16/04/2025 09:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2025 11:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2025 10:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

09/04/2025 07:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

08/04/2025 10:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 08:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 08:53:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

08/04/2025 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2025 09:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 08:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO N.° 1832/2025 Certifico para os devidos fins que o Despacho Id: 61447673 foi cumprido da seguinte forma: 1- Expedição do ofício n.° 582/2025 à Procuradoria do município de Geminiano/P...

03/04/2025 12:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2025 08:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 09:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2025 11:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

03/02/2025 11:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

03/02/2025 09:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 08:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 08:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2025 11:23:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 30 de janeiro de 2025, às 10h00min, o Sr. Jaillson Campos, atual gestor do Município de Geminiano, compareceu nesta Promotoria de Justiça, acompanhado da Procuradora do Município, Arlete Araújo...

31/01/2025 09:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete, visto solicitação feita via WhatsApp.

27/01/2025 08:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

24/01/2025 10:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

24/01/2025 10:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

24/01/2025 10:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

21/01/2025 12:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 10:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 10:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/01/2025 11:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 10:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 10:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

15/11/2024 18:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 10:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/11/2024 22:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 12:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

15/10/2024 09:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Informando adiamento da audiência para o dia 29/10/2024. 

15/10/2024 09:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Positivo conforme certidão retro.   

15/10/2024 09:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7066/2024 em PDF.   

15/10/2024 09:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 5192/2024 pela Prefeitura Municipal de Geminiano/PI em 14/10/2024.   

15/10/2024 09:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 5192/2024 recebido pelo Prefeito do Município de Geminiano/PI em 08/10/2024.   

11/10/2024 12:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 09:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após o período de férias da servidora Francisca, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho para ela distribuídos.  

26/09/2024 11:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 5192-2024 - SIMP 000035-088-2020-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de Geminiano/PI.   

26/09/2024 11:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5192/2024 - SIMP 000035-088/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Procurador(a) Geral do Município de Geminiano/PI.  

19/09/2024 14:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 11:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 11:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2024 11:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 11:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que,  não foi possível realizar a audiência outrora designada, em razão de tempo insuficiente para a notificação das partes. Certifico ainda que, uma nova data será agen...

21/08/2024 14:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 06:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

17/07/2024 10:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, na presente data, realizei a prorrogação do prazo do presente procedimento, dando cumprimento ao disposto no despacho retro.   NEIDIANE MARTINS MENESES Assess...

17/07/2024 10:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por Neidiane Martins Meneses - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: A necessidade de conclusão de diligências pendentes, notadamente, a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/07/2024 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/07/2024 12:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 12:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4466/2024 Certifico que este procedimento aguardou em Secretaria por 15 (quinze) dias em cumprimento ao Despacho (58996942). Diante do exposto, cumpridas as determinações ministeriais...

09/06/2024 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 09:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

04/06/2024 10:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 10:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo  SIMP nº 000035.088.2020    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cujo mote é verificar a existência de eve...

04/06/2024 10:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2024 15:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 11:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 11:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  n.° 2156/2024 Certifico que em cumprimento ao Despacho (57993671) realizei a juntada (58581183) de checklist preenchido com informações disponibilizadas no portal da transparência do Munic...

09/04/2024 11:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Checklist - preenchido com as informações extraídas do portal da transparência do Município de Geminiano-PI.

27/02/2024 10:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Barros Dantas - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

08/02/2024 11:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

29/01/2024 08:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2024 08:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Procedimento Administrativo nº 036/2021   SIMP nº 000035.088.2020    DESPACHO    Trata-se de procedimento administrativo instaurado nesta Promotoria de Justiça, cujo mote é verificar...

10/11/2023 11:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar  

03/10/2023 08:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 12:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 12:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5823/2023 Certifico que o Despacho (56171111) foi cumprido da seguinte forma: 1. Transcurso do prazo de 60 dias dos autos em secretaria. Sem diligência pendente. Desse modo, faço ...

13/06/2023 21:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 21:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

05/06/2023 10:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra-PA-Despacho

16/05/2023 11:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo redistribuído. Sem diligências pendentes, devolvo os autos ao gabinete.

12/05/2023 19:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 10:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 09:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete em cumprimento à Decisão ID:55889250

08/05/2023 14:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 14:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

08/05/2023 14:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

08/05/2023 11:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA - PA - DECISÃO

08/05/2023 08:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 08:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3091/2023 Certifico que foi integralmente cumprido o Despacho (55521925) conforme itens a seguir: 1- Envio de Ofício ao Município de Geminiano/PI (55581642) e juntada da confirmação d...

08/05/2023 08:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 2059/2023

13/04/2023 08:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Oficio 2059/2023

12/04/2023 11:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2059/2023-000035-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

31/03/2023 13:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 13:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

24/03/2023 20:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA> Despacho

23/03/2023 08:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 08:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 08:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  n.° 1902/2023 Certifico que em cumprimento ao Despacho (54999090) realizei a juntada (55411843) de checklist e prints das abas disponibilizadas no portal da transparência do Município de G...

17/03/2023 12:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

- Checklist do portal da transparência do Município de Geminiano/PI; - Prints do Portal da Transparência do Município de Geminiano/PI.

22/01/2023 17:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2023 18:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA> Despacho

16/12/2022 04:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 04:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 8153/2022 Certifico que o Despacho ID: 54892563 foi cumprido da seguinte forma: 1- Juntada no ID: 54892728 da resposta do Município de Geminiano-PI. Sem diligências pendentes, devol...

16/12/2022 04:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Ofício n.° 4693/2022

15/12/2022 22:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/12/2022 20:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. Despacho

29/11/2022 11:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 11:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7778/2022 Certifico que o Despacho (54423531) foi cumprido da seguinte forma: Item 1- Certidão n.° 7662/2022 (54774959); Item 2- Ofício ao Prefeito de Geminiano-PI(54775335) com jun...

24/11/2022 09:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da confirmação de recebimento do Ofício 4693/2022 feita pelo assessor jurídico da Prefeitura de Geminiano-PI, Dr. Ricardo Araújo Lima. Picos, 24 de novembro de 2022. Fra...

24/11/2022 09:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4693/2022-000035-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

24/11/2022 09:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 7662/2022- Pesquisa

23/09/2022 09:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2022 11:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. Despacho

25/08/2022 12:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para deliberação 

25/08/2022 11:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 14:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, encaminho procedimento para acompanhamento.      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Exec...

22/08/2022 14:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

22/08/2022 14:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 09:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão/Inventário

11/08/2022 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 12:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

11/08/2022 12:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 13:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta confeccionada e inserida em Onedrive. 

14/07/2022 10:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para deliberação 

14/07/2022 09:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 09:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a fruição de férias da servidora Francisca Barros Dantas (11/07/2022 a 20/07/2022) repasso o presente ao servidor Berily para acompanhamento durante o período de afastamento, conforme d...

12/07/2022 09:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 06:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

12/07/2022 04:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 2632/2022

04/07/2022 10:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4877/2022 Certifico que, encaminhei o ofício nº 2632/2022 e anexos para entrega pelo motorista, nesta data. Picos, 4 de julho de 2022. Francisca Barros Dantas Servidora Matrícul...

04/07/2022 10:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2632/2022-000035-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

01/07/2022 09:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 09:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: vide decisão;

01/07/2022 09:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/06/2022 08:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. DECISÃO

12/05/2022 06:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 06:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3558/2022 Certifico que o Despacho (53172166) foi cumprido da seguinte forma: - Expedição de Ofício ao Prefeito de Geminiano-PI (53284764) com a juntada da confirmação de recebido (533...

09/05/2022 11:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 3477/2022 Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 1330/2022,recebido(s) em 05/04/2022 (ID 53314286). Picos, 9 de maio de 2...

06/04/2022 09:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do  Of. 1330/2022

01/04/2022 09:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 2359/2022. Certifico que o ofício nº 2330/2022 ( 53284764) foi encaminhado para entrega pelo motorista, nesta data. Picos, 01 de abril de 2022. Francisca Barros Dantas Matrícula 30...

01/04/2022 09:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1330/2022-000035-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

16/03/2022 14:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 14:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2022 14:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 11:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue protocolo para apreciação.

09/03/2022 11:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 1551/2022    Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho de ID n° 34190291, apesar do meu parco conhecimento prático, realizei  pesquisa no Portal da Transparência d...

09/02/2022 19:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento dos despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 19:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 19:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 09:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 09:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2021 09:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 20:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 20:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 14:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Automática de Petição Externa: 0000092.10.2021 - Solicitante: Ricardo Araújo Lima - Tipo: Resposta - Resposta de Notificacação: 1378 - Documentos Vinculados: 1
Parte Representada: Município de Geminiano-PI;

08/10/2021 05:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1378 Parte(s): Município de Geminiano-PI;
Data Limite Ciência: 13/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3670/2021-000035-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhamento de despacho de solicitação de informações ao Prefeito de Geminiano/PI.

08/10/2021 05:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 13:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2021 14:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 11:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 11:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 20:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 20:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2021 14:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2021 11:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 18:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta.

25/05/2021 18:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 18:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 18:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 11:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2021 10:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 11:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 16:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 05:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 05:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 05:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 05:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2021 22:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2021 21:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 09:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 13:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 13:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 13:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2021 13:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

05/02/2021 16:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 12:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 12:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 09:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o Protocolo eletrônico (sem autos físicos) à servidora Mikaelly Araújo, para fins cumprimento dos Despachos exarados durante o esforço concentrado que está ocorrendo na Secretaria Unificada de Picos-PI.

15/12/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2329/2020, a qual dispensa o servidor Danilo Prado de Mello do Esforço Concentrado

30/11/2020 16:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado em razão do Esforço Concentrado.

30/11/2020 12:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 12:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2020 20:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 20:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

04/09/2020 20:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/09/2020 22:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 08:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 14:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 13:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 10:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 10:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: KARINE SANTOS ARAUJO LUZ - Tipo de Distribuição: Impedimento

24/06/2020 09:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 17:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 15:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2020 15:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Check list (O documento em formato editável está na aba de anexos).

14/04/2020 15:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 15:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2020 15:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO Consabido que o Portal da Transparência é meio indispensável para a publicidade dos atos municipais, devendo, portanto, estar devidamente alimentado e atualizado. Desta forma, faz-se necessário que o Ministério Público realize atuação preventiva, com o mote de fiscalizar os referidos portais buscando verificar eventuais irregularidades. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA DE FATO; b) Em consulta ao Portal da Transparência do Município de GeminianoPI, seja preenchido o check list disponibilizado pelo CACOP por meio do Ofício nº 02/2020/CACOP, que segue juntado a seguir. Cumpra-se. Picos/PI, 07 de abril de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

06/04/2020 13:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Despacho

06/04/2020 13:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual