Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-059/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
24/09/2018 14:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Considerando o despacho ministerial, encerrei este inquisitorial, em 24.09.18.
24/09/2018 14:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho. Encerramento do inquisitorial, em 24.09.18.
24/09/2018 14:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ação civil pública para ressarcimento ao erário, decorrente das prestações de contas dos anos de 2011 e 2012, (protocolo PJe n. 0800307-60.2017.8.18.0029).
24/09/2018 14:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Memorando n. 431/2018/CPPT, remetendo parecer técnico n. 60/2018, com seis folhas, r. em 30.08.18
24/09/2018 14:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1 - ofício n. 013.01/2017, à CPPT, requerendo elaboração de parecer, r. em 30.01.17;
24/01/2017 10:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1 ¿ Ofício nº 011.01/2017, ao setor de publicações, remetido eletronicamente em 24.01.17; 2 ¿ Ofício nº 012.01/2017, ao CACOP, remetido eletronicamente em 24.01.17.
24/01/2017 10:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofícios nº 011.01/2017, ao setor de publicações, 012.01/2017, ao CACOP e 013.01/2017, à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em 23.01.17.
24/01/2017 10:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1 ¿ Autuação; 2 ¿ Portaria de instauração; 3 ¿ Procedimento preparatório nº 002/2012 e documentação que o arrima; 4 ¿ Ofício nº 194/2014/CACOP, recebido em 03.09.14; 5 ¿ Ofício nº 106.09/2014, ao prefeito de José de Freitas, em 23.09.14; 6 ¿ Certidão de ausência de resposta ao ofício nº 106.09/2014; 7 ¿ Relatório DFAM ¿ José de Freitas , exercício de 2011; 8 ¿ Notificações nº 028, 029 e 032.11/2016, em 09.11.16; 9 ¿ Termos de declaração de Maria Antônia Saraiva Monte, Creuza Maria Vasconcelos Ferreira e Maria do Socorro da Cruz Barros, em 16.11.16; 10 ¿ Certidão de cadastramento.
24/01/2017 10:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Portaria nº 003.01/2017, em 23.01.17.
23/01/2017 10:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
23/01/2017 10:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44