Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-030/2015
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
P. P Nº 015/2015
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
15/02/2017 13:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 15/2015.
15/02/2017 13:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/07/2015 09:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.
30/07/2015 09:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 572/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
30/07/2015 09:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/07/2015 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/07/2015 09:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 580/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/07/2015 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 580/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/07/2015 09:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/07/2015 09:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/07/2015 10:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA NAS QUAIS INFORMA QUE EM VIRTUDE DE JÁ ESTAR ENTRANDO NO OITAVO MÊS DE GESTAÇÃO E POR ESTAR COMPRANDO O MEDICAMENTO DE QUE NECESSITA, NÃO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
14/07/2015 10:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA NAS QUAIS INFORMA QUE EM VIRTUDE DE JÁ ESTAR ENTRANDO NO OITAVO MÊS DE GESTAÇÃO E POR ESTAR COMPRANDO O MEDICAMENTO DE QUE NECESSITA, NÃO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
14/07/2015 10:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA NA QUAL PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO SEU CASO.
09/07/2015 12:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 119/2015 À SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA.
09/07/2015 12:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 119/2015 À SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA.
09/07/2015 12:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA NOVAMENTE A PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES.
09/07/2015 11:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA NOVAMENTE A PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES.
06/07/2015 15:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA DECLARANTE APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 100/2015.
15/06/2015 07:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 100/2015, À SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
15/06/2015 07:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 100/2015, À SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
15/06/2015 07:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA DECLARANTE APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 54/2015.
31/03/2015 12:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 54/2015 À SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
31/03/2015 12:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 54/2015 À SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
31/03/2015 10:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 223/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 174/2015 E Nº 229/2015.
23/03/2015 13:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 194/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 174/2015 E Nº 229/2015.
13/03/2015 09:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 229/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 174/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
13/03/2015 09:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 229/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 174/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
27/02/2015 10:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
27/02/2015 10:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
27/02/2015 08:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 174/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/02/2015 08:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 174/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/02/2015 08:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
27/02/2015 08:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
27/02/2015 08:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
27/02/2015 08:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
27/02/2015 08:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2015 08:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2015 08:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 016/2015.
27/02/2015 08:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 016/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.
25/02/2015 10:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA.
25/02/2015 10:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA, POR PARTE DA FMS, DE DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA SÓDICA - VERSA 40 MG.
25/02/2015 10:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ANA MARIA GOMES DA COSTA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA, POR PARTE DA FMS, DE DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA SÓDICA - VERSA 40 MG.
25/02/2015 10:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
25/02/2015 10:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37