30/07/2025 11:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1009/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor JOSÉ MARQUES DE SOUSA JÚNIOR, Secretário de Esportes e Lazer do Município de Parnaíba (PI), foi entr...

23/07/2025 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

23/07/2025 11:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 1009/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor JOSÉ MARQUES DE SOUSA JÚNIOR, Secretário de Esportes e Lazer do Município de Parnaíba (PI), con...

14/07/2025 11:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO 52/2025 e anexos, enviados intempestivamente, em resposta ao Ofício Nº. 601/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor THIAGO JUDAH SAMPAIO C...

03/07/2025 09:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

23/06/2025 09:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

28/05/2025 18:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/05/2025 14:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

27/05/2025 14:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2025 14:22:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor presidente. ...

27/05/2025 14:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação aos Ofícios Nº. 600/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE REGO, Secretário Interino de Esportes ...

12/05/2025 12:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios Nº. 600/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE REGO, Secretário Interino de Esportes e Lazer do Município de Parnaíba (PI) e Of...

08/05/2025 11:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

08/05/2025 11:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 600/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE REGO, Secretário Interino de Esportes e Lazer do Município de Parnaíba ...

18/03/2025 13:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/03/2025 13:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

17/03/2025 13:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 13:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor presidente. ...

17/03/2025 13:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 267/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (P...

19/02/2025 13:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 267/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e Ofício Nº. 268/2025-000036-065/2017-SU...

18/02/2025 09:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 266/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba, 18 fevereiro de 2025. Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

17/02/2025 14:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

17/02/2025 14:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 266/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 267/2025-000036-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor SECRETÁRIO DE ESPORTES E LA...

17/02/2025 13:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 17 fevereiro de 2025. Maria Fernanda de Almeida Silva ...

17/02/2025 13:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação   Parnaíba, 17 fevereiro de 2025. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

20/01/2025 07:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Na forma do artigo 9º, da Resolução CNMP Nº. 23, de 17 de setembro de 2007, e Resolução Nº. 001/2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

20/01/2025 07:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/01/2025 12:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

13/01/2025 09:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

08/11/2024 14:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 14:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação dos Ofícios de Nº. 1167/2024-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Adjunto da Saúd...

08/11/2024 14:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação dos Ofícios de Nº. 1167/2024-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Adjunto da Saúd...

16/10/2024 14:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao Ofício Nº. 1166/2024-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor EURELIANO BARROS, Representante Legal Es...

11/10/2024 11:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os Ofícios de Nº. 1166/2024-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor EURELIANO BARROS, Representante Legal Estádio Municipal Governador Petrônio Portela, Ofício Nº. 1167...

11/10/2024 11:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de Nº. 1166/2024-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor EURELIANO BARROS, Representante Legal Estádio Municipal Governador Petrônio Portela, Ofício Nº. ...

04/09/2024 11:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao item "c" do despacho ministerial de id: 59260949, encaminhei o protocolo integral do SIMP 000036-065/2017, para distribuição na seara criminal quanto ao poss...

02/09/2024 11:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

02/09/2024 11:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 1166/2024-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor EURELIANO BARROS, Representante Legal Estádio Municipal Governador Petrônio Portela, Ofício Nº. ...

08/07/2024 07:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado à servidora titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

20/06/2024 13:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2024 12:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Minuta para correção.

19/06/2024 07:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

18/12/2023 12:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2023 12:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente....

18/12/2023 12:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício de Nº. 1544/2023-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba e do Ofício de Nº. 1545/2023-00...

05/12/2023 09:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 1545/2023-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao representante legal do Estádio Municipal Petrônio Portela, foi entregue ao seu destinatário, comprovante anex...

05/12/2023 09:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 1544/2023-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba, foi recebido no serviço de protocolo e arquivo da Prefeitura...

05/12/2023 09:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 1544/2023-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba e o Ofício de Nº. 1545/2023-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereç...

05/12/2023 09:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1543/2023-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 30 de novembro de 2023.   Maria Fernanda de Al...

05/12/2023 09:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

29/11/2023 15:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício de Nº. 1543/2023-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 1544/2023-000036-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Diretor da Vigilância Sani...

17/11/2023 11:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo do presente precedimento, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 17 de novembro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida S...

28/10/2023 14:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

28/10/2023 14:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

28/10/2023 13:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo.

27/10/2023 09:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

25/10/2023 09:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

28/07/2023 14:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 14:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Preside...

28/07/2023 14:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício de n.º 1043/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba e do Ofício n.º 1044/2023-00003...

12/07/2023 09:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de n.º 1043/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba e Ofício n.º 157/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ...

10/07/2023 12:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

10/07/2023 12:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios de n.º 1043/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba e Ofício n.º 157/2023-000036-065/2017-SUPJ/...

17/05/2023 19:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

09/05/2023 13:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em sharepoint. 

08/05/2023 19:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

07/03/2023 20:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 20:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta dos Ofícios de n.ºs 155/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereça...

07/03/2023 20:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.ºs 155/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba e do Ofício n.º 157/2023-0000...

03/03/2023 08:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 158/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Centro Esportivo Dirceu Arcoverde-Verdinho.   Parnaíba, 03 de março de 2023.  ...

15/02/2023 12:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 156/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 15 de fever...

06/02/2023 09:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios de n.ºs 155/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba, Ofício n.º 156/2023-000036-065/20...

06/02/2023 09:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico os Ofícios de n.ºs 155/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba, Ofício n.º 156/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Co...

02/02/2023 12:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

02/02/2023 12:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios de n.ºs 155/2023-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba, Ofício n.º 156/2023-000036-065/2017-SUPJ/P...

