20/08/2020 08:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

20/08/2020 08:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

20/08/2020 08:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

06/12/2019 14:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para arquivamento.

05/12/2019 10:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

05/12/2019 10:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta 2ª PJO.

19/11/2019 13:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para ciência da Decisão e providências.

14/11/2019 11:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 11:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 09:03:11 • ATOS COMUNS » Voto

acompanhar o processo de cadastramento, habilitação e funcionamento do CAPS AD no Município de Oeiras e, por conseguinte, possa a população beneficiar-se deste serviço especializado de Saúde Mental.

08/10/2019 09:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2019 14:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, a renumeração das páginas 40 a 84, permanecendo as demais com a numeração correta.

01/08/2019 10:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para renumeração

30/07/2019 10:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

29/05/2019 11:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 510/2019 - 2ª PJO

29/05/2019 11:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 209) foi encaminhado o ofício nº 510/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, conforme cópia que segue e o ofício nº 515/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

29/05/2019 10:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor de Justiça para correção dos ofícios nº 510 e 515/2019.

29/05/2019 09:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 09:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento.

29/03/2019 14:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 168/2019 ¿ 2ª PJO.

29/03/2019 14:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntados aos autos os ofícios nºs 487/2019 - AECI/MS em resposta ao ofício nº 004/2019 (folha 152) e 1256/2019 (enviado pelos correios e por email) ¿ SESAPI em resposta ao ofício nº 005/2019 (folha 153). Autos conclusos.

20/03/2019 21:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para juntada de ofício recebido

11/03/2019 11:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no TAC nº 04/2019 (folha 159) foram encaminhados os ofícios nº 167 e 168/2019 para o setor de postagem. Autos conclusos.

11/03/2019 11:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 146 e 147) e informo que encerrou o prazo (10/02/2019) para resposta da requisição do ofício nº 005/2019 (folha 153). Segue autos conclusos.

20/02/2019 13:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado o ofício nº 208/2019/AECI/MS em atenção ao ofício nº 004/2019.

20/02/2019 13:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº 03/2017

20/02/2019 12:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 04/2019

20/02/2019 12:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado na data 20/02/2019 o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 004/2019 - 2ª PJO. Prazo para retorno da solicitação ao Ministério da Saúde encerra-se em 02/03/19.

01/02/2019 12:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado na data 31/01/2019 o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 005/2019 - 2ª PJO. Prazo para retorno da solicitação ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí encerra-se em 14/02/19. Autos na armário da 2ª PJO aguardando resposta e AR.

22/01/2019 10:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das determinações do Despacho (folhas 146 e 147) e informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando AR e data da audiência.

12/12/2018 16:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 16:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Chamar o feito à ordem para fins de regularização; Recomendação para proceder com o cadastro no sistema; Requisitar informações acerca do cadastro; Audiência designada para o dia 20/02/2019 às 09 hrs.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2018 11:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 085/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI em resposta ao OF.GAB02.Nº 1992018.

28/06/2018 09:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº199/2018 para Prefeitura de Oeiras.

17/04/2018 16:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2019.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.

08/03/2018 10:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que os autos estão conclusos para relatório.

08/03/2018 10:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Resposta de Ofício

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2018 09:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 02/2018 remetido ao CSMP/PI, comunicando a prorrogação do prazo de investigação do presente feito.

08/02/2018 09:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinação a prorrogação do prazo do presente feito por mais 01 ano.

08/02/2018 09:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para prorrogação de prazo.

08/02/2018 09:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2017 09:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/02/2017 16:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual