05/11/2025 13:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC - Portal da Transparencia

05/11/2025 09:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

04/11/2025 10:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado ao gabinete, conforme solicitação da assessoria.

09/10/2025 14:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmac¿a¿o de recebimemnto do PGM Dom Expedito Lopes, via e-mail

06/10/2025 14:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao PGM de Dom Expedito, via e-mail_audie¿ncia

06/10/2025 14:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 5006.2025_PGM Dom Expedito Lopes_SIMP 000036-088/2020_1PJ

01/10/2025 23:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2025 12:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2025 12:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2025 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2025 08:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Audiência designada para o dia 28/10/2025 às 10h. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjRhN2UwYWMtNGY2ZC00NzEyLWI4MGEtM2RhMzJkZDU2NzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%227401...

25/09/2025 13:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000501.09.2025 - Solicitante: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

22/09/2025 14:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 64171354), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 22 de setembro de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

22/09/2025 14:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 4507.2025_SIMP 000036-088/2020_SUPJP_1ªPJ

28/08/2025 10:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmac¿a¿o de recebimento da Assessoria Juri¿dica, pessoalmente

12/08/2025 09:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para ser entregue pelo motorista

12/08/2025 09:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 4002.2025_PGM Dom Expedito Lopes_SIMP 000036-088/2020_1PJ

12/08/2025 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/07/2025 15:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2025 13:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2025 13:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2025 12:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID:63485811), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 29 de julho de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

29/07/2025 12:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 3584.2025_SIMP 000036-088/2020_SUPJP_1ªPJ

29/07/2025 12:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2025 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2025 08:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2025 08:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2025 09:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID:63469506), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 28 de julho de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

28/07/2025 09:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 3560.2025_SIMP 000036-088/2020_SUPJP_1ªPJ

14/07/2025 12:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Reiterac¿a¿o ao Munici¿pio, via e-mail

09/06/2025 09:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao PGM de Dom Expedito, via e-mail

09/06/2025 09:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 2989.2025_PGM Dom Expedito Lopes_SIMP 000036-088/2020_1PJ

23/05/2025 09:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2025 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

23/05/2025 09:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2026, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

23/05/2025 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

12/05/2025 08:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2025 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID:62437389), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 06 de maio de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

06/05/2025 12:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 2373.2025_SIMP 000036-088/2020_SUPJP_1ªPJ

06/05/2025 12:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

25/03/2025 10:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Reiterac¿a¿o_encaminhado ao PGM de Dom Expedito, via e-mail

11/02/2025 14:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao PGM de Dom Expedito, via e-mail

11/02/2025 14:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 851.2025_PGM Dom Expedito Lopes_SIMP 000036-088/2020_1PJ

10/02/2025 09:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 11:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2025 13:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 61512692), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 06 de fevereiro de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

06/02/2025 13:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 745.2025_SIMP 000036-088/2020_SUPJP_1ªPJ

10/12/2024 10:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmac¿a¿o de recebimento do PGM de Dom Expedito, via e-mail

09/12/2024 13:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao PGM de Dom Expedito, via e-mail

09/12/2024 13:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 6647.2024_Prefeito de Dom Expedito Lopes_SIMP 000036-088/2020_1PJ

05/12/2024 14:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 14:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 14:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/12/2024 09:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 60964413), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 04 de dezembro de 2024. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

04/12/2024 09:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 7994.2024_SIMP 000036-088/2020_SUPJP_1ªPJ

04/12/2024 09:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Checklist-PortaldaTranspare¿ncia-PrefeituraMunicipalDom ExpeditoLopes_preenchido

28/11/2024 11:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 07:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para encaminhamento a servidora Carla Machado

22/11/2024 08:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 14:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento 

05/11/2024 11:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2024 11:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2024 10:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuir.

15/10/2024 11:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Notícia de Fato nº 003065-426/2024.

02/10/2024 14:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 11:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 11:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

30/09/2024 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

18/09/2024 11:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6514/2024   Certifico que não foi possível realizar pesquisa no Portal da Transparência do Município de Dom Expedido Lopes-PI, conforme print anexo.

13/09/2024 10:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 10:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 10:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

13/09/2024 09:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 12:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

12/08/2024 12:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5613/2024   Certifico que o Despacho(58895128) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Administrativo(59175288); 2. Encaminhamento da Decisão de pro...

12/08/2024 12:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5612/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3240/2024 - 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59175542) en...

05/08/2024 09:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

19/07/2024 14:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

21/06/2024 10:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3240/2024 - 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59175542) encaminhado ao Procurador(a) Geral do Município de Dom Expedito Lopes-PI.

12/06/2024 11:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3822/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3240/2024 - 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59175542) ao motorista do MP para sua entrega física.

12/06/2024 11:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3240/2024 - 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 12 de junho de 2024.      A(o) Senhor(a)  Procurador(a) Geral do Município de Dom Expe...

12/06/2024 11:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3821/2024   Certifico que encaminhei a Decisão de prorrogação de prazo(58895128) ao CSMP para conhecimento.

12/06/2024 11:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2025, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.  Comunique-se, por meio eletrônico, ao E. CSMP/PI. 

09/06/2024 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 10:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

20/05/2024 11:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 11:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  SIMP 000036-088/2020    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO        Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o Portal da Transparência do Município de Dom Expedito Lopes/PI, no...

20/05/2024 11:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP 000036-088/2020    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO        Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o Portal da Transparência do Município de Dom Expedito Lopes/PI, no...

06/05/2024 12:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.

06/05/2024 12:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2808/2024   Certifico que o Despacho(58344159) foi cumprido da seguinte forma: 1. Juntada da confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 777/2024 - 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58188...

06/05/2024 12:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2807/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 777/2024 - 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58188557) enc...

12/03/2024 10:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 777/2024 - 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58188557) encaminhado à Procuradora do Município de Dom Expedito Lopes-PI.

07/03/2024 13:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/03/2024 12:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 12:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  (Vistos em correição)    Vistos e etc.     Permaneçam os autos em secretaria até o decurso do prazo de resposta das solicitações/requisições determinadas no despacho retro.     ...

07/03/2024 12:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos conforme solicitação.

21/02/2024 11:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1028/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 777/2024 - 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58188557) ao motorista do MP para sua entrega física.

21/02/2024 11:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 777/2024 - 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 21 de fevereiro de 2024.      À Senhora  Gabriela Moura Luz  Procuradora do Município...

19/02/2024 11:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

02/10/2023 11:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho solicitando a regularização do portal da transparência 

02/10/2023 11:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP n. 000036.088.2020  DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o Portal da Transparência do Município de Dom Expedito Lopes/PI, notadamente se está s...

20/09/2023 11:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

20/09/2023 11:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6574/2023   Certifico que o Despacho(56870805) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Realização de consulta ao Portal da Transparência do Município de Dom Expedito Lopes comp...

20/09/2023 11:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6572/2023   Certifico que em consulta ao Portal da Transparência do Município de Dom Expedito Lopes comprovei a veracidade das informações fornecidas pelo Assessor Jurídico, Diego Pere...

15/09/2023 17:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 11:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 11:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

01/09/2023 09:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PA.DESPACHO

28/08/2023 12:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PA.DESPACHO

23/08/2023 12:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2023 11:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

17/08/2023 11:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5683/2023   Certifico que o Despacho(56493819) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Sr. Diego Pereira Santos(56496318); 2. Juntada da confirmação de...

17/08/2023 10:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Sr. Diego Pereira Santos.

31/07/2023 09:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4161/2023- 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56496318) encaminhado ao Sr. Diego Pereira Santos.

28/07/2023 12:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5207/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4161/2023- 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56496318) ao Sr. Diego Pereira Santos.

28/07/2023 12:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4161/2023- 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 28 de julho de 2023.    Ao Senhor  Diego Pereira Santos  Email: diegosantos.advoga@gmai...

28/07/2023 10:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 10:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

28/07/2023 09:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Depacho. 

28/07/2023 08:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PA.DESPACHO

27/07/2023 09:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 08:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

14/07/2023 08:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4806/2023   Certifico que o Despacho(56348053) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes(56368522); 2. Expedição...

14/07/2023 08:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4805/2023   Certifico que deixei de encaminhar o OFÍCIO N° 3773/2023- 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56368522) ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes, tendo em vista a resposta ...

