11/04/2025 10:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 09:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/04/2025 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/04/2025 09:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/04/2025 09:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2025 10:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 15:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDêNCIAS

14/10/2024 15:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

14/10/2024 15:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

14/10/2024 15:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

14/10/2024 15:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

14/10/2024 15:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2024 14:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

11/03/2024 14:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

11/03/2024 14:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

11/03/2024 14:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

17/01/2024 10:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2024 10:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2024 10:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2024 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2024 09:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024 09:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2024 09:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

12/01/2024 15:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PROTOCOLO DE PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PACIENTE.

12/01/2024 15:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PROTOCOLO DE PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PACIENTE.

15/12/2023 15:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO DA PACIENTE.

15/12/2023 15:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO DA PACIENTE.

15/12/2023 14:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A GENITORA DA SUBSTITUÍDA AOS 12/04/2023.

15/12/2023 14:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A GENITORA DA SUBSTITUÍDA AOS 12/04/2023.

03/04/2023 10:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 29-2023.

03/04/2023 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 29-2023.

23/03/2023 13:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 907/2023 - GAB-PRES-FMS.

23/03/2023 13:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 907/2023 - GAB-PRES-FMS.

02/03/2023 08:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/03/2023 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/03/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 29/2023 PARA ANA CLÁUDIA MAGALHÃES SILVA.

02/03/2023 08:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DSPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 29/2023 PARA ANA CLÁUDIA MAGALHÃES SILVA.

02/03/2023 08:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020.

02/03/2023 08:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020.

12/01/2023 13:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022.

12/01/2023 13:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022.

18/11/2022 08:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 08:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5067/2022, ORIUNDO DA DAE/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022.

18/11/2022 08:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5067/2022, ORIUNDO DA DAE/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022.

18/11/2022 08:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº 4224/2022 - DAE - FMS.

16/11/2022 13:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETEMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4224/2022 - DAE - FMS.

28/10/2022 09:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 09:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022 À DAE-FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

28/10/2022 09:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022 À DAE-FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

27/10/2022 09:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 21/09/2022, SOBRE A FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER DISTRIBUÍDA PELA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS.

27/10/2022 09:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 11:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTA DE FREQUêNCIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 22/09/2022.

22/09/2022 11:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE FREQUêNCIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 22/09/2022.

22/09/2022 11:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2022 11:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 10:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 10:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 10:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 10:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 10:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

22/09/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 09:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PA-012/2020.

21/09/2022 09:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2022 14:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato atualizado de andamento processual e de certidão de contato telefônico mantido com a genitora da substituída.

18/02/2022 12:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 12:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 11:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 08:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da continuação do trâmite processual

24/08/2021 08:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2021 08:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2021 14:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

25/03/2021 10:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/03/2021 10:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/03/2021 11:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 12:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR NO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PROCEDENTE.

06/02/2020 12:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR NO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PROCEDENTE.

06/02/2020 11:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 162/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

06/02/2020 11:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 162/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

06/02/2020 11:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 161/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

06/02/2020 11:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 161/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

06/02/2020 11:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 017/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

06/02/2020 10:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 012/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

06/02/2020 10:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual