29/09/2020 07:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/09/2020 11:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 10:53:04 • ATOS COMUNS » Voto

10/03/2020 12:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2020 12:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 08:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 08:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho que determinou a numeração dos autos.

03/03/2020 08:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a numeração dos autos, de acordo com Of. CSMP nº 056/2020.

03/03/2020 08:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 56/2020

28/02/2020 13:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 11:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 10:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho que determinou a expedição de ofício.

12/02/2020 14:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 02/2020 determinando a comunicação do arquivamento do inquérito civil.

12/02/2020 14:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a comunicação dos interessados (art.10,§1º da Res. 23/07, CNMP).

12/02/2020 14:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado os autos ao membro para despacho.

12/02/2020 09:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 13:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 13:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público instaurado para apurar denúncia de supostas irregularidades na Secretaria de Assistência Social. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 10:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2019 09:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 069 -2019 - ic 000035-025-2017

19/12/2019 09:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - IC 000035-025-2017

19/12/2019 09:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado os autos ao membro para despacho.

19/12/2019 09:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 08:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 13:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 13:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 12:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 1.158/2019- SASC (Chancela 21584/2019), em resposta ao Ofício nº 401/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 40/2010 (000035-025/2017).

06/11/2019 12:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/19 - -IC 40.2010 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - CD - Marina Napoleão - Assessora Jurídica SASC

06/11/2019 11:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2016 - OFÍCIO nº 209 (2016) - SASC Comissionados - Terceirizados ICP 40-2010

07/10/2019 12:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 40.2010 - 07.10.2019 - PEDIDO DE VISTAS COM CARGA - CD - Marina Napoleão - Assessora Jurídica SASC

07/10/2019 11:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada de solicitação de carga realizada pela Assessoria Jurídica da SASC, relacionados ao IC nº 40/2010 (000035-025/2017).

07/10/2019 11:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 40/2010 (SIMP 000035-025/2017), fls. 200, que foi expedido o Ofício nº 401/2019.

02/10/2019 12:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 401 (2019) SASC - IC 40.2010- requisição de informações.

24/05/2019 11:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Secretário da SASC a fim de que se manifeste quanto à possível assinatura de Termo de Ajuste de Condutas quanto à contratação irregular de prestadores de serviços.

24/05/2019 11:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 11:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada de cópia do Ofício nº 444/18-GAB/SASC, expedido pela SASC, em cumprimento ao despacho exarado (fls. 123), ao IC nº 40/2010 (000035-025/2017).

22/05/2019 10:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em procedimento de Correição Interna, constatou-se que o Ofício nº 84/2019 (fls. 122) não foi respondido. Entretanto, a documentação requisitada existe no Inquérito Civil nº 39/2018 (0000451-019/2018). Assim, visando à celeridade da instrução do feito, determino que seja extraída cópia do Ofício nº 444/18-GAB/SASC (fls. 27-103), constante nos autos do IC nº 39/2018, e, posteriormente, seja juntada ao Inquérito Civil nº 40/2010 (000035-025/2017).

21/05/2019 12:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 12:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 08:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 84 (2019) - SASC - IC 40.2010 - requisição de informações

18/02/2019 11:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Reitere-se o Ofício nº 535/2018.

18/02/2019 11:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 09:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 199.2010

23/10/2018 09:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 535/2018 - SASC

23/10/2018 09:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada do Ofício Nº 839/2018 ¿ SASC, em resposta ao Ofício Nº 470/2018, relacionado ao IC nº 40/2010 (000035-025/2017).

20/08/2018 11:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 12:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/07/2018 12:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/07/2018 12:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/07/2018 12:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/07/2018 12:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/07/2018 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/07/2018 12:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/07/2018 12:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/07/2018 12:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 470 (2018) ICP 40.2010

30/07/2018 12:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 308 (2018) ICP 40.2010

30/07/2018 12:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 199.2010

30/07/2018 12:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 40/2012

30/07/2018 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 40/2010

30/07/2018 12:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 12:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o Ofício nº 308/2018.

22/02/2018 12:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Constatando a necessidade de atualização dos dados referentes ao quadro de servidores da Secretaria de Assistência Social, determino que se oficie àquela secretaria requisitando as informações contidas no ofício nº 199/2010.

22/02/2018 11:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 13:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2017 juntei a presente documentação relacionada ao ICP 40/2010 (000035-025/2017)

05/10/2017 13:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 09:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual