Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-030/2018
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 023/2018
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Mental » Internação compulsória
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina-pi
05/02/2024 09:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.
05/02/2024 09:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª Nº 443/2024 À GSM/FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.
05/02/2024 09:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª Nº 443/2024 À GSM/FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.
05/02/2024 09:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª Nº 442/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.
05/02/2024 09:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª Nº 442/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.
05/02/2024 09:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª Nº 441/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.
05/02/2024 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª Nº 441/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.
05/02/2024 09:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª Nº 440/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.
05/02/2024 09:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª Nº 440/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.
05/02/2024 09:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP.
05/02/2024 09:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
05/02/2024 09:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
05/02/2024 09:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO, ASSIM COMO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
05/02/2024 09:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO, ASSIM COMO DO COMPROVANTE DE AJUIZAMENTO DE ACP.
05/02/2024 09:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO E TRAMITAÇÃO DE ACP.
05/02/2024 09:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO E TRAMITAÇÃO DE ACP.
29/01/2024 14:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DE ACP.
29/01/2024 12:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0015453-11.2012.8.18.0140.
29/01/2024 12:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO INFORMANDO A QUANTIDADE DE LEITOS EXISTENTES PARA INETRNAÇÃO INVOLUNTÁRIA NO haa.
29/01/2024 10:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2023 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000165-029/2018 foi desapensado.
16/10/2023 12:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2023 10:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/05/2023 08:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023
02/05/2023 08:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023
02/05/2023 08:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2023 10:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023
28/04/2023 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2023 12:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 872/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 069/2023.
08/02/2023 12:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 872/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 069/2023.
26/01/2023 12:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
26/01/2023 12:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
26/01/2023 12:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 069/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
26/01/2023 12:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 069/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
26/01/2023 12:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 068/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
26/01/2023 12:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 068/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
26/01/2023 12:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS.
26/01/2023 12:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS.
28/11/2022 10:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2266/2022 PARA O CAODS, CONVIDANDO A PARTICIPAR DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL DA PRIMAVERA E NO HOSPITAL DO MOCAMBINHO.
28/11/2022 10:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2266/2022 PARA O CAODS, CONVIDANDO A PARTICIPAR DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL DA PRIMAVERA E NO HOSPITAL DO MOCAMBINHO.
21/09/2022 12:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 23/2018.
16/09/2022 08:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4012/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 424/2022 E 1681/2022.
16/09/2022 08:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4012/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 424/2022 E 1681/2022.
30/08/2022 13:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1681/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.
30/08/2022 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1681/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.
30/08/2022 13:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA FMS.
30/08/2022 13:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA FMS.
30/08/2022 09:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1045/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2022 EXPEDIDA NO BOJO DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE MENTAL,...
30/08/2022 09:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1045/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2022 EXPEDIDA NO BOJO DOS PROCED...
30/08/2022 09:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2022 EXPEDIDA NO BOJO DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE MENTAL, PARA ADOÇÃO DE MEDIDA...
30/08/2022 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2022 EXPEDIDA NO BOJO DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE MENTA...
17/04/2022 17:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
17/04/2022 16:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
11/03/2022 12:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2022 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
11/03/2022 12:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 425/2022 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
11/03/2022 12:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUANTITATIVO DE LEITOS DESTINADOS A SAÚDE MENTAL.
11/03/2022 12:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUANTITATIVO DE LEITOS DESTINADOS A SAÚDE MENTAL.
18/02/2022 09:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2022 09:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2022 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2021 12:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2021 13:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000165-029/2018 foi apensado.
17/11/2021 12:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 12:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 12:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 12:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
16/11/2021 12:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 12:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 12:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 12:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2021 10:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2021 09:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2021 10:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2021 10:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2021 17:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2021 17:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2020 11:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Mediante a necessidade de nova diligência.
27/10/2020 11:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2020 11:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2020 11:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2020 11:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2020 10:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2020 15:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2020 15:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2020 15:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2020 15:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2020 10:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 072/2020, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA DAS ENFERMARIAS E DO POSTO MÉDICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA PRIMAVERA , INFORMAÇÕES QUANTO AS DELIBERAÇÕES EXPOSTAS DURANTE A REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AINDA RELAÇÃO NOMINAL/LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (05/02/2020)
06/03/2020 10:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 072/2020, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA DAS ENFERMARIAS E DO POSTO MÉDICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA PRIMAVERA , INFORMAÇÕES QUANTO AS DELIBERAÇÕES EXPOSTAS DURANTE A REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AINDA RELAÇÃO NOMINAL/LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (05/02/2020)
06/03/2020 10:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDO À DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA DAS ENFERMARIAS E DO POSTO MÉDICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA PRIMAVERA, INFORMAÇÕES QUANTO AS DELIBERAÇÕES EXPOSTAS DURANTE REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AINDA RELAÇÃO NOMINAL/LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (05/02/2020)
06/03/2020 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA DAS ENFERMARIAS E DO POSTO MÉDICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA PRIMAVERA, INFORMAÇÕES QUANTO AS DELIBERAÇÕES EXPOSTAS DURANTE REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AINDA RELAÇÃO NOMINAL/LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL.
03/12/2019 10:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO N° 1.271/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 985/2019.
07/10/2019 08:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 985/2019, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, CÓPIA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS DE SAÚDE MENTAL, INFORMAÇÕES QUANTO A DESATIVAÇÃO DOS LEITOS CLÍNICOS PARA INSTALAÇÃO DE LEITOS DE SAÚDE MENTAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA PRIMAVERA, INFORMAÇÕES QUANTO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ADMISSÃO NOS REFERIDOS LEITOS, INDICAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO SETOR DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO NA UNIDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AS DELIBERAÇÕES EXPOSTAS DURANTES AS REUNIÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
07/10/2019 08:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 985/2019, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, CÓPIA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS DE SAÚDE MENTAL, INFORMAÇÕES QUANTO A DESATIVAÇÃO DOS LEITOS CLÍNICOS PARA INSTALAÇÃO DE LEITOS DE SAÚDE MENTAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA PRIMAVERA, INFORMAÇÕES QUANTO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ADMISSÃO NOS REFERIDOS LEITOS, INDICAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO SETOR DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO NA UNIDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AS DELIBERAÇÕES EXPOSTAS DURANTES AS REUNIÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
07/10/2019 08:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESATIVAÇÃO DOS LEITOS CLÍNICOS NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DA PRIMAVERA, INFORMAÇÕES QUANTO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA ADMISSÃO NOS REFERIDOS LEITOS, INDICAÇÕES QUANTO O PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDO COM OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, CÓPIA DO PROJETO DE DESATIVAÇÃO DOS LEITOS E INFORMAÇÕES QUANTO AS DELIBERAÇÕES ESTIPULADAS NA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DESSE PROJETO AO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
07/10/2019 08:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESATIVAÇÃO DOS LEITOS CLÍNICOS NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DA PRIMAVERA, INFORMAÇÕES QUANTO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA ADMISSÃO NOS REFERIDOS LEITOS, INDICAÇÕES QUANTO O PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDO COM OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, CÓPIA DO PROJETO DE DESATIVAÇÃO DOS LEITOS E INFORMAÇÕES QUANTO AS DELIBERAÇÕES ESTIPULADAS NA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DESSE PROJETO AO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/08/2019 13:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 881/2019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/08/2019 13:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 881/2019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/08/2019 11:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO N° 902/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 672/2019.
02/08/2019 11:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS QUANTO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS COM A FINALIDADE DETERMINADA E A NÃO IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS DE SAÚDE MENTAL.
02/08/2019 11:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS QUANTO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS COM A FINALIDADE DETERMINADA E A NÃO IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS DE SAÚDE MENTAL.
15/07/2019 10:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 672/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS QUANTO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS COM A FINALIDADE DETERMINADA E NÃO IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS DE SAÚDE MENTAL, COM ENVIO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
15/07/2019 10:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 672/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS QUANTO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS COM A FINALIDADE DETERMINADA E NÃO IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS DE SAÚDE MENTAL, COM ENVIO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
08/05/2019 08:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2019 08:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 232/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
08/05/2019 08:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 232/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
08/05/2019 08:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2019 07:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2019 11:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO FEITO POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ N° 157/2019, DATADO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
12/03/2019 11:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO FEITO POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ N° 157/2019, DATADO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
12/02/2019 13:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.044/2018 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DESTA PRESIDÊNCIA QUANTO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS COM FINALIDADE DETERMINADA E NÃO IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS, COM O ENVIO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. (11/02/2019)
12/02/2019 13:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.044/2018 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DESTA PRESIDÊNCIA QUANTO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS COM FINALIDADE DETERMINADA E NÃO IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS, COM O ENVIO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. (11/02/2019)
12/02/2019 13:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO ATUAL PRESIDENTE DA FMS, COM O ENVIO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. (11/02/2019)
12/02/2019 13:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO ATUAL PRESIDENTE DA FMS, COM O ENVIO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. (11/02/2019)
04/10/2018 09:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.044/2018, REQUISITANDO JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA PRESIDÊNCIA DA FMS QUANTO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS COM A FINALIDADE DETERMINADA E A NÃO IMPLANTAÇÃO DOS 18 (DEZOITO) LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. (21/09/2018)
04/10/2018 09:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.044/2018, REQUISITANDO JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA PRESIDÊNCIA DA FMS QUANTO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS COM A FINALIDADE DETERMINADA E A NÃO IMPLANTAÇÃO DOS 18 (DEZOITO) LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. (21/09/2018)
04/10/2018 09:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA PRESIDENCIA DA FMS QUANTO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS COM A FINALIDADE DETERMINADA E A NÃO IMPLANTAÇÃO DOS 18 (DEZOITO) LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. (21/09/2018)
04/10/2018 09:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA PRESIDENCIA DA FMS QUANTO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS COM A FINALIDADE DETERMINADA E A NÃO IMPLANTAÇÃO DOS 18 (DEZOITO) LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. (21/09/2018)
20/09/2018 09:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.25652/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 954/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
20/09/2018 09:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.25652/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
31/08/2018 11:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 954/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS A NÃO IMPLANTAÇÃO DOS 18 (DEZOITO) LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, MESMO APÓS O RECEBIMENTO DE RECURSOS.
31/08/2018 11:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 954/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS A NÃO IMPLANTAÇÃO DOS 18 (DEZOITO) LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, MESMO APÓS O RECEBIMENTO DE RECURSOS.
29/08/2018 12:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE O RECEBIMENTO E NÃO IMPLANTAÇÃO DOS 18 (DEZOITO) LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, MESMO COM O RECEBIMENTO DOS RECURSOS.
29/08/2018 12:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE O RECEBIMENTO E NÃO IMPLANTAÇÃO DOS 18 (DEZOITO) LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, MESMO COM O RECEBIMENTO DOS RECURSOS.
05/06/2018 10:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO GASM Nº34/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIOS Nº 0384/2018. (19/04/2018)
05/06/2018 10:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GASM Nº34/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIOS Nº 0384/2018. (19/04/2018)
11/04/2018 09:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 384/2018, REQUERENDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS À GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO ESTADO.
11/04/2018 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 384/2018, REQUERENDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS À GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO ESTADO.
11/04/2018 09:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
11/04/2018 09:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
09/04/2018 09:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 26/2018-GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA 29ª PJ Nº 342/2018.
09/04/2018 09:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 26/2018-GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA 29ª PJ Nº 342/2018.
02/04/2018 12:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (27/03/2018)
02/04/2018 12:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (27/03/2018)
22/03/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0342/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/03/2018)
22/03/2018 08:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0342/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/03/2018)
22/03/2018 08:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0341/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/03/2018)
22/03/2018 08:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0341/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/03/2018)
22/03/2018 08:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 158/2018 À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE I.C.P. (21/03/2018)
22/03/2018 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 158/2018 À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE I.C.P. (21/03/2018)
22/03/2018 08:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 157/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE I.C.P. (21/03/2018)
22/03/2018 08:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 157/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE I.C.P. (21/03/2018)
22/03/2018 07:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 041/2018. (21/03/2018)
22/03/2018 07:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 041/2018, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE I.C.P E O ENVIO DE EXPEDIENTES AO CSMP, AO CAODS, A FMS E A GSM/FMS. (21/03/2018)
22/03/2018 07:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE I.C.P. (14/03/2018)
22/03/2018 07:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE I.C.P. (14/03/2018)
22/03/2018 07:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2018 07:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23