Acompanhamento de Processos

Processo: 000035-107/2023

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2023 09:53:15
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 00:17:29
Detalhes do Processo

Local Atual: Sede - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 57/2023

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Sigiloso

Representado:

Município De São Miguel Do Fidalgo

Histórico de Movimentações

29/04/2025 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Sede - Oeiras

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62361163) e em cumprimento ao Despacho ID: 62363059.

29/04/2025 11:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/04/2025 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/20...

29/04/2025 11:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/04/2025 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

29/04/2025 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 14:03:27 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 14:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/03/2025 12:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2025 12:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/03/2025 10:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Conforme determinação no Despacho ID: 61907143 e Ofício n.º 886(ID 61911404), encaminho os autos.

14/03/2025 08:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE.

13/03/2025 16:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

laila - extrajudicial - icp - simp 000194-107-2022 ...

13/03/2025 14:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/03/2025 07:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/03/2025 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

11/02/2025 08:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

10/02/2025 15:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/02/2025 14:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/20...

04/02/2025 10:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/01/2025 08:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/01/2025 12:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/01/2025 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público nº 43/2023 - SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/2...

19/12/2024 15:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/11/2024 08:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

11/11/2024 13:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/11/2024 12:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público nº 43/2023 - SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/...

08/11/2024 14:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

23/09/2024 11:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

23/09/2024 10:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/09/2024 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil Público nº 43/2023 - SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  ...

23/09/2024 10:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2024 14:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/07/2024 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

31/07/2024 08:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/07/2024 08:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/20...

30/07/2024 09:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

21/06/2024 11:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Protocolo repassado para fins de apensamento do IC 57/2023 - SIMP 000035-107/2023. Devolvo os autos.

21/06/2024 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O protocolo foi apensado ao registro 000194-107/2022.

19/06/2024 09:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

19/06/2024 08:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/06/2024 17:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público nº 57/2023 SIMP nº 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contrações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial n° 002/2021 e pregão eletr...

17/06/2024 11:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58789858 do SIMP, conforme diligências no ID: 58806676 do SIMP, com resultado negativ...

08/05/2024 19:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da manifestação CACOP em referência ao IC 57-2023 - 2ª PJO.

07/05/2024 13:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

SEI_0738911_Formulario de envio de solicitação ao CACOP IC 57-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/06/2024.

07/05/2024 08:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

06/05/2024 14:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/05/2024 12:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público n. 57/2023 SIMP 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contratações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial nº 002/2021 e pregão eletrô...

06/05/2024 09:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 09:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/04/2024 11:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Aguardando em secretaria pelo prazo de 30 dias.

27/03/2024 12:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de aguardar.

27/03/2024 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/03/2024 09:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público n. 57/2023 SIMP 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contratações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial nº 002/2021 e pregão eletrô...

26/03/2024 17:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

26/03/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58472909 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58473269, 58473272, 58491354, 5849136...

26/03/2024 17:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício 902-2024. Encaminha Nova Solicitação ao CACOP IC 57-2023 - 2ª PJO e CE.

26/03/2024 17:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

"Comprovante de envio das Portarias 38 e 42-2024 - 2ª PJO, para publicação" "SEI - Processo de comunicado ao CACOP de instauração do IC 57-2023 - 2ª PJO" 

26/03/2024 16:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 901-2024. Encaminha ao CSMP Despacho e Portaria IC 57-2023 - 2ª PJO e CE.  

25/03/2024 12:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

25/03/2024 10:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

segue conforme id 58472909

25/03/2024 10:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 10:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/03/2024 09:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/03/2024 08:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - março - portaria 38-2024...

25/03/2024 07:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/03/2024 07:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 55...

07/03/2024 08:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

OFÍCIO Nº 411/2024-GP em resposta ao Ofício nº 174/2024 - 2ªPJO

23/02/2024 13:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 553-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/03/2024.

23/02/2024 10:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

23/02/2024 09:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2024 09:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2023 SIMP nº 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contrações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial n° 00...

19/02/2024 13:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 10:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/02/2024 10:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57894354 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57902212, 57976708, 57976719 e 581635...

19/02/2024 10:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Protocolo 471-2024 - TCE PI com o termo de informação em resposta ao ofício 174-2024 - 2ª PJO.

25/01/2024 12:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 174-2024. Requisição ao TCE-PI PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.

25/01/2024 12:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 173-2024. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE.

16/01/2024 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

16/01/2024 12:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/01/2024 07:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/01/2024 15:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2023 SIMP nº 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contrações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial n° 00...

11/01/2024 14:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/01/2024 13:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57373234 do SIMP, conforme diligências no ID: 57410193 do SIMP, com resul...

31/10/2023 12:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1654-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/12/2023.

25/10/2023 17:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

25/10/2023 15:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/10/2023 15:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2023 (SIMP nº 000035-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade nas contrações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial n.°...

25/10/2023 15:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2023 07:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 13:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 13:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/09/2023 13:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56658859 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56658877, 56658878, 56877239, 56877245, 56877283...

11/09/2023 13:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 1114/2023 - 2PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Evbb41gp-1FHplIjpeI6wAkBxsuB9GwH78dmMEOAfcvuig?e=tCGA29

11/09/2023 13:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1115-2023. Comunicado ao NOTICIANTE de instauração do PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE.

11/09/2023 13:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1114-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE.

11/09/2023 13:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

"demppi230825_1390 publicação da portaria 100-2023 - 2PJO" "SEI_19.21.0707.0028617_2023_97 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 57-2023 - 2ª PJO" 

11/09/2023 13:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1112-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE.

24/08/2023 14:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguaurdando assinaturas dos ofícios 1112, 1114 e 1115/2023.

21/08/2023 14:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

21/08/2023 14:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Requisições de informações conforme disposto no despacho de ID 56658859

21/08/2023 14:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 14:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2023 14:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria instaurando o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 

16/08/2023 09:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 09:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 746/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

26/06/2023 13:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 746-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.

16/06/2023 10:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 746-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo.

12/06/2023 09:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/06/2023 11:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

07/06/2023 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Reiteração de solicitações acostadas ao ID 56138030

07/06/2023 09:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56138030

07/06/2023 09:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de ofício.

11/05/2023 13:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 13:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 581/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...

26/04/2023 14:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 581-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

26/04/2023 09:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para cumprimento.

26/04/2023 09:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2023 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando solicitações acostadas ao ID 55653862. 

25/04/2023 09:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2023 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando registro de NF.

25/04/2023 08:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/03/2023 09:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/03/2023 09:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/03/2023 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44