06/05/2025 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.

06/05/2025 11:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2025 11:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 12:00:16 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1408ª sessão ordinária do CSMP.  

03/02/2025 11:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 14:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2025 10:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 12:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 58-2024

09/12/2024 12:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5153-2024 - PP 58-2024 DECLARANTE

09/12/2024 12:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5152-2024 - PP 58-2024 FMS

09/12/2024 12:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5151-2024 -PP 58-2024 CAODS

09/12/2024 12:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5150-2024 - PP 58-2024 CSMP

09/12/2024 12:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 5150-2024 - PP 58-2024 CSMP

09/12/2024 12:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - PP 58-2024

05/12/2024 11:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 261/2024

12/09/2024 09:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

12/09/2024 09:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3850-2024 PP 58-2024 CMS

12/09/2024 09:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3850-2024 PP 58-2024 CMS

12/09/2024 09:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3849-2024 PP 58-2024 FMS

12/09/2024 09:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3849-2024 PP 58-2024 FMS

12/09/2024 09:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3848-2024 PP 58-2024 CSMP

12/09/2024 09:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 58-2024

09/09/2024 09:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 09:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2024 13:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

10/07/2024 13:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 11:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 137-2024_compressed

04/07/2024 11:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 15:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:36:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2234/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2234/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2238/2024, AO CAODS, COMUNIUCANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2238/2024, AO CAODS, COMUNIUCANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2237/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNIUCANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2237/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNIUCANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.

11/06/2024 15:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2024 08:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi240605_1561

05/06/2024 08:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3067-2024 - PP 58-2024 -  CMS

05/06/2024 08:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3067-2024 - PP 58-2024 -  CMS

05/06/2024 08:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0760107_Termo_de_Transferencia

05/06/2024 08:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ N° 3066-2024 - PP 58-2024  - CAODS

05/06/2024 08:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3065-2024 - PP 58-2024 -  CSMP

05/06/2024 08:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 118-2024  - PP 58-2024

05/06/2024 08:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 08:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2024 08:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 81-2024 EM PP 58-2024

05/06/2024 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 17:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

02/05/2024 07:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA 

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2024 12:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 1411-2024 - NF 81-2024 - Upa do Renascença

11/04/2024 12:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 1411-2024 - NF 81-2024 - Upa do Renascença

11/04/2024 12:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 1410-2024 - NF 81-2024 -  FMS

11/04/2024 12:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 1410-2024 - NF 81-2024 -  FMS

11/04/2024 12:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 1409-2024 - NF 81-2024 -  CAODS

11/04/2024 12:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 1408-2024 - NF 81-2024 - CSMP

11/04/2024 12:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assinado_TERMO DE ABERTURA - NF 81-2024

09/04/2024 12:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 11:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

DENÚNCIA ENCAMINHADA PELO SIMEPI

09/04/2024 11:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituído por Carmelina Maria Mendes de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática