Acompanhamento de Processos
Processo: 000035-383/2022
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Livraria E Papelaria Campos
Representado:
Livraria Campos
24/02/2025 14:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2026, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 61739295.
24/02/2025 14:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2025 14:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
09/09/2024 06:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
04/09/2024 08:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2024 08:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2024 08:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2024 08:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2024 08:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2024 11:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 09:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 924/2024 - GAB - 28ª PJT
19/08/2024 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 11:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 11:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 08:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 08:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que, deixei de dar cumprimento ao item "1" do despacho de ID58572145, tendo em vista o despacho encaminhado pelo CAODEC a esta Promotoria de Justiça (ID 58938562). ...
04/07/2024 08:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2024 09:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2024 13:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 10:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 12:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 034/2024-GAB-28ª PJT
18/01/2024 12:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 035/2024-GAB-28ª PJT
18/01/2024 12:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 036/2024-GAB-28ª PJT
18/01/2024 12:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
18/01/2024 12:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 12:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
26/09/2023 11:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2023 11:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2023 09:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2023 10:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2023 13:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 56087699.
31/05/2023 20:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 20:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2023 14:58:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu, sem resposta, o prazo indicado pela Assessoria Pericial de Arquitetura da CPPT/MPPI no documento de ID.54511051. Teresina-PI, data registrad...
31/01/2023 12:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2023 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2023 13:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2023 13:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2023 11:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 023/2023 - 28ª PJT
23/01/2023 11:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 022/2023 - 28ª PJT
11/01/2023 12:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2023 12:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
11/01/2023 10:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2023 10:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
13/12/2022 16:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2022 16:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/12/2022 11:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/12/2022 11:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/11/2022 11:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/11/2022 11:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2022 10:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada da Manifestação oriunda do Setor de Assessoria Pericial de Arquitetura do Ministéiro Público do Estado do Piauí, encaminhada a esta Promotoria de Justiça por meio do protocol...
23/09/2022 09:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho autos para fins de acompanhamento de prazo para envio de perícia pelo Setor de Perícia.
12/09/2022 13:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2022, por MANUELLA BRANDAO LIMA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao último despacho inserto nos autos.
12/09/2022 10:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2022 10:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2022 11:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº 342/2022 - 28ª PJT
13/07/2022 11:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada do comprovante de envio referente ao Ofício Nº 336/2022 - 28º PJT
06/07/2022 12:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio referente ao Ofício Nº 339/2022 - 28º PJT.
06/07/2022 10:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho Ofício Nº 336 /2022 - 28ª PJT.
06/07/2022 10:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho Ofício Nº 339 /2022 - 28ª PJT.
06/07/2022 10:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho Ofício Nº 342/2022 - 28ª PJT.
29/06/2022 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2022 16:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
28/06/2022 16:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2022 15:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2022 13:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/06/2022 11:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 429/2022-NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
14/06/2022 11:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 428/2022-NPJDCMACFTS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA A 28ª PJ.
14/06/2022 11:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
13/06/2022 12:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
13/06/2022 12:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO SEI 19.21.0208.0016438/2022-22.
13/06/2022 12:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/06/2022 12:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40