06/12/2022 19:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

06/12/2022 13:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

05/12/2022 10:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

01/09/2022 08:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2022 08:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente....

01/09/2022 08:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.º 2454/2022-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado à Vigilância Sanitária de Parnaíba, Ofício n.º 2455/2022-000036-065/2017-SU...

17/08/2022 13:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, foi enviado, via SEI o Ofício de n.º 2453/2022-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao CSMP. Certifico, ainda, que foram entregues ao motorista ministerial e recebidos ...

17/08/2022 13:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao item "b" do despacho ministerial de ID: 53910290, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício N.º 507/2022/000036/065/2017, endereçado ao Est...

15/08/2022 12:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

15/08/2022 12:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios de n.ºs 2453/2022-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 2454/2022-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçado à Vigilância Sanitária...

04/07/2022 10:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2022 14:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

08/03/2022 18:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 18:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. P...

08/03/2022 17:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.ºs 505/2022-000036-065/2017-SUPJ/PHB, 506/2022-000036-065/2017-SUPJ/PHB e 507/2022-000036-065/2017-SUPJ/PHB, endereçados à Vigilâ...

16/02/2022 09:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 17:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 17:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 14:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 14:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/11/2021 20:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2021 12:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despachos para correção em SharePoint.

22/11/2021 08:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

27/08/2021 14:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 14:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 14:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 14:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

29/07/2021 11:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 11:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 11:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 11:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 11:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 11:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 11:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 09:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 23:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2021 14:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 09:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 09:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 08:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 09:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 09:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.

02/03/2020 14:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 14:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

04/02/2020 16:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação dos autos, com expedição de ofício.

04/02/2020 16:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

29/01/2020 11:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 11:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expirou em 23/12/2019 o prazo do Inquérito Civil Público SIMP 000036-065/2017, mas que foram cumpridas as diligências referenciadas no Despacho de fls. 192/193. Porém, até a presente data não houve resposta aos ofícios expedidos. Isto posto, faço conclusos os autos ao Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

14/01/2020 14:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada aos autos do seguinte expediente recebido no endereço destinatário: Ofício Nº 198/2019.

04/12/2019 14:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Juntada aos autos da contrafé da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Ofício nº 182/2019.

02/12/2019 14:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada aos autos dos seguintes expedientes recebidos nos endereços dos destinatários: Ofício Nº 203/2019 e Ofício Nº 204/2019.

02/12/2019 13:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão entrega ao motorista ministerial, Sr. Genário Bento da Silva, dos seguintes expedientes: Ofício Nº 182/2019; Ofício Nº 198/2019; Ofício Nº 203/2019 e Ofício Nº 204/2019.

27/11/2019 13:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº 203/2019.

27/11/2019 09:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos seguintes expedientes: Ofício Nº 182/2019; Ofício Nº 198/2019 e Ofício 204/2019.

01/11/2019 09:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2019 14:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Segue autos para cumprimentos de diligencias pela Secretária Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº. 921/2019.

30/10/2019 12:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho para cumprimento de diligência pela Secretaria Unificada em atendimento ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

23/10/2019 08:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

21/10/2019 11:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº. 35-09/2019/36-065/2017, endereçado a Diretora de Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, sem resposta do mesmo.

21/10/2019 10:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação da Procuradoria Geral do Município de Parnaíba(PI), através de ofício 166/2019, acerca do Ofício 34-09/2019/36-065/2017, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

15/10/2019 13:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos, manifestação do 2º Batalhão de Bombeiros Militar de Parnaíba(PI), através de ofício Nº. 188/2019, acerca do ofício Nº. 33-09/2019, expedido por esta promotoria de justiça.

26/09/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 167, foi encaminhado ofício Nº. 33-09/2019/36-065/2017, endereçado ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Parnaíba(PI), bem como ofício Nº 34-09/2019/36-065/2017, endereçado à Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba(PI) e, ofício Nº 35-09/2019/36-065/2017, endereçado à Diretora de Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba(PI).

23/09/2019 12:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 35-09/2019/36-065/2017, endereçado à Diretora da Vigilância sanitária do Município de Parnaíba(PI), com requisição de vistoria em estádios e ginásio de Parnaíba(PI).

23/09/2019 11:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 34-09/2019/36-065/2017, endereçado à Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba(PI), com solicitação de vistoria em estádios e ginásio de Parnaíba(PI).

23/09/2019 11:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 33-09/2019/36-065/2017, endereçado ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Parnaíba(PI), com solicitação de vistoria em estádios e ginásio de Parnaíba.

23/09/2019 11:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho, cumprir diligências.

23/09/2019 11:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

23/09/2019 11:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2019 09:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho, determinando a elaboração da ACP contra o município de Parnaíba-PI, com a finalidade de corrigir todas as falhas, sejam preventivas e de combate a incêndio, estrutural e de engenharia e sanitárias.

12/12/2018 08:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que foi apensado aos autos o conteúdo da Notícia de Fato SIMP Nº 000135-065/2018, sobre a fiscalização acerca das condições estruturais do Estádio Pedro Alelaf, localizado no Município de Parnaíba-PI.

12/12/2018 08:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000135-065/2018 foi apensado.

27/11/2018 11:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 04-11/2018, instaurando Inquérito Civil, com a finalidade de investigação sobre irregularidades nos estádios de Parnaíba-PI.

27/11/2018 11:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2018 11:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2018 08:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno para diligências.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2017 11:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Comandante do 2° BBM do CBMEPI em Parnaíba - PI

29/08/2017 10:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Comandante do 2º BBM do CBMEPI em Parnaíba-PI.

29/08/2017 10:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual