27/06/2023 12:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2023 11:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

05/06/2023 09:27:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Juntada do voto proferido na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

10/03/2023 13:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2023 09:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 09:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 09:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 09:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CRM

10/03/2023 09:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 09:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à declrante

10/03/2023 09:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 09:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à MDER

10/03/2023 09:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 09:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

10/03/2023 09:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

10/03/2023 09:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 14:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Parecer Médico n° 10/2022     Teresina - PI, 17 de novembro de 2022   ...

17/11/2022 09:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 09:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 69 2020

08/08/2022 12:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 505/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

08/08/2022 12:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Solicitação de Inspeção.

08/08/2022 12:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

08/08/2022 12:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1095/2022 - Solicita Vistoria ao CAODS.

08/08/2022 11:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

08/08/2022 11:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1095/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

08/08/2022 11:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

08/08/2022 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

09/02/2022 12:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 12:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 12:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/10/2021 09:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/08/2021 08:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 08:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2021 19:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2021 19:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 10:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2021 10:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 10:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/08/2021 12:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 12:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/08/2021 19:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 19:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 19:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/08/2021 19:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

10/08/2021 19:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2021 13:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 13:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2021 13:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 16:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 09:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 09:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/01/2020 11:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0146/2020 - Requisita informações ao CRM/PI.

27/01/2020 11:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0145/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 29/2020.

27/01/2020 11:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0144/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 29/2020.

27/01/2020 11:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2020 11:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2020 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ N° 017/2020 - Converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 069/2020.

27/01/2020 11:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a conversão do Procedimento Preparatório Nº 69/2019 em Inquérito Civil Público, bem como a realização de outras diligências.

03/12/2019 11:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRM por meio do Ofício n° 2578/2019

03/12/2019 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CRM

20/11/2019 09:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1965/2019 - Requisita informações ao CRM/PI.

20/11/2019 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1964/2019 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo do PP Nº 69/2019.

19/11/2019 10:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

19/11/2019 10:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 69/2019.

23/09/2019 10:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 1936/2019 CRM-PI/ASSESSORIA JURÍDICA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.163/2019.

23/09/2019 10:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 1936/2019 CRM-PI/ASSESSORIA JURÍDICA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.163/2019.

29/08/2019 12:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 849/2019-DG/MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.032/2019.

29/08/2019 12:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 849/2019-DG/MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.032/2019.

29/08/2019 11:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1163/2019 - que solicita ao CRM-PI análise dos documentos enviados em anexo e requisita o encaminhamento de relatório a esta Promotoria de Justiça

06/08/2019 12:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n°786/2019

06/08/2019 12:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da MDER e outras diligências.

18/07/2019 13:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1.032/2019 ao Diretor-Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa requerendo o apresentação do posicionamento da técnico da maternidade frente a denúncia relatada.

18/07/2019 13:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 447/2019 ao Coordenador (a) do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão da nf 17 2019 em PP 69 2019

18/07/2019 13:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 446/2019 a Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão da nf 17 2019 em pp 69 2019

18/07/2019 13:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2019 13:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2019 13:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 101/2019 DE CONVERSÃO DA NF 17/2019 EM PP 069/2019

18/07/2019 12:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 251/2019/MPPI/PGJ/CAODS, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde

18/07/2019 12:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda do CAODS

07/06/2019 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 755/2019 à Direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa, requisitando o encaminhamento do posicionamento da Direção Médica da MDER frente a denúncia ora analisada.

07/06/2019 10:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Termo de Juntada do Ofício n° 588/19 ¿ DG/MDER da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 704/2019.

07/06/2019 10:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Formulário de Solicitação de Apoio Técnico ao CAODS solicitando análise dos documentos enviados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa em resposta ao Ofício n° 574/2019.

04/06/2019 11:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Memorando n° 355/2019 ao CAODS solicitando apoio técnico para análise dos documentos enviados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício n° 574/2019.

31/05/2019 14:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o prazo da Notícia de Fato n° 17/2019, tendo em vista a necessidade de olvidar maiores esforços na busca de suposto fato ilícito em face da lactante Isabelle Vitória Pinheiro

31/05/2019 14:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Despacho de Prorrogação da Notícia de Fato n° 17/2019.

23/05/2019 08:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0704/2019 ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa encaminhando cópia de documentação referente à lactante Isabela Vitória Pinheiro Borges, conforme solicitado

22/05/2019 11:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 511/19-DG/MDER, oriundo da Diretoria Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa

22/05/2019 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA.

07/05/2019 12:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 574/2019 - que requer informações a MDER.

03/05/2019 12:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do CAODS através do Ofício n° 171/2019

03/05/2019 12:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CAODS

09/04/2019 13:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Formulário de Solicitação de Apoio Técnico ao CAODS, para que seja investigada a conduta dos médicos da Maternidade Evangelina Rosa, em face da lactante Isabele Vitória Pinheiro.

09/04/2019 13:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 215/2019 ao CAODS solicitando análise da conduta médica e assistência à saúde por parte dos médicos da Maternidade Evangelina Rosa, em face da lactante Isabele Vitória Pinheiro Carvalho.

05/04/2019 11:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração da Senhora Jéssica Borges Pinheiro

26/03/2019 11:09:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Trata-se de Notificação n° 60/2019 para que a Senhora Jéssica Borges Pinheiro compareça a esta Promotoria e preste esclarecimentos acerca de suposto fato ilícito em face do óbito da lactante Isabele Vitória Pinheiro Borges.

26/03/2019 11:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária, determinando a instauração de Notícia de Fato n° 17/2119 e notificação da Senhora Jéssica Borges Pinheiro para que preste esclarecimentos acerca de suposto fato ilícito em face do óbito da lactante Isabelle Vitória Pinheiro de Carvalho.

26/03/2019 11:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Termo de Autuação da Notícia de Fato n° 17/2019, para apurar suposto fato ilícito em face da lactante Isabelle Vitória Pinheiro Carvalho.

26/03/2019 11:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual