Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-109/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 26/2025
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Material Didático
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
06/10/2025 15:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 3681-2025. Encaminha Requisição à Secretária Municipal de Educação de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/10/2025.
06/10/2025 15:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 3680-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras
06/10/2025 12:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
06/10/2025 12:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/10/2025 09:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Autos: Procedimento Administrativo nº 26/2025 - SIMP n.º 000035-10...
26/09/2025 13:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
26/09/2025 13:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 29...
04/08/2025 12:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2914-2025. Encaminha Recomendação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/09/2025.
04/08/2025 12:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2911-2025. Encaminhamento de Recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/09/2025.
04/08/2025 12:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Recomendação para publicação no DOEMP
04/08/2025 08:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
04/08/2025 08:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/08/2025 14:33:12 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891 PA nº 26/2025-SIMP nº 00035-109.2025 Objeto: acompanhar a ...
01/08/2025 14:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos conforme solicitação do gabinete.
01/08/2025 14:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 63482571, conforme diligências no(s) ID(s): 63530659 e 63530666, prazo para ...
31/07/2025 17:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2882-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SEMED de Oeiras PA 26-2025 - 4ª PJO e CE. Prazo: 22/08/2025.
31/07/2025 17:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1097812_Formulario de comunicado ao CSMP de instauração do PA 26-2025 - 4ª PJO" "SEI_1097819_Formulario de comunicado ao CGMP de instauração do PA 26-2025 - 4ª PJO" "SEI_1097816_Formulario de...
30/07/2025 08:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
30/07/2025 08:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação do Procedimento Administrativo n.º 26/2025 sob o protocolo SIMP 000035-109/2025, bem como o r...
30/07/2025 08:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/07/2025 08:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2025 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/07/2025 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. PORTARIA Nº 27/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRA...
29/07/2025 10:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/07/2025 10:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
29/07/2025 10:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31