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Processo: 000035-101/2025

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2025 12:13:12
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 08:41:06
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Francisco Ayres

Histórico de Movimentações

29/07/2025 12:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 28 de julho de 2025.      

28/07/2025 16:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

28/07/2025 16:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2025 16:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

28/07/2025 16:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

23/07/2025 08:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente, em razão do vencimento do prazo de tramitação dos autos que ocorrerá em 2...

23/07/2025 08:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento o comprovante de confirmação de recebimento do ofício encaminhado, restando aos...

23/07/2025 08:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

23/07/2025 08:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO OFÍCIO SEM RESPOSTA E REITERAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que expirou o prazo de resposta do ofício  n° 1189/2025/SUPJF/1ªPJ no dia 22/07/2025, sem manifestação das partes inte...

23/07/2025 08:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO - Nº 1317.2025.1°PJ - NF SIMP N° 000035-101-2025 -  REITERAÇÃO - (MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES)

07/07/2025 13:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento o comprovante de confirmação de recebimento do ofício encaminhado, restando aos...

07/07/2025 13:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/07/2025 09:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO-MANDADO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Despacho-Mandado foi cumprido, sendo expedido o ofício n° 1189/2025/SUPJF/1ªPJ, encaminhado junto ao Despacho ...

07/07/2025 09:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO - Nº 1189.2025.1°PJ - NF SIMP N° 000035-101-2025 -  SOLICITAÇÃO -(MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES)

04/07/2025 07:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 04 de julho de 2025.      

03/07/2025 17:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

03/07/2025 17:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

02/06/2025 09:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 02 de junho de 2025.   ...

02/06/2025 09:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 02 de junho de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da CARLA REGINA ARAÚJO (proc.fcocarla@gmail....

02/06/2025 09:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/05/2025 08:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento o comprovante de confirmação de recebimento do ofício encaminhado, restando aos...

19/05/2025 08:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/05/2025 09:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO OFÍCIO SEM RESPOSTA E REITERAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que expirou o prazo de resposta do ofício  n° 708/2025/SUPJF/1ªPJ no dia 15/05/2025, sem manifestação das partes inter...

16/05/2025 09:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO - Nº 721.2025.1°PJ - NF SIMP N° 000035-101-2025 - REITERAÇÃO - (MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES)

28/04/2025 10:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento o comprovante de confirmação de recebimento do ofício encaminhado, restando aos...

28/04/2025 10:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/04/2025 09:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO-MANDADO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Despacho-Mandado foi cumprido, sendo expedido o ofício n° 708/2025/SUPJF/1ªPJ, encaminhado junto ao Despacho a...

25/04/2025 09:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO - Nº 708.2025.1°PJ - NF SIMP N° 000035-101-2025 -  SOLICITAÇÃO - (MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES)

24/04/2025 14:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 24 de abril de 2025.      

24/04/2025 14:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

24/04/2025 14:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2025, por AMANDA LOPES AIRES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

24/04/2025 14:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

01/04/2025 09:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 01 de abril de 2025. ...

01/04/2025 09:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 01 de abril de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da CARLA REGINA ARAÚJO (proc.fcocarla@gmail....

01/04/2025 08:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/03/2025 09:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento o comprovante de confirmação de recebimento do ofício encaminhado, restando aos...

25/03/2025 09:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/03/2025 08:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO-MANDADO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Despacho-Mandado foi cumprido, sendo expedido o ofício n° 497/2025/SUPJF/1ªPJ, encaminhado junto ao Despacho a...

25/03/2025 08:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO - Nº 497.2025.1°PJ - NF SIMP N° 000035-101-2025 - (MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES) - SOLICITAÇÃO

25/03/2025 08:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 25 de março de 2025.      

25/03/2025 08:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

25/03/2025 08:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2025 08:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

25/03/2025 08:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

24/03/2025 08:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

24/03/2025 08:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Em conformidade com despacho proferido no bojo do PA 000142-101/2019, anexo.

21/03/2025 13:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2025 12:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03