31/01/2024 13:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO.

30/01/2024 13:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 12:02:32 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

04/12/2023 11:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 14:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2023 14:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 14:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO REFERIDO INQUÉRITO.

11/09/2023 14:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2816/2023 À GSM/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2816/2023 À GSM/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2815/2023 AO CAPS II SUL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2815/2023 AO CAPS II SUL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2814/2023 AO HAA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2814/2023 AO HAA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2813/2023 À DECLARANTE , COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2813/2023 À DECLARANTE , COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2812/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2812/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 14:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2811/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

11/09/2023 14:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2811/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

11/09/2023 14:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

11/09/2023 14:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

11/09/2023 14:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

11/09/2023 14:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

11/09/2023 13:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

11/09/2023 13:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 08:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 08:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 13:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 09/2023 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 471/2023.

16/03/2023 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 09/2023 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 471/2023.

15/02/2023 12:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 471/2023 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

15/02/2023 12:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 471/2023 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

15/02/2023 12:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

27/09/2022 08:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GSM Nº 37/2022, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 245/2022.

27/09/2022 08:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO GSM Nº 37/2022, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 245/2022.

15/09/2022 10:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 56/2019.

10/08/2022 10:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1532/2022 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PACIENTE.

10/08/2022 10:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1532/2022 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PACIENTE.    

10/08/2022 10:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/08/2022 10:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1531/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

10/08/2022 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1531/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

10/08/2022 10:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS.

10/08/2022 10:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS.

10/08/2022 09:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2871/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022.

10/08/2022 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2871/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022.

10/08/2022 09:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2740/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1052/2022.

10/08/2022 09:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2740/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1052/2022.

10/08/2022 09:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022.

10/08/2022 09:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022.

10/08/2022 09:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

10/08/2022 09:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

10/08/2022 09:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CAODS.

10/08/2022 09:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CAODS.

10/08/2022 09:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1050/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CSMP.

10/08/2022 09:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1050/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CSMP.

10/08/2022 09:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

10/08/2022 09:12:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

10/08/2022 09:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1048/2022 AO COMANDANTE GERAL DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1048/2022 AO COMANDANTE GERAL DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 09:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2022 AO COMANDANTE GERAL DA PM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 09:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2022 AO COMANDANTE GERAL DA PM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 09:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 09:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 09:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 09:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 09:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 09:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

10/08/2022 08:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 04/05/2022 NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI.

10/08/2022 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 10/12/2021 NA SALA 03 DO MEZANINO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CONCERNENTE AO OBEJETO DESTE PROCEDIMENTO.

10/08/2022 08:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2022 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO QUE APRESENTE EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 04.05.2022, LISTAGEM COM NOME DE PACIENTES QUE TENHAM CONDIÇ...

10/08/2022 08:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2022 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO QUE APRESENTE EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 04.05.2022, LISTAGEM COM NOME DE PACIENTES QUE TENHAM CO...

03/05/2022 10:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

03/05/2022 10:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

29/04/2022 12:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO0 DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARM...

29/04/2022 12:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 15:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 15:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

15/03/2022 09:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 12:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 12:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

04/02/2022 11:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/02/2022 11:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/07/2021 11:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/07/2021 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/07/2021 11:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/07/2021 11:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 09:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 16:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/01/2021 16:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/03/2020 08:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 059/2020, À SRA. JOANA DIAS DE SOUZA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATUAL QUADRO DA PACIENTE.

06/03/2020 08:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 059/2020, À SRA. JOANA DIAS DE SOUZA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATUAL QUADRO DA PACIENTE.

06/03/2020 08:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À GENITORA DA DECLARANTE.

06/03/2020 08:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À GENITORA DA DECLARANTE.

11/12/2019 08:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1413/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 036/2019 EM I.C.P AO CAODS.

11/12/2019 08:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1413/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 036/2019 EM I.C.P AO CAODS.

11/12/2019 08:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1412/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 036/2019 EM I.C.P AO CSMP.

11/12/2019 08:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1412/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 036/2019 EM I.C.P AO CSMP.

11/12/2019 08:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 174/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

11/12/2019 08:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 174/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

11/12/2019 08:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 08:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2019 08:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1360/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.134/2019, 722/2019 E 913/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/12/2019 08:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1360/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.134/2019, 722/2019 E 913/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/10/2019 09:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.134/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 722/2019 E 913/2019, E REQUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES A ANÁLISE PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DA SRª MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.

31/10/2019 08:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.134/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 722/2019 E 913/2019, E REQUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES A ANÁLISE PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DA SRª MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.

16/09/2019 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/09/2019 08:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 567/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/09/2019 08:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 567/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/09/2019 08:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA/FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, BEM COMO DE UMA ANÁLISE PROFISSIONAL QUANTO AS SUAS ATUAIS CONDIÇÕES, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO ENUMERANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA PACIENTE EM QUESTÃO, ASSIM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2019 07:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA/FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, BEM COMO DE UMA ANÁLISE PROFISSIONAL QUANTO AS SUAS ATUAIS CONDIÇÕES, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO ENUMERANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA PACIENTE EM QUESTÃO, ASSIM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2019 14:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

04/09/2019 14:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

02/08/2019 10:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0722/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE REALIZE A BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, E QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE PROFISSIONAL QUANTO AS SUAS ATUAIS CONDIÇÕES E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO ENUMERANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO.

02/08/2019 09:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0722/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE REALIZE A BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, E QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE PROFISSIONAL QUANTO AS SUAS ATUAIS CONDIÇÕES E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO ENUMERANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO.

31/07/2019 13:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. JOANA DIAS DE SOUSA E SILVA.

31/07/2019 13:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. JOANA DIAS DE SOUSA E SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM QUE VIVE A PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO.

31/07/2019 12:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. JOANA DIAS DE SOUSA E SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO.

31/07/2019 12:41:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. JOANA DIAS DE SOUSA E SILVA.

24/07/2019 08:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 187/2019, À SRA. JOANA DIAS DE SOUZA SILVA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DE SAÚDE MENTAL DA PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA.

24/07/2019 08:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 187/2019, À SRA. JOANA DIAS DE SOUZA SILVA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DE SAÚDE MENTAL DA PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA.

23/07/2019 08:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 81/2019, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 660/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/07/2019 08:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 81/2019, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 660/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/07/2019 08:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 660/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUADRO CLÍNICO DA SRª. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, BEM COMO INDICAÇÕES DE ENDEREÇO E CONTATO TELEFÔNICO DOS FAMILIARES DA REFERIDA PACIENTE.

10/07/2019 08:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 660/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUADRO CLÍNICO DA SRª. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, BEM COMO INDICAÇÕES DE ENDEREÇO E CONTATO TELEFÔNICO DOS FAMILIARES DA REFERIDA PACIENTE.

13/06/2019 09:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 321/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

13/06/2019 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 321/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

13/06/2019 09:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 320/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

13/06/2019 09:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº320/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

13/06/2019 09:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2019 09:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2019 09:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 063/2019.

13/06/2019 09:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 063/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/06/2019 09:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 021/2019 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 036/2019.

13/06/2019 09:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 021/2019 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 036/2019.

11/06/2019 13:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 587/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUADRO CLÍNICO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, BEM COMO INDICAÇÕES DE ENDEREÇO E CONTATO TELEFÔNICO DOS FAMILIARES DA PACIENTE.

11/06/2019 13:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 587/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUADRO CLÍNICO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, BEM COMO INDICAÇÕES DE ENDEREÇO E CONTATO TELEFÔNICO DOS FAMILIARES DA PACIENTE.

21/05/2019 09:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 135/2019 A MÃE DA PACIENTE PARA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O SEU QUADRO DE SAÚDE MENTAL E ACOMPANHAMENTO QUE LHE VEM SENDO DISPENSADO. (15/05/2019)

21/05/2019 09:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 135/2019 A MÃE DA PACIENTE PARA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O SEU QUADRO DE SAÚDE MENTAL E ACOMPANHAMENTO QUE LHE VEM SENDO DISPENSADO. (15/05/2019)

21/05/2019 09:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO A MÃE DA PACIENTE PARA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O SEU QUADRO DE SAÚDE MENTAL E ACOMPANHAMENTO QUE LHE VEM SENDO DISPENSADO. (15/05/2019)

21/05/2019 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO A MÃE DA PACIENTE PARA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O SEU QUADRO DE SAÚDE MENTAL E ACOMPANHAMENTO QUE LHE VEM SENDO DISPENSADO. (15/05/2019)

06/05/2019 08:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. JOANA DIAS DE SOUZA SILVA. (03/04/2019)

06/05/2019 08:43:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. JOANA DIAS DE SOUZA SILVA. (03/04/2019)

22/03/2019 09:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2019 09:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2019 09:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2019 10:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0152/2019, A DIRETORIA HAA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/02/2019 10:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0152/2019, A DIRETORIA HAA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/02/2019 10:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/02/2019 10:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/02/2019 10:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual