Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-277/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP 014/2014 - PJ CRISTALÂNDIA DO PIAUI
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eletrobrás Piauí
06/09/2018 11:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/09/2018 11:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/09/2018 11:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/09/2018 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO- DETERMINANDO QUE considerando a homologação da Promoção de Arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE o presente procedimento.
04/09/2018 10:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
03/09/2018 09:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/08/2018 08:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2018 11:21:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de precariedade na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica pela empresa Eletrobrás/PI, espelhada nas constantes quedas de energia elétrica fornecidas aos consumidores e na deficiência de instalações elétricas feitas em postes de madeira no município de Cristalândia/PI. Notificação do gestor da empresa de fornecimento de energia elétrica para saneamento das irregularidades, cujas tratativas restaram infrutíferas. Subsequente ajuizamento pelo PROCON/MPPI de Ação Civil Pública (ACP) com o mesmo objeto deste procedimento perante a vara judicial da Comarca de Teresina/PI. Perda do objeto. Falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Homologação do arquivamento proposto
10/08/2018 11:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/08/2018 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
27/06/2018 11:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Encaminhamentos de autos para apreciação da Promoção de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
27/06/2018 11:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/06/2018 08:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promoção de Arquivamento.
19/06/2018 08:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/06/2018 11:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/06/2018 09:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
08/06/2018 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/05/2018 11:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Autos conclusos
25/05/2018 11:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
juntada da resposta ao Memo 108/2018
25/05/2018 11:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
23/04/2018 10:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Expedido memorando ao PROCON - MP/PI, com cópia integral dos autos. Após, imediata conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.
23/04/2018 10:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
DESPACHO.
23/04/2018 10:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
23/04/2018 10:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.
23/04/2018 10:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação do prazo.
23/04/2018 10:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.
23/04/2018 10:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Juntada de e-mail do procon e outros documentos, com imediata conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Corrente.
23/04/2018 10:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
26/02/2018 21:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Aguardando cumprir diligências determinadas em despacho
26/02/2018 21:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Vistos em Correição Anual - 2018
06/12/2017 12:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Faço os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.
06/12/2017 12:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Juntada da CT - PRJ 233-2017 oriunda da Eletrobras Distribuição Piauí.
06/12/2017 12:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
27/11/2017 13:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.
27/11/2017 13:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Certifica o retorno de AR.
24/11/2017 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Despacho determinando a certificação de retorno de AR.
24/11/2017 09:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
05/10/2017 13:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
05/10/2017 13:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Ofício expedido ao Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí - TRF 1ª Região.
05/10/2017 13:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Notificação expedida ao Diretor-Presidente da Eletrobrás - Distribuição Piauí.
05/10/2017 13:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Despacho determinando diligências.
05/10/2017 13:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
21/08/2017 10:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
21/08/2017 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Despacho determinando reenvio de expediente.
21/08/2017 10:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
26/06/2017 11:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
15/05/2017 08:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Despacho determinando diligências
15/05/2017 08:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Despacho de Prorrogação de Prazo para Conclusão
15/05/2017 08:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
03/05/2017 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2017 08:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48