27/08/2018 07:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento com decisão de arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivado na caixa 06.

27/08/2018 07:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 07:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 07:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 13:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 13:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 09:04:43 • ATOS COMUNS » Voto

1269ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público

26/03/2018 09:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2018 09:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2018 10:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2018 11:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria do CSMP para análise/homologação de arquivamento.

02/03/2018 11:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 11/2018 ao CSMP.

02/03/2018 11:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão negativa de recurso.

02/03/2018 11:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente às notificações retro.

02/03/2018 11:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2018 10:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação das partes acerca do arquivamento.

26/01/2018 10:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação das partes acerca do arquivamento.

26/01/2018 10:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

RESOLVE: Extinguir o Inquérito Civil Público nº 04/2017, SIMP nº 000035-267/2017. DECISÃO: Determino o arquivamento dos presentes autos com notificação das partes acerca do arquivamento. Após, remessa ao CSMP/PI, em atendimento ao Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017. Itainópolis-PI, 18 de janeiro de 2018. Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça

26/01/2018 10:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, decorrido o prazo de 10 (dez) dias determinado para manifestação das partes, estas quedaram-se inertes.

12/01/2018 13:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Na presente data JUNTO aos autos AR referente às notificações de fls. 41/42.

04/12/2017 14:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ICP Nº 04/2017 SIMP Nº 000035-267/2017 NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA o Sr. DENILTON DE SOUSA LEAL, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro Cohab, CEP 64.565-000, Itainópolis-PI, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, quanto às declarações do Prefeito Municipal, cuja cópia segue anexa. Ressalto que a ausência de manifestação acarretará arquivamento do feito por falta da promoção dos atos necessários ao seu andamento. Itainópolis/PI, 04 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 14:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ICP Nº 04/2017 SIMP Nº 000035-267/2017 NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA o Sr. FABIANO LEITE DA SILVA, residente e domiciliado na Rua Otacílio Santos, nº 75, Bairro Morro Nossa Senhora de Fátima, CEP 64.565-000, Itainópolis-PI, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, quanto às declarações do Prefeito Municipal, cuja cópia segue anexa. Ressalto que a ausência de manifestação acarretará arquivamento do feito por falta da promoção dos atos necessários ao seu andamento. Itainópolis/PI, 04 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 14:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ICP nº 04/2017 SIMP nº 000035-267/2017 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para averiguar suposta perseguição política a servidores do Município de Itainópolis-PI. O gestor municipal manifestou-se quanto aos servidores Fabiano Leite da Silva e Denilton de Sousa Leal, contudo, quedou-se inerte quantos aos servidores Alcione Alves de Sousa e Tatiana Maria Campos, tendo em vista que estes foram incluídos erroneamente neste procedimento, já que são servidores no Município de Vera Mendes, havendo procedimento próprio (ICP nº 06/2017, SIMP nº 000037-267/2017) com o mesmo objetivo deste. Assim, como forma de se instruir o feito e impulsionar o procedimento, DETERMINO que sejam notificados os servidores Fabiano Leite da Silva e Denilton de Sousa Leal, a fim de que se manifestem quanto às declarações do Prefeito Municipal, remetendo-se cópia das referidas declarações. Expedientes necessários. Itainópolis, 04 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 14:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual