Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 59
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representado:
Semtcas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
02/03/2020 13:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 02/04/2018.
02/03/2020 13:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2020 13:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2018 12:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2018 08:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 059/2016 (SIMP nº 000035-034/2017) Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: pessoa em situação de rua. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Adoção de medidas relativas ao atendimento e abrigamento de pessoa em situação de rua por parte do Município de Teresina-PI. Rejeição pelo Requerente de abrigamento ofertado no Albergue Casa do Caminho. Intervenção medicamentosa via CAPS NORTE. Portador de doença mental. Abrigamento do interessado em uma calçada na Rua Firmino Pires. Acompanhamento pela equipe do Consultório de Rua, que deve acionar o CAPS NORTE em caso de necessidade de intervenção psiquiátrica. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.
27/03/2018 08:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/03/2018 13:57:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Pessoa em situação de rua.
15/03/2018 13:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/02/2018 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/02/2018 10:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2018 09:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2017 10:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento ao despacho fl.35.
18/12/2017 10:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino seja oficiado ao CAPS Norte, requisitando informações atualizadas.
18/12/2017 10:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Feito concluso para Dra. Myrian.
18/12/2017 10:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº322/2017 - Dra. Joyce Mesquita do CENTRO POP.
18/12/2017 10:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.30 a 33.
18/12/2017 10:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº370/2017 para o SEMCASPI
17/07/2017 11:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisite-se o relatório mencionado que não foi anexa no presente.
17/07/2017 11:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº323/2017 - Para o secretário de Saúde do Município.
17/07/2017 11:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.nº.322/2017 - Gerente do Centro POP.
17/07/2017 11:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reinte-se o ofício ao Centro POP, para colher informação sobre a situação atual do interessado.
17/07/2017 11:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos pág.15 à 24.
17/07/2017 11:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.nº.042/2017 - Fundação Municipal de Saúde
17/07/2017 11:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2017 11:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2017 11:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em atenção aos prazos, converta-se este Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que encontra-se com prazo de conclusão esgotado.
17/07/2017 11:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº144/2017.
17/07/2017 11:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2017 13:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31