Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-383/2021
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 63/2021
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
DIREITO DA SAÚDE » Mental » Internação compulsória
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Caps Iii Sul
Representado:
A Apurar
Fms - Fundação Municipal De Saude
11/06/2024 12:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DESTE ICP - HOMOLOGADO PELO CSMP.
11/06/2024 10:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...
27/05/2024 10:20:24 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1395ª sessão ordinária do CSMP.
27/05/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/04/2024 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/04/2024 09:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2024 13:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1389/2024, AO CAPS III SUL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 13:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1389/2024, AO CAPS III SUL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 13:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1388/2024, AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 13:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1388/2024, AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 13:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1387/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 13:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1387/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 13:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1386/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 13:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1386/2024, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 12:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1385/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 12:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1385/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 12:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DESTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.
09/04/2024 12:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 12:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 12:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
09/04/2024 12:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
08/04/2024 10:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 003/2024, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 584/2024.
08/04/2024 10:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 003/2024, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 584/2024.
04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 13:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1527/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2595/2023.
04/04/2024 13:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1527/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2595/2023.
20/03/2024 17:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CAPS III.
20/03/2024 17:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CAPS III.
19/03/2024 08:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
07/11/2023 13:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMP ENVIO LARYSSA GSM-FMS
07/11/2023 13:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA
12/09/2023 11:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO
12/09/2023 11:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
12/09/2023 11:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
12/09/2023 11:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS OFÍCIOS
12/09/2023 11:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
12/09/2023 11:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
12/09/2023 11:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DAS NOTIFICAÇÕES
12/09/2023 11:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação do Edital demppi230803_1376
12/09/2023 11:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)
12/09/2023 11:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2023 10:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2695/2023 À GSM/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.
04/09/2023 10:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2695/2023 À GSM/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.
04/09/2023 10:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2023 07:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)
21/08/2023 07:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2023 10:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO CIRCULAR 29ª PJ Nº 004/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA, REMARCANDO AUDIÊNCIA.
15/06/2023 10:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR 29ª PJ Nº 004/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA, REMARCANDO AUDIÊNCIA.
15/06/2023 10:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 145/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA COMPARECIMENTO À ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
15/06/2023 10:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 145/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA COMPARECIMENTO À ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
15/06/2023 10:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA COMPARECIMENTO À ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
15/06/2023 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA COMPARECIMENTO À ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
15/06/2023 10:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/05/2023 09:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023
02/05/2023 09:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023
02/05/2023 09:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2023 10:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023
28/04/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2023 10:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 11/2023, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 623/2023.
23/03/2023 10:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 11/2023, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 623/2023.
23/03/2023 10:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/03/2023 14:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0623-2023 - GSM-FMS - ICP 63-2021
03/03/2023 14:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0623-2023 - GSM-FMS - ICP 63-2021
03/03/2023 14:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0622-2023 - ICP 63-2021 - CSMP
03/03/2023 14:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0622-2023 - ICP 63-2021 - CSMP
03/03/2023 14:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2024, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS
03/03/2023 14:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 63-2021 PRORROGAÇÃO
02/03/2023 13:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA AUDIENCIA SAUDE MENTAL - Realizada em 04.05.2022
02/03/2023 13:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2022 12:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 63/2021.
02/05/2022 15:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...
02/05/2022 15:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...
02/05/2022 14:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...
02/05/2022 14:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...
17/04/2022 17:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...
17/04/2022 17:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...
08/04/2022 14:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COMO ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE ...
08/04/2022 14:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COMO ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚD...
29/03/2022 12:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.
29/03/2022 12:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.
29/03/2022 12:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
29/03/2022 12:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2022 12:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2022 12:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 021/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.
29/03/2022 12:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 021/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.
29/03/2022 12:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 063/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 063/2021 E A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NOVA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
29/03/2022 12:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 063/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 063/2021 E A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NOVA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
15/03/2022 09:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...
15/03/2022 09:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...
15/03/2022 08:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...
11/03/2022 10:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)
11/03/2022 10:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)
07/02/2022 11:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2022 11:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2021 11:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2021 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2021 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2021 11:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
01/12/2021 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 11:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 10:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 10:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 10:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 09:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2021 11:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2021 11:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2021 11:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 10:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 10:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 10:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 10:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 10:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 10:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2021 10:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 10:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 10:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2021 09:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2021 09:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2021 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DELIGÊNCIAS.
17/06/2021 09:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2021 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/06/2021 12:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
14/06/2021 12:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
14/06/2021 12:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2021 12:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
01/06/2021 10:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2021 10:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2021 10:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2021 14:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2021 14:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2021 09:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/05/2021 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2021 13:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
03/05/2021 12:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
03/05/2021 12:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
03/05/2021 12:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
03/05/2021 12:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2021 12:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20