01/09/2020 10:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, em razão do ajuizamento de ACP.

01/09/2020 10:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2020 10:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

31/03/2020 09:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do OFÍCIO SEDUC-PI/GSE Nº 387/2020 encaminhado por e-mail

18/02/2020 11:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 114/2020 expedido à SEDUC requisitando informações

08/01/2020 10:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 01/2020 expedido ao CSMP informando prorrogação de ICP

08/01/2020 10:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente ICP

07/01/2020 08:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da obra

07/01/2020 07:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício Seduc-PI nº 99/2019

21/11/2019 09:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE nº 41/2019

30/10/2019 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 656/2019 expedido à Seduc requisição de informações

12/09/2019 08:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 0848/2019 oirundo da SEDUC

14/08/2019 10:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 542/2019 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado

08/07/2019 08:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 455/2019 expedido à SEDUC requisitando informações e providências

22/04/2019 10:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0315/0219 oriundo da SEDUC

04/04/2019 09:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 217/2019 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado

28/02/2019 11:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 157/2019 expedido à SEDUC requisitando informações sobre atraso de obra de reforma

22/02/2019 13:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0125/2019 oriundo da SEDUC

21/01/2019 10:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 01102/2018 oriundo da SEDUC

08/01/2019 13:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 03/2019 expedida à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado

28/11/2018 10:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 528/2018 expedido à SEDUC requisitando relatório de obra de reforma

26/11/2018 07:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 257/2018 expedido ao PGJ informando a prorrogação do presente ICP

26/11/2018 07:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo do presente ICP

23/11/2018 08:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da obra

11/10/2018 10:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0853/2018 oriundo da SEDUC

30/08/2018 08:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 358/2018 expedido à SEDUC requisitando relatório

06/08/2018 07:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0729/2018 oriundo da SEDUC

04/07/2018 11:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 244/2018 expedido à SEDUC requisitando documentos

11/05/2018 09:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício AGSE nº 0104/2018 oriundo da SEDUC

14/03/2018 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 108/2018 expedido à SEDUC requisitando relatório físico-financeiro de obra

25/01/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GECOPELIC/SEDUC Nº 317/2017

22/01/2018 08:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GECOPELIC/SEDUC nº 005/2018

19/12/2017 08:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GECOPELIC/SEDUC Nº 309/2017

24/11/2017 08:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 239/2017 expedido ao PGJ informando instauração do presente ICP

24/11/2017 08:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 41/2017 que instaurou o ICP nº 14/2017

24/11/2017 08:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2017 08:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2017 10:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada o ofício GSE nº 981/2017 oriundo da SEDUC

31/10/2017 13:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 412/2017 expedido à SEDUC requisitando documentos

22/08/2017 09:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 186/17 expedido ao PGJ informando prorrogação de PP

22/08/2017 09:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente PP

22/08/2017 09:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

17/08/2017 09:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 328/2017 expedido à SEDUC deferindo prorrogação de prazo

17/08/2017 09:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSE nº 0748/2017 oriundo da SEDUC

09/08/2017 10:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0748/2017 oriundo da SEDUC

26/07/2017 13:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 168/2017 expedido ao PGJ informando aditamento da Portaria de PP

25/07/2017 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 311/2017 expedido à Seduc solicitando documentos comprobatórios.

25/07/2017 08:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Aditamento à Portaria nº 23/2017 do PP nº 12/2017

13/07/2017 12:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício AGSE n º 0333/2017.

25/05/2017 08:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 152/2017 expedido à SEDUC informando instauração de PP e solicitando documentos.

25/05/2017 08:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n º 82/2017 expedido ao PGJ informando instauração de PP.

25/05/2017 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n º 81/2017 expedido ao CAODEC informando instauração de PP.

25/05/2017 08:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 23/2017 que instaurou o PP n º 12/2017.

25/05/2017 08:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2017 08:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2017 07:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício nº 0164/2017 oriundo da SEDUC

05/04/2017 11:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado pelo Sr. Carlos Alberto.

04/04/2017 09:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 117/2017 enviado à SEDUC informando instauração de notícia de fato e solicitando informações.

04/04/2017 09:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 116/2017 enviado ao CEE informando instauração de notícia de fato e solicitando informações.

03/04/2017 12:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Francisco Alvino

03/04/2017 12:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Gabriel Soares de Sousa

03/04/2017 12:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual