 2017, na área interna do Shopping Rio Poty.

13/06/2017 12:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O Ministério Público do Estado do Piauí, em 09/06/2017, por meio das 30ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, representado pelos Promotores de Justiça, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho e Gladys Gomes Martins de Sousa, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA. empresa organizadora do evento ¿CIDADE JUNINA¿, a ser realizado entre os dias 10 e 17 de junho de 2017, na área interna do Shopping Rio Poty.

13/06/2017 12:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Em audiência realizada em 09/06/2017,O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio das 30ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, representado pelos Promotores de Justiça, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho e Gladys Gomes Martins de Sousa, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ 00.396.943/0001-85, sediada à Rua Visconde da Parnaíba, 1860-A, representada por sua Diretora Executiva, Sra. Christianne Ferreira de Alencar Pires, OAB nº 4458, empresa organizadora do evento CIDADE JUNINA 2017, a ser realizado entre os dias 10 e 17 de junho de 2017, na área interna do Shopping Rio Poty.

12/06/2017 09:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data,09/06/2017, foi juntado documento enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte de Teresina, em resposta ao ofício 32ª P.J. 225/2017. Referida manifestação foi recebida durante Audiência realizada em parceria com a 30ª Promotoria de Justiça de Teresina (Meio Ambiente) que tinha como propósito a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta com os organizadores do evento Cidade Junina 2017.

30/05/2017 14:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 14641/2017, oriundo da Gerência de Polícia Metropolitana, contendo o Ofício nº 385-GPM/2017, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 223/2017.

16/05/2017 13:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 227/2017

16/05/2017 13:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 226/2017

16/05/2017 13:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 225/2017

16/05/2017 13:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 224/2017

16/05/2017 13:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 223/2017

16/05/2017 13:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 222/2017

16/05/2017 13:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Registro de Notícia de Fato recebida a partir de divulgação na mídia da realização do evento Cidade Junina 2017 entre os dias 10 e 17 de junho/2017, na qual são esperadas 200 mil pessoas, a fim de apurar as condições de funcionamento e segurança dos consumidores no evento. Expedição de Ofícios requisitórios ao Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte e Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina, Gerência Municipal de Vigilância Sanitária, Polícias Militar e Civil do Estado do Piauí para manifestação.

12/05/2017 10:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual