Acompanhamento de Processos
Processo: 000036-027/2022
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 22/2023
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
24/05/2024 12:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2024 12:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
Arquivamento homologado pelo CSMP.
29/04/2024 13:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
09/04/2024 11:02:51 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.
09/04/2024 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/02/2024 12:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2024 11:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento junto ao CSMP.
22/02/2024 10:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2024 10:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 158/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Fevereiro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Serviço de Verificação de Óbitos-SVO do Hospital Getúlio Vargas-HGV Serviço de Verifi...
22/02/2024 10:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 157/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Fevereiro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina Instituto Médico Legal "Gera...
22/02/2024 10:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 156/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho...
22/02/2024 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2024 11:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 001/2024 (SIMP: 000036-027/2022 )
20/02/2024 11:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 14:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 14:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 14:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2024 14:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 14:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 14:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 14:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 14:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/02/2024 14:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
05/02/2024 13:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 13:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000036-027/2022 DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Cuida-se de notícia de fato autuada instaurada pela 12ª Promotoria de Justiça em razão de informação oriunda ...
29/01/2024 09:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
- ENCAMINHAMENTO PARA 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA.
29/01/2024 08:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO
26/01/2024 08:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/01/2024 08:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2024 10:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 10:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 10:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 10:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao Núcleo de Execução Penal
25/01/2024 10:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 10:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 10:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Controle da Atividade Policial
31/10/2023 10:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/07/2023 09:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2023 08:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
10/07/2023 08:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP comunicando a prorrogação de prazo
10/07/2023 08:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
10/07/2023 08:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao IML
10/07/2023 08:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho de Prorrogação
10/07/2023 08:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
19/04/2023 08:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 10:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2023 11:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2023 11:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2023 11:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Conversão desta NF em PP 22/2023
05/04/2023 11:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2023 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/04/2023 09:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao IML
05/04/2023 09:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/04/2023 09:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CAODS
05/04/2023 09:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/04/2023 09:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP
05/04/2023 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/03/2023 09:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO Nº. 05/2023, originário do Serviço de Verificação de Óbitos, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 475/2023.
27/02/2023 09:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhado pelos oficiais de diligências
27/02/2023 09:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/02/2023 09:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício ao SVO
27/02/2023 09:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de correição 2023
13/12/2022 08:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2022 08:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
13/12/2022 08:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício requerendo informações ao SVO
14/11/2022 14:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2022 14:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
14/11/2022 14:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício solicitando informações ao SVO
14/11/2022 14:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
14/11/2022 14:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício comunicando ao CSMP a prorogação do prazo
14/11/2022 14:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho
14/11/2022 14:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de prorrogação da NF 41/2022
07/11/2022 12:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2022 11:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/10/2022 11:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio requerendo informações ao SVO
11/10/2022 11:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/10/2022 11:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicação de instauração da NF 41/2022 à 49ª PJ
11/10/2022 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/10/2022 11:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicação de instauração da NF 41/2022 ao CAODS
11/10/2022 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/10/2022 11:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comnicação de instauração da NF 41/2022 ao CSMP
11/10/2022 11:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Termo de autuação
10/10/2022 14:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2022 14:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51