Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-085/2015
Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800208-62.2018.8.18.0027
ICP 004/2014 - B
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Militar » Regime » Ingresso e Concurso
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Estado Do Piaui
23/10/2025 12:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (3545728)
Limite para manifestação: 12/12/2025 - 23:59
23/10/2025 08:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo n.º 0800208-62.2018.8.18.0027 SIMP n.º 000035-085/2015 Ciente do acórdão ID 28519215. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça
23/10/2025 08:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/10/2025 09:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
14/10/2025 09:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/09/2025 09:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Rosângela de Fátima Loureiro
25/09/2025 09:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/09/2025 09:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Martha Celina de Oliveira Nunes - Para Responsável pela Lotação: Rosângela de Fátima Loureiro
24/09/2025 08:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Novamente para ciência de intimação de pauta de julgamento.
24/09/2025 08:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/09/2025 10:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Rosângela de Fátima Loureiro
23/09/2025 10:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2025 13:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Martha Celina de Oliveira Nunes - Para Responsável pela Lotação: Rosângela de Fátima Loureiro
18/09/2025 06:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Rosângela de Fátima Loureiro - Para Responsável pela Lotação: Martha Celina de Oliveira Nunes
08/09/2025 06:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Martha Celina de Oliveira Nunes - Para Responsável pela Lotação: Rosângela de Fátima Loureiro
01/09/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3367787)
29/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3358302)
20/08/2025 23:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
NCLUSÃO DE PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL.
20/08/2025 23:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/03/2025 08:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação do Ministério Público Superior.
21/03/2025 08:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2694666)
Limite para manifestação: 25/03/2025 - 23:59
06/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2694667)
Limite para manifestação: 25/03/2025 - 23:59
28/01/2025 08:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática
28/01/2025 08:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
28/01/2025 08:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/11/2023 21:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/11/2023 21:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/11/2023 21:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/11/2023 21:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/10/2023 08:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/10/2023 08:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/07/2023 13:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/07/2023 08:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE n°: 0800208-62.2018.8.18.0027 SIMP n°: 000...
10/07/2023 08:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Encaminhamento de protocolos
06/07/2023 12:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
06/07/2023 12:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
27/09/2022 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - ACP - Assim, o MINISTÉRIO PÚBLICO vem à presença de Vossa Excelência requerer o NÃO acolhimento dos Embargos de Declaração formulado pelo embargante.
30/08/2022 07:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
30/08/2022 07:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
30/11/2020 09:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/11/2020 09:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
30/11/2020 09:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Corrente - Corrente
06/04/2020 13:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CIÊNCIA DE DECISÃO
27/03/2020 11:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
27/03/2020 11:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Corrente - Corrente
29/05/2018 11:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ação Civil Pública, com Pedido de Liminar ajuizada no PJE pelo MPPI -2ª Promotoria de Justiça de Corrente- em face do Estado do Piauí (Processo nº 0800208-62.2018.8.18.0027).
29/05/2018 11:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2018 11:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
29/05/2018 08:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/05/2018 09:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de informações extraídas do site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES (
10/05/2018 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/02/2018 15:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos Conclusos
22/02/2018 16:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em correição - 2018
22/02/2018 16:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/11/2017 10:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/11/2017 10:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Memorando nº. 144/2017 expedido ao CAODS/MPPI.
24/11/2017 13:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a expedição de Memorando ao CAODS.
24/11/2017 13:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/06/2017 11:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho de Prorrogação
31/05/2017 13:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recomendação.
31/05/2017 13:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho de prorrogação.
31/05/2017 13:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/05/2017 11:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/05/2017 10:57:14 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recomendação Administrativa nº. 003/2017, nos autos do ICP nº. 004/2014-B
25/04/2017 12:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando expedição de solicitação de auxílio ao CAODCS.
25/04/2017 12:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público por mais 01 (um) ano.
25/04/2017 12:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/02/2017 10:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos conclusos
23/02/2017 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos vistos em correição
29/08/2016 09:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
juntada da resposta ao ofício Nº 160/2016.
07/07/2016 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando que oficie o Hospital Regional de Corrente para que o mesmo apresente a relação de funcionários.
07/07/2016 09:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/04/2015 10:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
30/04/2015 10:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00