25/10/2023 12:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/10/2023 12:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO   ARQUIVAMENTO DOS AUTOS    CERTIFICO que na presente data, dando integral cumprimento ao despacho ID- 55271831, arquivo os autos do presente procedimento, procedidas as devidas...

09/10/2023 14:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e rece...

26/09/2023 09:16:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2023 09:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 09:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

01/08/2023 15:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 15:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP   Certifico que, em cumprimento a decisão ID - 55271831, conforme constam as movimentações IDs: 56539026 e 56539033, remeto os autos do procedimento e...

01/08/2023 15:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ofício n.º 648.2023.035-082.2017.SUPJBJ.MPPI - Envio dos autos ao CSMP- Arquivamento - ICP - PJ Regional

01/08/2023 15:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO  PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS/DECISÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI  Certifico que, o despacho/decisão presente no ID- 55271831 foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público...

16/05/2023 09:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 09:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 15:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS   Inquérito Civil Público nº 02/2013 Simp nº 000035-082/2017   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Cu...

27/01/2023 11:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos, etc. Autos com tramitação regular. Encaminho os autos para a assessoria analisar os documentos e confeccionar minuta.   Bom Jeus-PI, datado e assinado eletronicamente. ...

27/01/2023 11:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 13:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 13:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  SIMP 000035-082/2017   CERTIDÃO       Certifico que recebi os autos do presente procedimento e, ao realizar análise pormenorizada do mesmo, constatei que foi recebid...

25/01/2023 13:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento de resposta ao Ofício nº 336/2022 enviado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

12/12/2022 09:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 11:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

file:///C:/Users/Usuario/Downloads/SEI_TJPI%20-%203674530%20-%20Informa%C3%A7%C3%A3o%20(1).html file:///C:/Users/Usuario/Downloads/SEI_TJPI%20-%203674530%20-%20Informa%C3%A7%C3%A3o.html file:///C:...

16/08/2022 14:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/07/2022 13:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 13:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2022 08:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 336. 

20/07/2022 10:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 335. 

12/07/2022 11:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA OFÍCIO 060 e 338.

12/07/2022 08:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE ENVIO OFICIO 335. 

11/07/2022 10:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2022 11:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2022 11:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2022 10:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2022 10:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2022 10:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 08:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 11:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 11:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2023, por JOSIANE CAVALCANTE DE SOUZA - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO do prazo do presente ICP, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

26/04/2022 08:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 08:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2022, por BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao despacho retro.

26/04/2022 08:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação. 

24/03/2022 11:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 11:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 11:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2022 11:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento ofício 060/2022

09/02/2022 11:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 09:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 12:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 11:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 12:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 09:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 13:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 13:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 12:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 14:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2021 09:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 08:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 11:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 12:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/10/2021 12:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 12:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2021 13:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 14:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2021 11:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 11:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 10:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2021 10:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2021 09:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 32368880

08/03/2021 20:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2021 14:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2021 14:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/01/2021 14:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 11:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 08:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2019 19:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2019 15:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça

04/07/2019 15:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da resposta do Ofício 034-2019- PJRBJ, enviado ao Cartório do 1º Ofício de Cristino Castro-PI.

04/07/2019 15:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 09:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

29/05/2019 17:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Diante disso, determino a prorrogação retroativa a 16/05/2019 com termo ad quem aos 16/05/2020, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP.

29/05/2019 17:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Diante disso, determino a prorrogação retroativa a 16/05/2019 com termo ad quem aos 16/05/2020, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP.

25/05/2019 11:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 08:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 16:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 11:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 12:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 003/2013 SIMP: 000035-097/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para análise das folhas nº 305/308 e 310/313 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 17 de setembro de 2018.

17/09/2018 12:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 432/2018 DO INTERPI EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 038/2018.

15/08/2018 13:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 003/2013 SIMP: 000035-082/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para análise das folhas 305/308. Bom Jesus/PI, 15 de agosto de 2018.

15/08/2018 12:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DA VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 061/2018 PJRBJ.

15/08/2018 12:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 061/2018 DO CARTÓRIO DE CRISTINO CASTRO/PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 060/2018 PJRBJ.

15/08/2018 12:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 14:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

24/07/2018 15:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 061, enviado à Vara Agrária de Bom Jesus-PI.

24/07/2018 15:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 60, enviado ao Cartório de Registro de Imóveis de Cristino Castro-PI.

19/07/2018 14:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino que: a) Oficie-se o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Cristino Castro -PI para requisitar a Certidão Vintenária e a Certidão Atualizada da Matrícula nº 1.860, fl. 261, Livro 2-G; b) Oficie-se a Vara Agrária de Bom Jesus para que informe se existe processo tramitando, sendo autor ou réu Cleomendes de Sousa Benvindo, CPF nº 604.664.573-59.

18/07/2018 10:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 002/2013 SIMP: 000035-082/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, tendo em vista o decurso do prazo para resposta dos Ofícios nº 38/2018, oriundo desta Promotoria de Justiça Regional. Bom Jesus/PI, 05 de Julho de 2018.

05/07/2018 12:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 10:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de despacho.

24/04/2018 16:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 038/2018, enviado ao INTERPI.

24/04/2018 16:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando informações ao INTERPI.

24/04/2018 16:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 11:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 002/2013 SIMP: 000035-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 294 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 10 de abril de 2018.

09/04/2018 13:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2019.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações, RESOLVE: 1) PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 002/2013; 2) Fazer as devidas atualizações no SIMP. 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se.

21/03/2018 12:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 027/2018 DO CARTÓRIO DE CRISTINO CASTRO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 013/2018 PJAF.

27/02/2018 11:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

26/02/2018 14:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 013/2018 E 014/2018 ENVIADOS AO CARTÓRIO DE CRISTINO CASTRO E AO INTERPI, RESPECTIVAMENTE.

26/02/2018 12:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2017 10:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 267 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 22 de setembro de 2017.

22/09/2017 10:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 002/2013, instaurado em 16 de abril de 2013, a fim de apurar possível grilagem de terras na Data Taquarí ; e CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações: Resolve: 1) PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 002/2013; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 22 de setembro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça

06/03/2017 08:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 08:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 08:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

21/02/2017 10:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2017 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 002/2013 DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 002/2013, instaurado em 16 de abril de 2013, que tramita perante a esta Promotoria de Justiça e apura possível grilagem de terras na Data Taquarí e CONSIDERANDO a necessidade das continuidade das investigações: Resolve: PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 002/2013; DESIGNAR a Sra. Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada nesta Promotoria de Justiça, para secretariar os trabalhos do ICP nº 002/2013. Determinando, desde já, a tomada das seguintes providências: 1) O registro do presente ICP no SIMP; 2) O registro do presente ICP no livro de Procedimentos Extrajudiciais; 3) A substituição da capa do presente procedimento; 4) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Expeçam-se os atos necessários. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 19 de janeiro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária

16/02/2017 09:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual