10/12/2024 15:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Edilsom Pereira de Farias - Intimação (12212344)
Limite para manifestação: 20/02/2025 - 23:59

10/12/2024 13:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

AUTOS Nº 0821639-36.2020.8.18.0140     Este órgão ministerial manifesta ciência da sentença de ID. 67759983, que julgou extinto o feito em razão da prescrição da pretensão autoral.     Ter...

10/12/2024 12:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 10:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 10:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2024 10:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2023 14:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no sistema PJe - 1º Grau.

20/01/2023 13:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

18/01/2023 11:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se para distribuição da Promotoria. Bárbara Frazão Matrícula 15789

18/01/2023 08:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 08:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2021 08:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

08/10/2021 08:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 09:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Resposta ao(s) expediente(s): 3520609

04/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

27/09/2021 12:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 13:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2021 18:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

12/06/2021 18:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 14:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2919930

04/06/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

25/05/2021 09:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2021 10:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/04/2021 10:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 19:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - 60 (2719263)
Limite para manifestação: 23/04/2021 - 23:59

08/04/2021 19:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 19:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2719263

07/04/2021 13:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 13:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2020 17:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/10/2020 17:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 16:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 12:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

29/09/2020 12:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2020 12:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/09/2020 12:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 12:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 11:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 13:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 30 de abril de 2020.

25/03/2020 11:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.

25/03/2020 11:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 08:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 829/2019-GS - SETRANS (Chancela 23406/2019), em resposta ao Ofício nº 403/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 26/2014 (SIMP: 000035-025/2014)

11/11/2019 08:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 12:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 26/2014 (SIMP 000035-025/2014), fls. 251, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 119/2019.

11/10/2019 12:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 119.2019 - IC 26.2014 (Antônio Avelino Rocha de Neiva)

11/10/2019 12:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a certidão juntada ao Mandado de Notificação nº 103/2019 informando que ¿a esposa do Senhor Antônio Avelino disse que não recebia¿ o documento, determino que se reitere a notificação ao ex-Secretário Estadual de Transportes para que, querendo, apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver quanto aos assuntos tratados neste Inquérito Civil.

03/10/2019 14:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 26/2014 (SIMP 000035-025/2014), fls. 245, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 103/2019 e o Ofício nº 403/2019-44ª PJ.

03/10/2019 14:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 103.2019 - IC 26.2014 (Antônio Avelino Rocha de Neiva)

02/10/2019 13:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 403 2019) - SETRANS - IC 26.2014

12/08/2019 12:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a ausência de resposta ao Ofício nº 243/2019-44ª PJ, determino que se reitere a requisição de informações e que se notifique o ex-Secretário Estadual de Transportes para que, querendo, apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver quanto aos assuntos tratados neste Inquérito Civil.

12/08/2019 12:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 12:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 243/19 SETRANS - IC 26.2014

20/05/2019 12:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 08:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 603.2014 - SETRANS

04/02/2019 08:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 264.2014 - SETRANS

04/02/2019 08:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

PPI -38-2014 - Transporte Intermunicipal - Dispensa de Licitação

04/02/2019 08:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria nº 18.2015 - Inquérito Civil Público. Não realização de licitação - empresa Transfurtado

04/02/2019 08:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 09:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.

21/11/2018 14:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 14:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 14:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

08/04/2016 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2015 11:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2015 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2014 08:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 552/2014 - encaminha a Portaria nº 38/2014 anexa, para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa que tiver.

09/10/2014 11:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual