Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-107/2023
Local Atual: Sede - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 57/2023
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
29/04/2025 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62361163) e em cumprimento ao Despacho ID: 62363059.
29/04/2025 11:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2025 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2021, processo administrativo nº 012/20...
29/04/2025 11:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.
29/04/2025 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
29/04/2025 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
31/03/2025 14:03:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
31/03/2025 14:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/03/2025 12:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/03/2025 12:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/03/2025 10:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 61907143 e Ofício n.º 886(ID 61911404), encaminho os autos.
14/03/2025 08:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE.
13/03/2025 16:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
laila - extrajudicial - icp - simp 000194-107-2022 ...
13/03/2025 14:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/03/2025 07:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/03/2025 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
11/02/2025 08:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
10/02/2025 15:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2025 14:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2021, processo administrativo nº 012/20...
04/02/2025 10:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
08/01/2025 08:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
07/01/2025 12:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/01/2025 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 43/2023 - SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2021, processo administrativo nº 012/2...
19/12/2024 15:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
12/11/2024 08:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
11/11/2024 13:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/11/2024 12:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 43/2023 - SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2021, processo administrativo nº 012/...
08/11/2024 14:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
23/09/2024 11:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
23/09/2024 10:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/09/2024 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 43/2023 - SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2021, processo administrativo nº ...
23/09/2024 10:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/09/2024 14:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
31/07/2024 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
31/07/2024 08:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2024 08:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2021, processo administrativo nº 012/20...
30/07/2024 09:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
21/06/2024 11:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Protocolo repassado para fins de apensamento do IC 57/2023 - SIMP 000035-107/2023. Devolvo os autos.
21/06/2024 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O protocolo foi apensado ao registro 000194-107/2022.
19/06/2024 09:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
19/06/2024 08:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/06/2024 17:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 57/2023 SIMP nº 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contrações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial n° 002/2021 e pregão eletr...
17/06/2024 11:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
17/06/2024 11:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58789858 do SIMP, conforme diligências no ID: 58806676 do SIMP, com resultado negativ...
08/05/2024 19:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada da manifestação CACOP em referência ao IC 57-2023 - 2ª PJO.
07/05/2024 13:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SEI_0738911_Formulario de envio de solicitação ao CACOP IC 57-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/06/2024.
07/05/2024 08:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
06/05/2024 14:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2024 12:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público n. 57/2023 SIMP 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contratações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial nº 002/2021 e pregão eletrô...
06/05/2024 09:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
06/05/2024 09:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/04/2024 11:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Aguardando em secretaria pelo prazo de 30 dias.
27/03/2024 12:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de aguardar.
27/03/2024 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/03/2024 09:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público n. 57/2023 SIMP 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contratações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial nº 002/2021 e pregão eletrô...
26/03/2024 17:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
26/03/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58472909 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58473269, 58473272, 58491354, 5849136...
26/03/2024 17:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício 902-2024. Encaminha Nova Solicitação ao CACOP IC 57-2023 - 2ª PJO e CE.
26/03/2024 17:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"Comprovante de envio das Portarias 38 e 42-2024 - 2ª PJO, para publicação" "SEI - Processo de comunicado ao CACOP de instauração do IC 57-2023 - 2ª PJO"
26/03/2024 16:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 901-2024. Encaminha ao CSMP Despacho e Portaria IC 57-2023 - 2ª PJO e CE.
25/03/2024 12:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
25/03/2024 10:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue conforme id 58472909
25/03/2024 10:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2024 10:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/03/2024 09:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/03/2024 08:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - março - portaria 38-2024...
25/03/2024 07:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
25/03/2024 07:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 55...
07/03/2024 08:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
OFÍCIO Nº 411/2024-GP em resposta ao Ofício nº 174/2024 - 2ªPJO
23/02/2024 13:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 553-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/03/2024.
23/02/2024 10:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
23/02/2024 09:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2024 09:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2023 SIMP nº 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contrações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial n° 00...
19/02/2024 13:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE EM ANEXO
19/02/2024 10:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
19/02/2024 10:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57894354 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57902212, 57976708, 57976719 e 581635...
19/02/2024 10:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Protocolo 471-2024 - TCE PI com o termo de informação em resposta ao ofício 174-2024 - 2ª PJO.
25/01/2024 12:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 174-2024. Requisição ao TCE-PI PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.
25/01/2024 12:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 173-2024. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE.
16/01/2024 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
16/01/2024 12:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/01/2024 07:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/01/2024 15:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2023 SIMP nº 000035-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade nas contrações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial n° 00...
11/01/2024 14:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
11/01/2024 13:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57373234 do SIMP, conforme diligências no ID: 57410193 do SIMP, com resul...
31/10/2023 12:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1654-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/12/2023.
25/10/2023 17:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/10/2023 15:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/10/2023 15:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2023 (SIMP nº 000035-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade nas contrações oriundas dos procedimentos licitatórios pregão presencial n.°...
25/10/2023 15:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/09/2023 07:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 13:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/09/2023 13:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
11/09/2023 13:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56658859 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56658877, 56658878, 56877239, 56877245, 56877283...
11/09/2023 13:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 1114/2023 - 2PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Evbb41gp-1FHplIjpeI6wAkBxsuB9GwH78dmMEOAfcvuig?e=tCGA29
11/09/2023 13:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1115-2023. Comunicado ao NOTICIANTE de instauração do PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE.
11/09/2023 13:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1114-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE.
11/09/2023 13:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"demppi230825_1390 publicação da portaria 100-2023 - 2PJO" "SEI_19.21.0707.0028617_2023_97 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 57-2023 - 2ª PJO"
11/09/2023 13:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1112-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 57-2023 - 2ª PJO e CE.
24/08/2023 14:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguaurdando assinaturas dos ofícios 1112, 1114 e 1115/2023.
21/08/2023 14:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
21/08/2023 14:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Requisições de informações conforme disposto no despacho de ID 56658859
21/08/2023 14:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2023 14:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/08/2023 14:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria instaurando o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil
16/08/2023 09:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
16/08/2023 09:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 746/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...
26/06/2023 13:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega do ofício nº 746-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.
16/06/2023 10:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 746-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo.
12/06/2023 09:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/06/2023 11:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para cumprimento.
07/06/2023 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Reiteração de solicitações acostadas ao ID 56138030
07/06/2023 09:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56138030
07/06/2023 09:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de ofício.
11/05/2023 13:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
11/05/2023 13:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 581/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...
26/04/2023 14:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 581-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.
26/04/2023 09:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para cumprimento.
26/04/2023 09:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/04/2023 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
25/04/2023 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando solicitações acostadas ao ID 55653862.
25/04/2023 09:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2023 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/04/2023 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando registro de NF.
25/04/2023 08:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/03/2023 09:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/03/2023 09:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/03/2023 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
27/03/2023 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44