29/04/2025 10:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2025 10:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 14:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

24/04/2025 09:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N°571/2025/0035-065/2019 SUPJP 1ªPJ.

24/04/2025 09:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do Ofício N° 571/2025/0035-065/2019 SUPJP 1ªPJ.

16/04/2025 12:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/04/2025 08:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

09/04/2025 08:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

28/01/2025 11:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em razão da não localização da parte denunciante, encaminho o procedimento ao Promotor presidente do feito para análise e deliberação.

28/01/2025 11:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício N° 1780/2024/0035-065/2019 SUPJP 1ªPJ, endereçado à EMPRESA SILVA E ALVES FRUTOS TROPICAIS, foi enviado pelos Correios ao endereço destinatário, e que não foi possível o recebim...

04/12/2024 13:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico a expedição dos seguintes ofícios: Ofício N° 1780/2024/0035-065/2019 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 1781/2024/0035-065/2019 SUPJP 1ªPJ.

03/12/2024 15:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço Juntada da Publicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000035-065/2019 pelo DOEMPPI ANO VIII - N° 1682, páginas 46, 47 e 48, disponibilizada em 27 de novembro de 2024, conforme comprova...

26/11/2024 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Destinatária requereu a devolução dos procedimentos em razão do seu retorno laboral após fruição de férias.

20/11/2024 06:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

11/11/2024 10:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para atuar no arquivamento do feito.

11/11/2024 08:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 08:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento em razão de Despacho de Arquivamento.

05/11/2024 13:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

01/11/2024 09:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

31/10/2024 10:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/10/2024 10:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000035-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59886809, com juntada de resposta no Movimento ID: 60470260, razão pela qual...

15/10/2024 10:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000035-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº. 161/2024, exarado no bojo do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0033531/2024-30, referente ao OFÍCIO Nº. 1206/2024/35-...

10/09/2024 17:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000035-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0033531/2024-30 o OFÍCIO Nº. 1206/2024/35-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao...

10/09/2024 17:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1206/2024

10/09/2024 17:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000035-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1206/2024/35-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESS...

27/08/2024 13:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo disrtribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

27/08/2024 12:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2024 10:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 16:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

21/08/2024 11:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

20/08/2024 10:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

01/08/2024 10:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 10:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 10:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000035-065/2019 DESPACHO - ID 59168698 Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba (PI) RESULTADO POSITIVO - ID 59587474 Empresa SILVA E ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA - EPP RESULTADO NEGATIVO - ...

01/08/2024 09:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RESULTADO NEGATIVO AO Ofício Nº. 673/2024/35-065/2019-SU-1PJ

26/07/2024 13:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 674/2024/35-065/2019-SU-1PJ

24/07/2024 10:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 674/2024/35-065/2019-SU-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 02 DE JULHO DE 2024

26/06/2024 08:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 673/2024/35-065/2019-SU-1PJ

26/06/2024 08:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 674/2024/35-065/2019-SU-1PJ

11/06/2024 16:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/09/2023 11:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

18/09/2023 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/07/2023 11:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 11:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56020978   junte-se aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023 RESULTADO POSITIVO, cf. ID 56449275 faça constar, em SIMP, a homologação RESULTADO POSITIVO, cf....

24/07/2023 11:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a homologação de prorrogação de prazo do presente Inquérito Civil realizada pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público - ID 55761168

21/07/2023 10:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA aos autos de cópia do Parecer Nº. 70/2023, expedido pelo Centro deApoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP

21/07/2023 09:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NÃO HOUVE RECEBIMENTO AO Ofício Nº. 950/2023/35-065/2019-SU-1PJ

28/06/2023 09:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 951/2023/35-065/2019-SU-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 13.07.2023

23/06/2023 11:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 951/2023/35-065/2019-SU-1PJ

23/06/2023 11:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 950/2023/35-065/2019-SU-1PJ

23/05/2023 10:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2023 10:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

18/05/2023 12:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

17/05/2023 13:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/05/2023 09:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 09:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DECORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS EM RAZÃO DE DEMORA NA HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS. ADEMAIS, HÁ OFICIO PARA CORREÇÃO NA PASTA DO SHAREPOINT

03/05/2023 08:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a JUNTADA DE RESPOSTA ao Processo 19.21.0706.0009510/2023-58 via SEI com Ofício N. 384/2023/35-065/2019 -SUPJP-1PJ

05/04/2023 08:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a SUSPENSÃO do Processo 19.21.0706.0009510/2023-58 via SEI com Ofício N. 384/2023/35-065/2019 -SUPJP-1PJ

21/03/2023 08:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0009510/2023-58 via SEI com Ofício N. 384/2023/35-065/2019 -SUPJP-1PJ

21/03/2023 08:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 384/2023/35-065/2019 -SUPJP-1PJ

28/02/2023 11:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2023 12:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

15/02/2023 11:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/01/2023 11:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 11:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54631600   a) acatando-se os termos da Nota Técnica Nº. 03/2021 - CACOP-MPPI, sejarealizada a remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministéri...

09/01/2023 11:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que ainda não houve decisão no Processo 19.21.0706.0031563/2022-16 via SEI com Ofício N. 3518/2022/35-065/2019 -SUPJP em anexo

17/11/2022 08:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0031563/2022-16 via SEI com Ofício N. 3518/2022/35-065/2019 -SUPJP em anexo

17/11/2022 08:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 3518/2022/35-065/2019 -SUPJP

14/11/2022 10:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3566/2022/35-065/2019-SUPJP

27/10/2022 23:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

24/10/2022 12:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/10/2022 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/09/2022 07:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 07:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54268804 expeça-se ofício à Empresa SILVA E ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA-EPP ... RESULTADO NEGATIVO por ausência de resposta, cf. ID: 54436631 oficie-se a...

26/09/2022 14:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2681/2022-35-065/2019 - SUPJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 23.09.2022

13/09/2022 10:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2682/2022/35-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

01/09/2022 10:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2682/2022/35-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

01/09/2022 10:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2681/2022-35-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

29/08/2022 23:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

29/08/2022 12:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

26/08/2022 12:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

16/08/2022 13:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 13:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54125194   a) Remete-se os autos a Secretaria Unificada, para que proceda com a expediçãode novo ofício de requisição, a ser entregue em mãos próprias, en...

16/08/2022 13:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1258/2022/35-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

05/08/2022 20:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

28/06/2022 11:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

06/06/2022 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS.

29/04/2022 11:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1258/2022/35-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

29/04/2022 11:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1258/2022/35-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

12/04/2022 12:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2022 09:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para a correção da minuta anexa ao SharePoint.

06/04/2022 11:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.  

15/03/2022 08:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 08:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, no que se refere às diligências determinadas, o cumprimento do DESPACHO ID 34489149 :   a)com cópia da peça denunciátório e portaria de instauração dos autos, expeça-se...

14/03/2022 16:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentado para o devido cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

14/03/2022 16:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 15:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 11:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 08:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 11:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 12:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

13/01/2022 10:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/12/2021 10:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 10:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 10:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 11:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 09:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 09:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 13:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 13:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/10/2021 12:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2021 12:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2024.
Justificativa da prorrogação: Na forma do artigo 9º, da Resolução CNMP Nº. 23 de 17 de setembro de 2007.

12/10/2021 12:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho IC e Parecer para correção em SharePoint.

07/10/2021 10:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

23/08/2021 15:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 15:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 15:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 15:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 15:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 15:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 15:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 15:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 15:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 09:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

08/03/2021 23:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2021 19:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 15:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 15:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 15:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 14:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação

13/03/2020 09:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 09:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o Inquérito Civil SIMP Nº 000035-065/2019 encontra ¿ se com o prazo de 60 (sessenta) dias vencido, conforme artigo 52, VII do Ato Pal 931/2019.

03/03/2020 11:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, fiz juntada dos comprovantes de AR /Correios dos Ofícios N° 213/2020 encaminhado à Empresa Silva e Alves Frutos Tropicais LUA¿ EPP e Ofício N° 227/2020 encaminhado à Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura ¿ Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

13/02/2020 08:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N°213/2020 encaminhado à Empresa Silva e Alves Frutos Tropicais LTDA ¿ EPP, representada pelo Senhor Sinval Alves da Silva e entreguei a servidora Ivanez Macêdo Barbosa pra postagem via Correios.

13/02/2020 08:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N°. 213/2020 encaminhado à Empresa Silva e Alves Frutos Tropicais LTDA ¿EPP, representado pelo Senhor Sinval Alves da Silva.

13/02/2020 08:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei a resposta ao Ofício N° 212/2020 encaminhado ao Senhor Ricardo Viana Manto ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI.

13/02/2020 08:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei a contrafé do Ofício N° 212/2020 ao Senhor Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

13/02/2020 08:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício NI° 212/2020 ao Senhor Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.

07/02/2020 11:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício Ng 212/2020 ao Senhor Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

07/02/2020 11:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, juntei a comprovação de publicação da Portaria N° 10-11/2019 no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/02/2020 14:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi o Inquérito Civil SIMP N2 000035-065/2019 no dia 14/01/2020 através de distribuição automática para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada. O presente procedimento se encontra com as diligências da Portaria de Conversão N° 10-11/2019 pendentes de cumprimento.

13/01/2020 16:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

05/12/2019 09:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SOLICITO informações sobre a (in)existência de adimplemento pelo município dos valores citados na peça denunciatória e se houve eventual judicialização de ação de cobrança com juntada de documentos comprobatórios

05/12/2019 09:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SOLICITO que: 1. DESIGNE a secretaria competente, para encaminhar cópia em mídia digital da Lei Complementar Municipal Nº 22/2018, acerca do Código Sanitário Municipal; 2. ESCLAREÇA o motivo da exigência de documentos com firma reconhecida, visto existir Legislação que dispensa tal exigência

28/11/2019 09:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2019 09:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 09:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2019 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Portaria

27/11/2019 08:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

27/11/2019 08:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos para movimentação.

25/11/2019 11:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão que decorreu prazo de 120 dias da autuação de NF e conclusão.

25/11/2019 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

11/06/2019 10:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo da presente Notícia de Fato para continuidade das investigações, com base na Resolução CNMP 174/2017.

11/06/2019 10:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de Notícia de Fato, conforme Resolução CNMP 174/2017, para continuidade do procedimento.

24/05/2019 11:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos ofício n°51/2019-CLCA, encaminhado pela Central de Licitações e Contratos Administrativos, em resposta ao ofício 16-05/2019, expedido por esta Promotoria de Justiça.

24/05/2019 11:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

10/05/2019 11:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício Nº. 016-05/2019/35-065/2019, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos no Município de Parnaíba-PI.

07/05/2019 10:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício n°16-05/2019, endereçado à Central de Licitações e Contratos, com solicitação de informações.

07/05/2019 10:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Termo de autuação de Notícia de Fato n°.000035-065/2019.

07/05/2019 09:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual