Acompanhamento de Processos

Processo: 000036-003/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/07/2017 12:11:02
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 12:02:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 05/2018 (PP nº 08/2017)

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Representante:

Luan Lima Duarte

Representado:

Supermercado Pão De Açucar S/a

Histórico de Movimentações

13/08/2018 08:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

13/08/2018 07:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

13/08/2018 07:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2018 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/07/2018 12:17:17 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na oferta de produtos através do aplicativo "Pão de Açucar cliente mais".

20/07/2018 12:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/07/2018 13:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2018 13:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/07/2018 10:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 428/2018 dirigido ao CSMP.

10/07/2018 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 428/2018 dirigido ao CSMP.

10/07/2018 10:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 427/2018 dirigido ao Supermercado Pão de Açúcar.

10/07/2018 10:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 427/2018 dirigido ao Supermercado Pão de Açúcar.

10/07/2018 10:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

08/05/2018 10:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação apresentada pela empresa.

08/05/2018 10:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a juntada de manifestação apresentada pela empresa.

13/04/2018 10:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da publicação da Portaria nº 23/2018 aos autos do procedimento.

13/04/2018 10:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a juntada da publicação da Portaria nº 23/2018 aos autos do procedimento.

09/04/2018 07:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão atestando o envio do ofício nº 199/2018 ao Grupo Pão de Açúcar S/A, através de Carta Comercial, com registro sob o nº OF 381915910 BR.

09/04/2018 07:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 201/2018 ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais.

09/04/2018 07:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 201/2018 dirigida ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais.

09/04/2018 07:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 200/2018 ao CAODEC.

09/04/2018 07:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 200/2018 dirigida ao CAODEC.

09/04/2018 07:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 199/2018 ao Grupo Pão de Açúcar S/A.

09/04/2018 07:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 199/2018 dirigida ao Grupo Pão de Açúcar S/A.

09/04/2018 07:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Recomendação nº 03/2018, que foi dirigida ao Grupo Pão de Açúcar S/A.

09/04/2018 07:44:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 03/2018 dirigida ao Grupo Pão de Açúcar S/A.

06/04/2018 13:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Portaria nº 23/2018.

06/04/2018 13:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 23/2018, determinando a instauração do Inquérito Civil Público nº 05/2018.

06/04/2018 13:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2018 13:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2018 13:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de termo de conclusão.

16/02/2018 12:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do AR, confirmando o recebimento do expediente enviado na data de 22/12/2017.

10/01/2018 13:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2018 13:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2018 13:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 04/2018 dirigido ao PGJ para informar a prorrogação do presente procedimento.

10/01/2018 13:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a prorrogação do prazo para encerramento do procedimento.

18/12/2017 12:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 386/2017 dirigido ao CAODEC para informar a instauração do procedimento.

18/12/2017 12:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 361/2017 dirigido ao Presidente do Grupo Pão de Açúcar.

11/10/2017 14:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 21/2017 que converteu a Notícia de Fato nº 10/2017 em Procedimento Preparatório nº 08/2017.

11/10/2017 14:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2017 14:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2017 13:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 186/2017 dirigido ao Supermercado Pão de Açúcar.

28/08/2017 13:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão da NF e diligências.

02/08/2017 09:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 157/2017 dirigido ao Supermercado Pão de Açúcar.

31/07/2017 13:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 130/2017 - Ofício dirigido ao Pão de Açúcar.

11/07/2017 12:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declaração prestado pelo consumidor, Luan Lima Duarte.

11/07/2017 12:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2017 12:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07