05/05/2025 13:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2025 11:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 11:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 09:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2025 09:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2025 09:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2025 09:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2025 10:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 09:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2025 11:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento ao diário oficial do MPPI. 

10/03/2025 11:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 08:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão em apenso

28/02/2025 08:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/09/2024 06:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

04/09/2024 13:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2024 13:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2024 09:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 12:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2024 12:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/08/2024 12:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/08/2024 12:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 08:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 13:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2024 09:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo concedido no Ofício nº 676/2024 (ID. 59280218) em 10.07.2024, sem resposta até a presente data. Certifico e dou FÉ.   Teresina - PI, data d...

18/07/2024 09:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 09:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 10:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 676.2024-GAB 28ª PJT

24/06/2024 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 10:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do despacho de ID. 58647282.

17/04/2024 12:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/04/2024 12:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 08:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2024 08:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 13:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 13:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 10:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 061/2024-GAB-28ª PJT

22/01/2024 11:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2024 11:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 016/2024 - ASS - 28ª PJT

19/01/2024 11:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 013 /2024

19/01/2024 11:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 040/2023 (ID. 57430406), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

19/01/2024 11:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 09:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 09:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2023 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/10/2023 08:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/10/2023 08:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 13:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 13:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo a juntada de documentação para fins de instrução dos autos.

25/09/2023 13:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 09:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 11:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2023 11:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 11:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o noticiante Francisco de Assis Pinto compareceu a esta Promotoria de Justiça, na data de hoje (11/04/2023), e apresentou documentos que estão anexos ne...

11/04/2023 11:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 10:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o noticiante Francisco de Assis Pinto compareceu a esta Promotoria de Justiça, na data de hoje (01/03/2023), comunicando que tem sido conferido o uso do...

24/02/2023 08:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento - MN nº 094/2023 - 28 ª PJT - FRANCISCO DE ASSIS PINTO

17/02/2023 10:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

 Comprovante de Recebimento - Ofício nº 137/2023 - Ouvidoria

16/02/2023 13:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2023, por MARIA DO CARMO MOURAO DE SOUSA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID. 55136668.

16/02/2023 08:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 137/2023 - 28ª PJT - OUVIDORIA

16/02/2023 08:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 136/2023 - 28ª PJT - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS

16/02/2023 08:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 094/2023 - FRANCISCO DE ASSIS PINTO

16/02/2023 08:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 093/2023 - ANDRADE TRANSPORTES

13/02/2023 14:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 09:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2023 09:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 12:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 12:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2023 13:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 13:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 13:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Trata-se da Manifestação nº 35/2022, inserta no ID. 54974159, distribuída a esta 28ª Promotoria de Justiça por intermédio da Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da C...

20/01/2023 12:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 09:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 09:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

19/01/2023 09:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 36/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

19/01/2023 09:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 35/2023 - NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

19/01/2023 09:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

18/01/2023 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2023 08:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 67/2023 para conhcimento e adoção de medidas cabíveis.

17/01/2023 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual