Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-034/2023
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representante:
A Sociedade
Representado:
Secretaria Mun. De Desenvolvimento Urbano E Habitacao - Semduh
20/06/2024 08:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2024 08:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento homologado pelo CSMP.
13/05/2024 13:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
29/04/2024 08:55:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
29/04/2024 08:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/04/2024 14:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2024 14:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/04/2024 10:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos virtuais para homologação do arquivamento junto ao CSMP.
08/04/2024 10:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2024 10:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2024 NOTIFICADO(A)(S): SRA. ANÍSIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA
08/04/2024 10:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 241/2024-PJCDH Teresina-PI, 05 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Desenvolvim...
08/04/2024 10:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 240/2024-PJCDH Teresina-PI, 05 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior do M...
08/04/2024 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento.
08/04/2024 10:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2024 09:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2024 09:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2024 12:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2024 12:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, embora tenha sido mencionado no despacho de ID nº 58029635 que havia anexo no ofício encaminhado pela SEMDUH, no correio eletrônico comprova-se que só havia um docu...
31/01/2024 12:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2024 12:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2024 12:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2024 12:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 12:09:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 029/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina
22/01/2024 12:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 09:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 12:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 12:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 12:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 12:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2023 10:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2023 10:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 711/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Desenvol...
09/11/2023 11:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2023 11:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 681/2023-PJCDH Teresina-PI, 08 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior ...
09/11/2023 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2023 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2023 11:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2023 11:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 13:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2023 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2023 07:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2023 07:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2023 07:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2023 13:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2023 13:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2023 12:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 442/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
20/07/2023 12:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2023 12:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56434385.
19/07/2023 12:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2023 12:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2023 12:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2023 08:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2023 08:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2023 08:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2023 08:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 11:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 11:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2023 11:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 292/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
23/05/2023 11:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 12:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 12:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 12:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2023 08:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2023 08:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2023 12:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 192/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
18/04/2023 12:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 13:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 13:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 12:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 09:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
14/04/2023 09:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20