08/08/2025 10:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/08/2025 10:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LEONORA DOS SANTOS LIMA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 09:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2025 PARA A FMS  COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 09:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2025 PARA A FMS  COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 09:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 401/2025 PARA A FMS  COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 09:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 401/2025 PARA A FMS  COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 09:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 400/2025 PARA O CSMP  COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 09:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 400/2025 PARA O CSMP  COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.  

05/05/2025 09:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP.

05/05/2025 09:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 09:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 09:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública nº 0856024-68.2024.8.18.0140

05/05/2025 09:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 15:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/03/2025 15:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

21/01/2025 09:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

17/10/2024 08:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4384/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

17/10/2024 08:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4384/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

17/10/2024 08:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/10/2024 08:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

17/10/2024 08:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.

17/10/2024 08:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.

14/10/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2024 18:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1258/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 345/2024.

19/02/2024 12:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2024.

16/02/2024 11:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 345/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2024.

16/02/2024 11:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 345/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2024.

16/02/2024 11:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2024.

16/02/2024 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2024.

16/02/2024 11:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2024.

16/02/2024 11:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2024.

16/02/2024 11:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2024.

16/02/2024 11:26:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2024.

16/02/2024 11:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

16/02/2024 11:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

02/10/2023 10:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5257/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2856/2023.

02/10/2023 10:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5257/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2856/2023.

14/09/2023 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/09/2023 10:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/09/2023 10:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2857/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

14/09/2023 10:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2857/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

14/09/2023 10:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2856/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

14/09/2023 10:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2856/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

14/09/2023 10:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2855/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/09/2023 10:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2855/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/09/2023 10:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENQTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E À DRCAA-FMS.

14/09/2023 10:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENQTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E À DRCAA-FMS.

10/02/2023 10:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 909/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 299/2023.

10/02/2023 10:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 909/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 299/2023.

02/02/2023 11:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 299/2023 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

02/02/2023 11:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 299/2023 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

02/02/2023 11:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA DRCAA-FMS.

13/09/2022 13:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 23/2017.

11/08/2022 08:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA DEMANDA.

11/08/2022 08:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1541/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

11/08/2022 08:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1541/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

11/08/2022 08:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

11/08/2022 08:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

07/07/2022 10:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2914/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1247/2022.

07/07/2022 10:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2914/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1247/2022.

29/06/2022 12:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1247/2022 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

29/06/2022 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1247/2022 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

28/03/2022 14:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1301/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2022.

28/03/2022 14:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1301/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2022.

28/03/2022 14:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2022 14:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0468-2022 - ICP 23-2017  -  DRCAA

18/03/2022 09:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0468-2022 - ICP 23-2017  -  DRCAA

17/02/2022 07:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 07:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 09:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 09:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 12:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 12:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/11/2021 12:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/11/2021 12:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 12:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 12:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 12:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 11:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 11:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 10:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2021 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2021 10:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 10:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/07/2021 10:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 09:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/06/2021 14:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 14:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/05/2021 16:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 16:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 12:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/11/2020 09:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 09:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/11/2020 09:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 09:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2020 13:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 379/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HORAS (3 CANAIS) E CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO; OFERTA TOTAL/TETO FÍSICO DE TODAS AS UNIDADES CADASTRADAS E HABILITADAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME; INFORMAÇÕES QUANTO A DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES AGUARDANDO PELO AGENDAMENTOS DESTES EXAMES. (06/03/2020)

06/03/2020 13:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 379/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HORAS (3 CANAIS) E CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO; OFERTA TOTAL/TETO FÍSICO DE TODAS AS UNIDADES CADASTRADAS E HABILITADAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME; INFORMAÇÕES QUANTO A DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES AGUARDANDO PELO AGENDAMENTOS DESTES EXAMES. (06/03/2020)

06/03/2020 13:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE LISTAGEM DOS PRESTADORES DE SERVIÇO HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HORAS (3 CANAIS) E CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO; OFERTA TOTAL/TETO FÍSICO DE TODAS AS UNIDADES CADASTRADAS E HABILITADAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME; INFORMAÇÕES QUANTO A DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES AGUARDANDO PELO AGENDAMENTO DOS EXAMES. (19/02/2020)

06/03/2020 13:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE LISTAGEM DOS PRESTADORES DE SERVIÇO HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HORAS (3 CANAIS) E CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO; OFERTA TOTAL/TETO FÍSICO DE TODAS AS UNIDADES CADASTRADAS E HABILITADAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME; INFORMAÇÕES QUANTO A DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES AGUARDANDO PELO AGENDAMENTO DOS EXAMES. (19/02/2020)

19/02/2020 08:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2020 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.478/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/02/2020 08:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2020 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.478/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/12/2019 09:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/12/2019 09:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1478/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA EM CRIANÇAS NO HILP, ASSIM COMO, RELAÇÃO DOS PONTOS DE REFERÊNCIA PARA ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/12/2019 09:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1478/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA EM CRIANÇAS NO HILP, ASSIM COMO, RELAÇÃO DOS PONTOS DE REFERÊNCIA PARA ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/12/2019 09:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.417/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/12/2019 09:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.417/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/12/2019 09:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/12/2019 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/10/2019 09:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.064/2019, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 909/2019.

14/10/2019 08:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.064/2019, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 909/2019.

23/09/2019 14:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO PRETENDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 332/2019 - DRCAA/FMS.

23/09/2019 14:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO PRETENDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 332/2019 - DRCAA/FMS.

23/09/2019 08:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 332/2019 - DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 908/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/09/2019 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 332/2019 - DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 908/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/09/2019 11:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 909/2019, AO SR. CHARLES CAMILLO DA SILVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES A CONCRETIZAÇÃO DE PARCERIA COM A DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA EFETIVAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA. BEM COMO, JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS INCONFORMIDADES CONSTATADAS ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE AUDITORIA NO QUE TANGE AOS EXAMES ORA DISCUTIDOS.

10/09/2019 11:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 909/2019, AO SR. CHARLES CAMILLO DA SILVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES A CONCRETIZAÇÃO DE PARCERIA COM A DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA EFETIVAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA. BEM COMO, JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS INCONFORMIDADES CONSTATADAS ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE AUDITORIA NO QUE TANGE AOS EXAMES ORA DISCUTIDOS.

10/09/2019 11:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 908/2019, À SRA. MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO URBANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES A CONCRETIZAÇÃO DE PARCERIA DESTA DIRETORIA DE REGULAÇÃO COM O PRESIDENTE DA FMS, PARA EFETIVAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA. BEM COMO, JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS INCONFORMIDADES CONSTATADAS ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE AUDITORIA NO QUE TANGE AOS EXAMES ORA DISCUTIDOS.

10/09/2019 10:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 908/2019, À SRA. MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO URBANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES A CONCRETIZAÇÃO DE PARCERIA DESTA DIRETORIA DE REGULAÇÃO COM O PRESIDENTE DA FMS, PARA EFETIVAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA. BEM COMO, JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS INCONFORMIDADES CONSTATADAS ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE AUDITORIA NO QUE TANGE AOS EXAMES ORA DISCUTIDOS.

10/09/2019 10:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À SRA. MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO URBANO E AO SR. CHARLES CAMILLO DA SILVEIRA, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE VAGAS PARA O EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA. BEM COMO, QUE APRESENTEM JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS INCONFORMIDADES CONSTATADAS ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE AUDITORIA NO QUE TANGE AOS EXAMES ORA DISCUTIDOS.

10/09/2019 10:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À SRA. MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO URBANO E AO SR. CHARLES CAMILLO DA SILVEIRA, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE VAGAS PARA O EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA. BEM COMO, QUE APRESENTEM JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS INCONFORMIDADES CONSTATADAS ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE AUDITORIA NO QUE TANGE AOS EXAMES ORA DISCUTIDOS.

09/09/2019 12:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA DENASUS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/09/2019 12:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA DENASUS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/02/2019 10:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 173/2019 AO SUPERINTENDENTE DO H.U, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENVIO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO PARA O EXAME DE MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HRS (3 CANAIS), CONFORME ATA ANEXA. (13/02/2018)

25/02/2019 10:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 173/2019 AO SUPERINTENDENTE DO H.U, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENVIO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO PARA O EXAME DE MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HRS (3 CANAIS), CONFORME ATA ANEXA. (13/02/2018)

25/02/2019 10:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 172/2019 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O CUMPRIMENTO DO ENCAMINHAMENTO DEFINIDO EM AUDIÊNCIA. (13/02/2019)

25/02/2019 10:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 172/2019 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O CUMPRIMENTO DO ENCAMINHAMENTO DEFINIDO EM AUDIÊNCIA. (13/02/2019)

25/02/2019 10:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DRCAA/FMS PARA COMPROVE A REALIZAÇÃO DESSE CHAMAMENTO PÚBLICO, BEM COMO QUE SEJA OFICIADA DIREÇÃO DO HU-UFPI PARA INFORMAR A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME. (13/02/2019)

25/02/2019 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DRCAA/FMS PARA COMPROVE A REALIZAÇÃO DESSE CHAMAMENTO PÚBLICO, BEM COMO QUE SEJA OFICIADA DIREÇÃO DO HU-UFPI PARA INFORMAR A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME. (13/02/2019)

15/01/2019 10:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 17/12/2018, ÀS 12:00 HORAS, NA SALA DA 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/01/2019 09:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 17/12/2018, ÀS 12:00 HORAS, NA SALA DA 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/11/2018 12:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 286/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO EXAME DE MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER. (19/11/2018)

22/11/2018 12:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 286/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO EXAME DE MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER. (19/11/2018)

22/11/2018 12:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 488/2018 AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/11/2018)

22/11/2018 12:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 488/2018 AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/11/2018)

22/11/2018 12:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO, BEM COMO O ENVIO DE NOVA NOTIFICAÇÃO À DIRETORA DA DRCAA/FMS. (19/11/2018)

22/11/2018 12:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO, BEM COMO O ENVIO DE NOVA NOTIFICAÇÃO À DIRETORA DA DRCAA/FMS. (19/11/2018)

22/11/2018 12:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO, BEM COMO O ENVIO DE NOVA NOTIFICAÇÃO À DIRETORA DA DRCAA/FMS. (19/11/2018)

22/11/2018 12:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO COM SERVIDORA DA DRCAA/FMS. (06/03/2018)

26/02/2018 08:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 058/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO EXAME DE MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER.

26/02/2018 07:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 058/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO EXAME DE MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER.

23/02/2018 09:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA COM A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO DA FMS.

23/02/2018 09:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA COM A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO DA FMS.

19/01/2018 08:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 43/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

19/01/2018 08:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 43/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

19/01/2018 08:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS.

19/01/2018 08:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS.

16/01/2018 08:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 808/2017_GAB_SUPER/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DO HU-UFPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.106/2017.

16/01/2018 08:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 808/2017_GAB_SUPER/HU-UFPI/EBSERH, ORIUNDO DO HU-UFPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.106/2017.

19/12/2017 13:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1147/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

19/12/2017 13:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1147/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

18/12/2017 10:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 379/2017 - DRCAA - FMS.

18/12/2017 10:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 379/2017 - DRCAA - FMS.

05/12/2017 10:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1106/2017, AO SUPERINTENDENTE DO HUPI/EBSERH, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/12/2017 10:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1106/2017, AO SUPERINTENDENTE DO HUPI/EBSERH, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/12/2017 10:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1105/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/12/2017 10:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1105/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/12/2017 11:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E O HU , REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CASO EM QUESTÃO.

01/12/2017 11:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E O HU , REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CASO EM QUESTÃO.

28/11/2017 08:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 342/2017-DRCAA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª Nº 726/2017 E 981/2017.

28/11/2017 08:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 342/2017-DRCAA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª Nº 726/2017 E 981/2017.

14/11/2017 14:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 354/2017, A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE P.P.

14/11/2017 14:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 354/2017, A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE P.P.

14/11/2017 14:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 353/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE P.P.

14/11/2017 14:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 353/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE P.P.

14/11/2017 14:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2017 14:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2017 14:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

14/11/2017 14:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

07/11/2017 11:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2017 AO CHEFE DE SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS. (31/10/2017)

06/11/2017 11:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 229/2017, A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2017 11:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 229/2017, A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2017 10:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 290/2017 DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 726/2017.

06/11/2017 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 290/2017 DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 726/2017.

31/10/2017 11:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 981/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIOS OFÍCIOS 29ª PJ 507/2017 E 726/2017, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/10/2017 11:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 981/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIOS OFÍCIOS 29ª PJ 507/2017 E 726/2017, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

10/08/2017 09:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0726/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0507/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA. (08/05/2017)

10/08/2017 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0726/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0507/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA. (08/05/2017)

08/08/2017 13:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 255/2017 AO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/08/2017 13:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 255/2017 AO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/08/2017 13:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

08/08/2017 13:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA APURAÇÃO NO PRESENTE I.C.P.

17/05/2017 12:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2017 12:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2017 12:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0507/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA. (08/05/2017)

17/05/2017 12:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0507/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA. (08/05/2017)

17/05/2017 12:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 174/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (09/05/2017)

17/05/2017 12:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 173/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/05/2017)

17/05/2017 12:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 022/2017. (09/05/2017)

17/05/2017 12:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 022/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (09/05/2017)

17/05/2017 12:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 174/2017, ORIUNDO DA 12ª PJ DE TERESINA, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (25/04/2017)

17/05/2017 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 174/2017, ORIUNDO DA 12ª PJ DE TERESINA, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (25/04/2017)

17/05/2017 12:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 73/2017, A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (04/04/2017)

17/05/2017 12:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 73/2017, A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (04/04/2017)

17/05/2017 12:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 383/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0291/2017. (23/03/2017)

17/05/2017 12:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 383/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0291/2017. (23/03/2017)

19/04/2017 14:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA.

19/04/2017 13:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2017 13:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2017 13:58:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA.

04/04/2017 10:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 72/2017, A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/04/2017 10:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 72/2017, A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/03/2017 14:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0291/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA. (22/02/2017)

08/03/2017 14:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0291/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA. (22/02/2017)

08/03/2017 14:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (06/03/2017)

08/03/2017 14:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (06/03/2017)

08/03/2017 14:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADA PELA SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA. (03/03/2017)

08/03/2017 14:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA APURAR IRREGULARIDADES NA DEMORA PARA AGENDAMENTO DOS EXAMES MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) E CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ESTRESSE (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES), NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (03/03/2017)

08/03/2017 14:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA APURAR IRREGULARIDADES NA DEMORA PARA AGENDAMENTO DOS EXAMES MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) E CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ESTRESSE (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES), NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (03/03/2017)

08/03/2017 14:51:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTA. (03/03/2017)

08/03/2017 14:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual