29/04/2019 10:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, ante o ajuizamento de ACP

29/04/2019 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 98/2019 expedido ao PGJ informando o arquivamento do presente ICP

29/04/2019 10:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento do presente ICP, ante o ajuizamento de ACP

10/04/2019 09:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 31/2019

08/04/2019 11:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0274/2019 oriundo da SEDUC

14/03/2019 09:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 175/2019 expedido à SEDUC reiterando o Ofício nº 37/2019

21/01/2019 11:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 37/2019 expedido à SEDUC requisitando relatório de obra

19/11/2018 11:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0949/2018 - SEDUC

29/10/2018 09:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 441/2018 expedido à SEDUC reiterando ofícios anteriormente enviados

28/08/2018 10:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 350/2018 expedido à SEDUC reiterando o ofício nº 230/2018

04/07/2018 14:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 230/2018 expedido à SEDUC requisitando documentos.

04/07/2018 14:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 116/2018 expedido ao PGJ informando a prorrogação do presente ICP

04/07/2018 14:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho de prorrogação do presente ICP

25/05/2018 08:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da obra por parte da SEDUC

07/05/2018 08:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 0398/2018 oriundo da SEDUC

07/03/2018 12:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 96/2018 expedido à SEDUC reiterando ofícios anteriormente enviados.

09/01/2018 11:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 01/2018 REITERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº 419/2017

09/11/2017 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 419/2017 expedido à SEDUC requisitando informações

04/09/2017 10:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Maria de Lourdes da Silva e Cristiane Maria Alcântara

04/09/2017 10:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Alex Fabiano, engenheiro da SEDUC

25/08/2017 10:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 75/2017 expedido à Rejane Dias

25/08/2017 10:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 74/2017 expedido à Diretora da U.E. Prof. Tomaz Area Leão

23/08/2017 11:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0792/2017

17/08/2017 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 330/2017 expedido à SEDUC deferindo prorrogação de prazo

17/08/2017 09:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSE nº 0753/2017da SEDUC

20/07/2017 09:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 310/2017 expedido à SEDUC encaminhando Recomendação nº 04/2017

20/07/2017 09:32:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 04/2017 expedida à SEDUC.

13/07/2017 13:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração ofertado por Maria de Lourdes Silva

21/06/2017 09:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 53/2017 expedida à Maria de Lourdes

14/06/2017 14:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0269/2017 oriundo da SEDUC

29/05/2017 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 83/2017 expedido ao PGJ informando prorrogação de ICP por mais um ano.

29/05/2017 10:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 151/2017 expedido à SEDUC informando prorrogação de ICP e solicitando manifestação.

29/05/2017 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de ICP por mais um ano.

29/05/2017 09:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Inquérito Civil Público por mais um ano.

24/05/2017 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 09:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0356/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 75/2017.

11/04/2017 09:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2017 11:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado pela Srª Cristiane Maria Alcantara

13/03/2017 09:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 75/2017 expedido à SEDUC solicitando informações no prazo de 10 dias.

13/03/2017 09:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2016 09:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE Nº 457/2016, oriundo da SEDUC, informando que será providenciado através da Unidade de Gestão da Rede Física - UGERF/SEDUC, o encaminhamento de técnicos para realização de uma visita à escola, objeto da reclamação, para feitura de um relatório sobre as condições físicas, para fins de análise de eventuais providências a serem adotadas.

07/06/2016 08:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ Nº 145/2016 - Requisição de informações sobre as medidas efetivamente adotados.

07/06/2016 08:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2016 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2016 10:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 28/2016, encaminhando ao Procurador- Geral de Justiça a Portaria de conversão do PP nº 40/2015 em Inquérito Civil.

25/05/2016 10:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2016 10:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2016 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16/2016, convertendo o Procedimento Preparatório nº 40/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

29/02/2016 11:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 81/2016 - Solicitação de informações a SEDUC acerca do resultado da visita de equipe técnica à U.E. Prof. Tomaz Area Leão Filho.

11/02/2016 10:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 037/2016 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 270/2015.

11/02/2016 10:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Pres./CEE/PI nº 440/2015 oriundo do CEE em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 271/2015.

17/12/2015 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ nº 271/2015 reiterando a solicitação de informações realizada no Ofício 38ªPJ nº 155/2015, datado de 14/09/2015.

17/12/2015 08:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ nº 270/2015 reiterando a solicitação de informações realizada no Ofício 38ªPJ nº 154/2015, datado de 14/09/2015.

21/09/2015 11:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Informar acerca das medidas que foram e que vem sendo adotadas por esta 38ª Promotoria de Justiça relativas ao caso.

21/09/2015 11:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Solicitação de informações, justificativas e providências acerca da denúncia de precariedade da estrutura física do prédio onde funciona a Unidade Escolar Professor Tomaz Area Leão Filho, com telhados quebrados, banheiros danificados e ausência de ventiladores.

21/09/2015 11:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Apurar denúncia de precariedade da estrutura física do prédio onde funciona a Unidade Escolar Professor Tomaz Area Leão Filho, com telhados quebrados, banheiros danificados e ausência de ventiladores.

21/09/2015 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Solicitação de informações, justificativas e providências acerca da denúncia de precariedade da estrutura física do prédio onde funciona a Unidade Escolar Professor Tomaz Area Leão Filho, com telhados quebrados, banheiros danificados e ausência de ventiladores.

21/09/2015 11:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual