09/03/2018 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

09/03/2018 10:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Ciência da decisão de arquivamento.

09/03/2018 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 12:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2018 09:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório SIMP nº 000035-101/2017. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Assunto: hospitais e outras unidades de saúde. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José de Arimatéa Dourado Leão. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar supostas irregularidades no funcionamento do Centro de Especialidade Odontológica ¿ CEO do município de Floriano/PI. Compulsando aos autos, foi possível verificar que o Município Investigado celebrou Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de assegurar a realização de todas as ações necessárias para o pleno funcionamento do CEO, com a prestação dos Serviços de Saúde Bucal de sua competência. Objeto do presente procedimento estaria compreendido no mencionado TAC. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Determinação do registro e da autuação de Procedimento Administrativo para o acompanhamento do referido Termo de Ajustamento de Conduta. Súmula Nº 02 CSMP/PI. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

31/01/2018 09:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 13:30:53 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

Apurar supostas irregularidades no funcionamento do Centro de Especialidade Odontológica ¿ CEO do município de Floriano/PI. Compulsando aos autos, foi possível verificar que o Município Investigado celebrou Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de assegurar a realização de todas as ações necessárias para o pleno funcionamento do CEO, com a prestação dos Serviços de Saúde Bucal de sua competência. Objeto do presente procedimento estaria compreendido no mencionado TAC. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Determinação do registro e da autuação de Procedimento Administrativo para o acompanhamento do referido Termo de Ajustamento de Conduta. Súmula Nº 02 CSMP/PI. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

19/01/2018 13:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 13:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 11:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 11:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 12:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

01/11/2017 12:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

01/11/2017 12:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

01/11/2017 12:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/10/2017 10:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual