Acompanhamento de Processos

Processo: 000035-306/2018

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/01/2018 08:51:50
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 14:48:56
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

PA nº 02/2018

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Luzilândia-pi
Prefeitura Municipal De Joca Marques-pi
Prefeitura Municipal De Madeiro-pi

Histórico de Movimentações

25/08/2022 09:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedimento Administrativo nº 02/2018

25/08/2022 09:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atendimento à Decisão de ID nº 54146559, cumpridas as formalidades legais.

24/08/2022 11:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54146559, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº  02/2018, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 17/08/2022.

17/08/2022 10:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54146559, foi comunicado ao CSMP a decisão do Procedimento Administrativo nº02/2018, na presente data.

17/08/2022 10:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54146559 , foi enviada cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 02/2018 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

10/08/2022 08:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminho o presente protocolo para cumprimento da Decisão de Arquivamento de ID. 54146559.

10/08/2022 08:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/04/2022 08:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/04/2022 08:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que os ofício 94/2022 (pref. de Luzilandia), ofício 98/2022 (pref. de Madeiro), ofício 163/2022 (Ação Social Luzilandia) não foram respondidos pelos respectivos órgãos.

30/03/2022 09:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

 Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 53248192, encaminhei o Ofício nº 163/2022 à Ação Social de Luzilândia - PI, com cópia ao CRAS, por meio do e-mail acaosocialluzilandia@gmail.com e cra...

30/03/2022 09:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício nº 163/2022 - Resposta ao pedido de dilação de prazo

28/03/2022 12:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para cumprimento do Despacho de ID. 53248192.

28/03/2022 12:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

DESPACHO CORREICIONAL

28/03/2022 12:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/03/2022 10:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada de resposta ao ofício nº 97/2022.

21/03/2022 13:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada resposta ao ofício n° 96/2021 recebida por email(portelalealadv@gmail.com)

21/03/2022 12:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da resposta ao ofício n° 95/2021. 

18/03/2022 12:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada a resposta do ofício n° 99/2021.

24/02/2022 11:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/02/2022 11:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/02/2022 10:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/02/2022 07:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/02/2022 07:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

17/12/2021 12:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2022.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar no prazo determinado.

17/12/2021 12:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

14/06/2021 08:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

12/05/2021 11:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

07/05/2021 09:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 10:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 10:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 10:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 10:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 10:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 10:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 09:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 09:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 09:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 09:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 09:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 09:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 09:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

24/03/2021 08:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/03/2021 11:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

26/02/2021 09:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

26/02/2021 09:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/02/2021 10:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/12/2020 11:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/12/2020 09:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2021.
Justificativa da prorrogação: É imprescindível continuar o acompanhamento da presente demanda.

10/12/2020 09:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

29/05/2020 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

29/05/2020 14:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/05/2020 18:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/05/2020 18:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 15:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

06/05/2020 16:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

CONCLUSO

06/05/2020 16:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

FAÇO JUNTADA RESPOSTA DO OFÍCIO 88/2020 RECEBIDA POR EMAIL.

06/05/2020 16:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2020 11:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 90/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

13/03/2020 10:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 89/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

13/03/2020 10:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 88/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

04/03/2020 13:04:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos dois dias de março do ano de dois mil e vinte, expedi o Recomendação n.º 03/2020, dirigido ao Sr. José Cassimiro Araújo Neto (Prefeito de Madeiro).

04/03/2020 13:03:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos dois dias de março do ano de dois mil e vinte, expedi o Recomendação nº 02/2020, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito de Joca Marques).

04/03/2020 13:02:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos dois dias de março do ano de dois mil e vinte, expedi o Recomendação nº 01/2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

04/03/2020 12:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos dois dias de março do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 90/2020, dirigido ao Sr. José Cassimiro Araújo Neto (Prefeito de Madeiro).

04/03/2020 12:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos dois dias de março do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 89/2020, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito de Joca Marques).

04/03/2020 12:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos dois dias de março do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 88/2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

04/03/2020 12:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/03/2020 12:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

FAÇO JUNTADA RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 63/2020 CORRESPONDENTES A FLS. 160

28/02/2020 11:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 65/2020, CORRESPONDENTE ÀS FLS. 153-159

28/02/2020 11:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 62/2020, CORRESPONDENTE ÀS FLS. 145-151.

20/02/2020 10:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 66/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

20/02/2020 10:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 65/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

20/02/2020 10:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 64/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

20/02/2020 10:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 63/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

20/02/2020 10:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 62/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

20/02/2020 10:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 61/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

20/02/2020 09:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos doze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 66/2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

20/02/2020 09:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos doze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 65/2020, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito Municipal de Joca Marques- PI).

20/02/2020 09:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos doze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 64/2020, dirigido ao Sr. José Cassimiro Liarte Neto (Prefeito Municipal de Madeiro - PI).

20/02/2020 09:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos doze de dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 62/2020, dirigido a Sra. Maria Azeli Fortes de Sales Marques (Secretária de Assistência Social - Joca Marques).

20/02/2020 09:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos doze de dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 61/2020, dirigido a Sra. Rosalba de Azevedo (Secretária de Assistência Social).

11/12/2019 15:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 421/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 60 (SESSENTA) dias.

11/12/2019 15:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 422/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 60 (sessenta) dias.

06/12/2019 11:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos dois dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 422/2019, dirigido ao Secretário de Administração e Finanças Madeiro/PI.)

06/12/2019 11:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos dois dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 421/2019, dirigido ao Sr. MANOEL DE CARVALHO SANTOS (Secretário Municipal de Administração e Finanças Joca Maques/PI.)

05/07/2019 10:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

05/07/2019 10:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Despacho de Prorrogação

27/05/2019 09:37:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 119/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 90 (noventa) dias úteis.

20/05/2019 11:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos dois dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 119/2019, dirigido ao Sr. Manoel de Carvalho (Secretário Municipal de Administração e Finanças).

08/04/2019 13:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 08/04/2019, faço a juntada dos documentos (Ofício nº 38/2019 SMA), os quais seguem numerados às fls. 93/102, aproveito e faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI, Dr. Carlos Rogério Beserra da Silva

03/04/2019 18:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que juntei o despacho correicional de fls. 92 que determina a prorrogação do prazo de 90 dias para apresentar o referido plano de ação de emergência.

03/04/2019 18:37:46 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Requerimento de prorrogação de prazo.

22/03/2019 12:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 22/03/2019, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 91.

25/02/2019 12:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 25/02/2019, faço a juntada do Ofício nº 40/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (DEZ) dias improrrogáveis, para resposta.

25/02/2019 08:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 265/02/2019, faço a juntada do Ofício nº 39/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias para resposta.

25/02/2019 08:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos 25/02/2019, expedi os Ofícios nº 39 e 40/2019, dirigido aos Prefeitos Municipais de Joca Marques e Madeiro -PI ( Edilberto Aguiar Marques Filho e José Cassimiro de Araújo Neto, respectivamente).

15/02/2019 11:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 15/02/2019, faço a juntada do Ofício nº 38/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis, para resposta.

15/02/2019 11:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos 11 dias de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 38/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

19/12/2018 10:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Reitera-se o ofício de fls. 64/65. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 11:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 05/10/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 72/78.

17/09/2018 09:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 13/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 135/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

13/09/2018 08:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 12/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 136/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

10/09/2018 11:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos 05/09/2018, expedi o Ofício nº 136/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

10/09/2018 11:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos 05/09/2018, expedi o Ofício nº 135/2018, dirigido ao Sr. Secretário de Meio Ambiente de Joca Marques-PI.

10/09/2018 11:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/07/2018 12:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

03/07/2018 10:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Conclusos

03/07/2018 10:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/05/2018 13:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos vinte e três dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 62/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias para resposta.

22/05/2018 12:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos vinte um dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 63/2018, dirigido ao Sr. Secretário de Meio Ambiente (Prefeito Municipal de Joca Marques).

22/05/2018 12:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos vinte um dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 62/2018, dirigido ao Sr. Secretário de Meio Ambiente (Prefeito Municipal de Luzilândia).

10/05/2018 12:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2018 12:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/05/2018 12:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

RESOLVE: CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, adotando-se as seguintes providências: I ¿ Autue-se o Procedimento Administrativo em tela, concedendo-se a numeração sucessiva do Procedimento Administrativo e procedendo-se com as anotações pertinentes; II ¿ sejam reiterados os ofícios aos municípios de Luzilândia e Joca Marques, notificando, no prazo de 30 (trinta) dias, para que preste informações acerca do relatório anteriormente encaminhado, bem informe o andamento da implementação do programa Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; III ¿ comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí; à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) e ao CAODMA , com cópia da presente, para publicação no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixação no mural da Promotoria do Fórum local; IV ¿ Nomeio o assessor de promotoria atuante nesta Promotoria para secretariar os trabalhos.

10/05/2018 09:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

02/05/2018 12:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos dois dias de maio do ano de dois mil e dezoito, certifico que o órgão municipal não respondeu o Ofício nº 32/2018 devidamente reiterado, aproveito e faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI, Dr. Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

19/04/2018 10:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos dezenove dias de abril do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada dos documentos, os quais seguem numerados às fls. 35 a 43.

11/04/2018 13:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

O ofício nº 41/2018, fls. 33, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

10/04/2018 16:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/04/2018 13:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Expedido ofício n.º 41/2018

27/03/2018 13:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

14/03/2018 11:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofícios nº 30/2018, 31/2018 e 32/2018 enviados e aguardando resposta.

27/02/2018 15:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por mais 90 dias

26/01/2018 08:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2018 08:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48