19/03/2018 11:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em 02.03.2018

16/03/2018 11:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 23/2012 (SIMP nº 000035-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição ambiental ¿ curtume gestão de peles e couros. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar suposta poluição ambiental decorrente do despejo inadequado de resíduos, em sua maioria, químicos, tóxicos ou infectantes. Encerramento das atividades do estabelecimento investigado. Perda superveniente do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/03/2018 11:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2018 12:50:48 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta poluição ambiental decorrente do despejo inadequado de resíduos, em sua maioria, químicos, tóxicos ou infectantes. Encerramento das atividades do estabelecimento investigado. Perda Superveniente do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

02/03/2018 12:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 09:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 10:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 105/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

15/02/2018 10:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Para arquivamento.

18/12/2017 07:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

18/12/2017 07:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mem. nº 530/17 - Setor de Perícias.

18/12/2017 07:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2017 10:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/08/2017 10:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 802/17 ao setor de Perícias do MP.

17/08/2017 10:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: determino ao setor de perícias do MP que em 10 dias proceda a Vistoria no local, emitindo laudo circunstanciado acerca do cumprimento do TAC pela empresa, verificando ainda as informações acima transcritas da lavra da SEMAM.

03/08/2017 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

03/08/2017 11:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.332/17, encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 700/17.

26/07/2017 08:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 700/17 à SEMAM solicitando realização de vistoria in loco a fim de verificar o cumprimento do TAC [B2].

17/07/2017 10:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 700/17 à SEMAM [B1].

13/06/2017 13:08:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 08:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Inquérito Civil nº 23/2012 (SIMP nº 000035-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição ambiental ¿ curtume gestão de peles e couro. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição ambiental pelo curtume e gestão de peles e couros. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 14:18:34 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de suposta poluição ambiental pelo curtume e gestão de peles e couros. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da Problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 12:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 08:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Oficie-se a SEMAM solicitando a realização de vistoria in loco a fim de verificar o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 19 de setembro de 2016, inclusive encaminhando cópia do termo de fls. 786 a fim de confirmar ou não o que foi declarado, comunicando a esta Promotoria no prazo de 10(dez) dias úteis. Cumpra-se.

22/11/2016 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

22/11/2016 11:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 076/2016 ¿ GMA/NORTE/SEMAM, protocolizado sob o número 25529/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

09/11/2016 08:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

09/11/2016 08:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO da GESTÃO NORDESTE LTDA, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/10/2016 11:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/10/2016 11:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO da EMPRESA GESTÃO NORDESTE LTDA, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/10/2016 11:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO da EMPRESA GESTÃO NORDESTE LTDA, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

29/09/2016 08:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 002/2016 encaminhada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 00000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

19/09/2016 12:40:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data foi assinado o TAC (fls. 694-696), com entrega de via original ao respectivo compromissário sr. JOÃO BATISTA FEITOSA MORAIS, representante da empresa Gestão Nordeste Ltda. Localização [A3 - Decurso do Prazo]

14/09/2016 08:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 594/2016 da SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 19983/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ localização A3]

06/09/2016 09:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 246/2016, encaminhada pela PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - FUNASA, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

06/09/2016 08:12:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

[ LOCAL A3]

06/09/2016 07:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 89/2016, encaminhada pela GERÊNCIA DE ZOONOSES, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

06/09/2016 07:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos PARECER TÉCNICO, encaminhada pela FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

06/09/2016 07:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO GAB/SEMAM 002-2016, encainhada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

26/08/2016 12:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) Fica deliberado, desde já, que a GEEZON apresente ao Ministério Público, até o dia 10 de outubro do corrente ano, o relatório final das medidas adotadas em relação aos responsáveis pelos criatórios de animais notificados; 2) O Ministério Público enviará ao e-mail jbatista@frigotil.com.br e gestao@frigotil.com.br, aos cuidados do sr. João Batista Feitosa Morais, minuta do Termo de Ajustamento de Conduta, cujas cláusulas já foram debatidas na presente audiência, com a participação do perito da FUNASA, bem como da SEMAM, além do perito da empresa Tratágua e demais participantes; 3)A empresa reclamada analisará a mencionada minuta do termo, informando suas conclusões ao Ministério Público até o dia 09 de setembro do corrente ano. Localização [A3]

17/08/2016 12:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 859/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA [ LOCALIZAÇÃO A1]

29/07/2016 08:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 858/2016 À GEVISA

29/07/2016 08:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 857/2016 ao GERENTE DA GERÊNCIA DE ZOONOSES DE TERESINA

29/07/2016 08:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 856/2016 ao GERENTE DE ZOONOSES DE TERESINA

29/07/2016 08:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 855/2016 À SEMAM

29/07/2016 08:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 854/2016 À GEVISA

29/07/2016 08:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 852/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA

29/07/2016 08:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 851/2016 À FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE

22/07/2016 12:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) O Ministério Público oficiará a Fundação Nacional de Sáude ¿ FUNASA para que, no prazo de 30(trinta) dias realize uma perícia relativa ao sistema de tratamento nos resíduos líquidos e sólidos do Curtume Peles e Couros, indicando a pessoa do engenheiro Urias Gonzaga do Nascimento para realização do trabalho, devendo o mesmo emitir laudo circusntanciado acerca de eventuais problemas técnicos que supostamente causam forte odor detectado e reclamado pelos moradores da circuvizinhança; 2) O Ministério Público oficiará ao Conselho Regional de Química para que, no prazo de 30 (trinta) dias elabore perícia junto a Fábrica de Couros Gestão Nordeste no que tange a suposta poluição atmosférica, explicitando em laudo circusntanciado se a mesma mantém os procedimentos determinados pelas leis específicas no que tange à emissão de gases e odores advindos da execução de suas atividades, informando ao dito Conselho que segundo os moradores da circunvizinhança o horário de pico do mau cheiro se dá entre as 18 horas e 20 horas do dia; 3) O Ministério Público oficiará a FMS, através da GEVISA, para que faça uma perícia junto à fábrica reclamada, emitindo laudo circunstanciado acerca da sua adequação às normas sanitárias, especialmente no que tange à suposta poluição atmosférica mediante fortes odores lançados no ambiente, informando ao Ministério Público de forma conclusiva no prazo de 30(trinta) dias; 4) O Ministério Público oficiará a SEMAM para que elabore perícia técnica acerca dos fortes odores existentes nas proximidades da fábrica de couro reclamada, explicitando a presença ainda de lagoa, criatório de porcos, bem como de aves nas proximidades, informando ao MP no prazo de 30(trinta) dias em parecer conclusivo. 5) O Ministério Público oficiará a Fundação Municipal de Saúde, através da Gerência de Zoonoses, para que realize inspeção e perícia junto ao criatório de porcos, bem como ao criatório de aves localizados nos fundos da Fábrica de Couros Gestão Nordeste localizado na Avenida Poti Velho, sem número, bairro Santa Maria da Codipi, nesta Capital, informando ao MP em laudo conclusivo acerca das medidas adotadas. 6) Fica desde já designada audiência para o dia 26 de agosto, às 09 horas, nesta sala de audiência, ficando desde já notificados os presentes, devendo a Secretaria Única notificar a GEVISA, o Conselho Regional de Qúímica e a Gerência de Zoonoses.

13/07/2016 10:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 782/2016 À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO C1]

13/07/2016 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 781/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/07/2016 10:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 780/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL CURTUME GESTÃO DE PELES E COUROS

13/07/2016 10:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 779/2016 ao Senhor SEBASTIÃO GLEISON MENDES DOS SANTOS SILVA (RECLAMANTE)

13/07/2016 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 778/2016 ao Senhor Ricardo Daniel Sousa do Nascimento ( RECLAMANTE)

13/07/2016 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios

16/05/2016 14:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando termo de audiência inserto às fls. 520/522, designo audiência para o dia ____/____/____, às ____ horas, nesta 30ª Promotoria, notificando o Reclamante, o Reclamado, SEMAM e FUNASA. LOCAL [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 13:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual