Acompanhamento de Processos
Processo: 000036-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 05/2018 (PP nº 08/2017)
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Representante:
Luan Lima Duarte
Representado:
Supermercado Pão De Açucar S/a
13/08/2018 08:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
13/08/2018 07:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
13/08/2018 07:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
08/08/2018 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/07/2018 12:17:17 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na oferta de produtos através do aplicativo "Pão de Açucar cliente mais".
20/07/2018 12:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 13:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 13:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/07/2018 10:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 428/2018 dirigido ao CSMP.
10/07/2018 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 428/2018 dirigido ao CSMP.
10/07/2018 10:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 427/2018 dirigido ao Supermercado Pão de Açúcar.
10/07/2018 10:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 427/2018 dirigido ao Supermercado Pão de Açúcar.
10/07/2018 10:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento.
08/05/2018 10:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação apresentada pela empresa.
08/05/2018 10:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada de manifestação apresentada pela empresa.
13/04/2018 10:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da publicação da Portaria nº 23/2018 aos autos do procedimento.
13/04/2018 10:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada da publicação da Portaria nº 23/2018 aos autos do procedimento.
09/04/2018 07:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão atestando o envio do ofício nº 199/2018 ao Grupo Pão de Açúcar S/A, através de Carta Comercial, com registro sob o nº OF 381915910 BR.
09/04/2018 07:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 201/2018 ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais.
09/04/2018 07:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 201/2018 dirigida ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais.
09/04/2018 07:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 200/2018 ao CAODEC.
09/04/2018 07:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 200/2018 dirigida ao CAODEC.
09/04/2018 07:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 199/2018 ao Grupo Pão de Açúcar S/A.
09/04/2018 07:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 199/2018 dirigida ao Grupo Pão de Açúcar S/A.
09/04/2018 07:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Recomendação nº 03/2018, que foi dirigida ao Grupo Pão de Açúcar S/A.
09/04/2018 07:44:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 03/2018 dirigida ao Grupo Pão de Açúcar S/A.
06/04/2018 13:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Portaria nº 23/2018.
06/04/2018 13:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 23/2018, determinando a instauração do Inquérito Civil Público nº 05/2018.
06/04/2018 13:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
06/04/2018 13:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/04/2018 13:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de termo de conclusão.
16/02/2018 12:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do AR, confirmando o recebimento do expediente enviado na data de 22/12/2017.
10/01/2018 13:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2018 13:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 13:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 04/2018 dirigido ao PGJ para informar a prorrogação do presente procedimento.
10/01/2018 13:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a prorrogação do prazo para encerramento do procedimento.
18/12/2017 12:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 386/2017 dirigido ao CAODEC para informar a instauração do procedimento.
18/12/2017 12:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 361/2017 dirigido ao Presidente do Grupo Pão de Açúcar.
11/10/2017 14:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 21/2017 que converteu a Notícia de Fato nº 10/2017 em Procedimento Preparatório nº 08/2017.
11/10/2017 14:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2017 14:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2017 13:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 186/2017 dirigido ao Supermercado Pão de Açúcar.
28/08/2017 13:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão da NF e diligências.
02/08/2017 09:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 157/2017 dirigido ao Supermercado Pão de Açúcar.
31/07/2017 13:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 130/2017 - Ofício dirigido ao Pão de Açúcar.
11/07/2017 12:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Declaração prestado pelo consumidor, Luan Lima Duarte.
11/07/2017 12:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
11/07/2017 12:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07