14/07/2023 08:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000193.07.2023 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Impugnação - Documentos Vinculados: 2

14/07/2023 08:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3774/2023- 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56368698) encaminhado à PGM de Dom Expedito Lopes-PI.

10/07/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4682/2023   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 3774/2023- 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56368698) à PGM de Dom Expedito Lopes-PI.

10/07/2023 11:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3774/2023- 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 10 de julho de 2023.      À Senhora  Gabriela Moura Luz  Procuradora do Município de ...

10/07/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4678/2023   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3773/2023- 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56368522) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.

10/07/2023 10:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3773/2023- 000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 10 de julho de 2023.      Ao Senhor   VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO  Prefeito Municipal de...

06/07/2023 09:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 09:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

04/07/2023 13:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Pa. despacho

27/06/2023 09:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado negativo conforme certidão retro. 

27/06/2023 09:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4322/2023 em PDF. 

05/06/2023 07:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFICIO N° 2307/2023 entregue à Procuradora-Geral do Município de Dom Expedito Lopes-PI em 30/05/2023. 

02/06/2023 09:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3715/2023 - Envio via motorista ministerial

24/05/2023 08:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 17:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos protocolos para ajuste do contador do SIMP.

10/05/2023 15:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 15:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 10:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 2307/2023 - SIMP 000036-088/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Procuradora-Geral do Município de Dom Expedito Lopes-PI, Dra. Gabriela Moura da Luz.

25/04/2023 10:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2307/2023 - SIMP 000036-088/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhado à PGM do Município de Dom Expedito Lopes/PI

25/04/2023 09:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 13:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 13:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

20/04/2023 12:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Despacho.

20/04/2023 11:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 09:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2791/2023 Certifico que foi cumprido o Despacho (55522757) com resultado positivo, conforme itens a seguir: 1-  Envio do Ofício 2037/2023 à Procuradora do Município de Dom Expedito Lo...

20/04/2023 08:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000247.04.2023 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

12/04/2023 09:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 2527/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 2037/2023-000036.88.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 12 de a...

12/04/2023 09:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2037/2023-000036.88.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

31/03/2023 14:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 14:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

31/03/2023 14:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Despacho. 

30/03/2023 12:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PA.DESPACHO

30/03/2023 11:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 11:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 11:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2234/2023 Certifico que foi cumprida a Decisão (55440386) conforme item a seguir: 1- Comunicação ao CSMPPI da prorrogação de prazo dos autos (55508151). Sem diligências pendentes, d...

30/03/2023 11:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEI - Processo comunicação ao CSMPPI

22/03/2023 10:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 10:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

22/03/2023 10:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexo. 

22/03/2023 08:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Decisão. 

20/03/2023 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 09:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N. 1906/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho (54960523) com resultado negativo, conforme itens a seguir: 1- Ofício 227/2023 à PGM de Dom Expedito Lopes/PI (54962078) e...

20/03/2023 08:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1905/2023 Certifico que até a presente data, transcorrido o prazo, não houve resposta ao OFÍCIO N°942/2023-000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(55221317), embora seu recebimento tenha sido ...

24/02/2023 09:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício 942/2023, via WhatsApp

20/02/2023 19:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 942/2023-000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

20/02/2023 17:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1225/2023 Certifico que até a presente data, transcorrido o prazo, não houve resposta ao OFÍCIO N°227/2023-000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(54962078), embora seu recebimento tenha sido ...

24/01/2023 05:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do oficio 227/2023

16/01/2023 11:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 329/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 227/2023 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 16 de janeiro de 2023. Francisca Barros...

16/01/2023 11:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 227/2023-000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

16/01/2023 10:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 10:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

12/01/2023 09:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Despacho. 

12/01/2023 05:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 05:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 195/2023

11/01/2023 11:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CHECKLIST PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

07/10/2022 08:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 08:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

26/09/2022 14:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Despacho.

23/09/2022 10:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 10:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 6563/2022 Certifico, para os devidos fins, que o despacho (54164521)  foi cumprido em sua integralidade, com envio de ofício ao Prefeito de Dom Expedito Lopes-PI (54320878) e resposta junta...

23/09/2022 09:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Ofício 3501/2022

16/09/2022 10:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 3501/2022

12/09/2022 08:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a servidor de origem 

06/09/2022 10:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico encaminhamento do OF 3501/2022 (ID 54320878) ao motorista do MPPI para remessa aos destinatários 

06/09/2022 10:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 3501-2022 - 1ª PJ

22/08/2022 14:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, encaminho procedimento para acompanhamento.      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Exec...

22/08/2022 14:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

22/08/2022 14:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 09:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão/Inventário

14/08/2022 15:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2022 15:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

14/08/2022 15:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 11:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Kamilla. PA. Despacho. 

20/07/2022 13:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEM MINUTA

20/07/2022 09:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 04:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 04:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 5107/2022 Certifico que o Despacho ID: 53517920 foi cumprido da seguinte forma: - Expedição de Ofício à PGM de Dom Expedito Lopes-PI (ID: 53551074) recebido em 17.05.2022 (ID: 53657490) s...

11/07/2022 04:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº  5106/2022 Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 2483/2022,recebido(s) em 24.06.2022(ID 53862241). Picos, 11 de julho de ...

27/06/2022 08:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Oficio 2483/2022

22/06/2022 09:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 4549/2022 Certifico que encaminhei o ofício nº 2483/2022 e anexos para entrega pelo motorista nesta data. Picos, 22 de junho de 2022. Francisca Barros Dantas Servidora Matrícula 300...

22/06/2022 09:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2483/2022-000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

22/06/2022 09:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 4546/2022 Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 1934/2022,recebido(s) em 17/05/2022 (ID 53657490 ), motivo pelo qual será reit...

25/05/2022 09:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Oficio 1934/2022

09/05/2022 11:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3475/2022 Certifico que nesta data encaminhei o ofício nº 1934/2022, Despacho (53517926) e cópia do checklist (53329240) para entrega pelo motorista. Picos, 9 de maio de 2022. Franc...

09/05/2022 11:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1934/2022-000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

03/05/2022 14:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 14:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

18/04/2022 13:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>PA>Despacho

08/04/2022 10:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>PA>Despacho

08/04/2022 09:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 06:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 06:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000036-088.2020 CERTIDÃO Nº 2572/2022 Certifico que os despachos ID: 34402537 e ID: 34717905 foram cumpridos conforme segue: - Comunicação ao CSMPPI (53157795); - Checklist (53329240); ...

08/04/2022 04:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

CHECKLIST- Portal da transparência do Município de Dom Expedito Lopes-PI

15/03/2022 08:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação da prorrogação de prazo dos autos ao CSMPPI

22/02/2022 08:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 08:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

22/02/2022 08:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/02/2022 12:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 10:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 09:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2021 12:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 12:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2021 09:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2021 09:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 18:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000128.11.2021 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/11/2021 11:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1706 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 12/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 4171/2021-000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

11/11/2021 08:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 08:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 10:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2021 12:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 10:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 08:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 08:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 04:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1012 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 09/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3059/2021-000036-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhamento de Despacho Requisição

30/08/2021 04:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2021 13:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2021 08:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 08:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2021 20:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 14:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 14:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 05:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 20:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 20:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2021 16:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 10:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 21:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 21:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 05:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 05:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 21:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 21:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 12:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2021 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2021 10:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2021 10:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2021 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

22/01/2021 18:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 00:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 00:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o Protocolo eletrônico (sem autos físicos) à servidora Mikaelly Araújo, para fins cumprimento dos Despachos exarados durante o esforço concentrado que está ocorrendo na Secretaria Unificada de Picos-PI.

15/12/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2329/2020, a qual dispensa o servidor Danilo Prado de Mello do Esforço Concentrado

30/11/2020 16:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado em razão do Esforço Concentrado.

30/11/2020 12:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 12:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2020 16:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 16:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2020 14:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 16:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 16:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 14:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 23:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 22:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/07/2020 20:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 20:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2020 20:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2020 22:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2020 22:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2020 21:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 17:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 15:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2020 15:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Check list (O documento em formato editável está na aba de anexos).

14/04/2020 15:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 15:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2020 15:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Consabido que o Portal da Transparência é meio indispensável para a publicidade dos atos municipais, devendo, portanto, estar devidamente alimentado e atualizado. Desta forma, faz-se necessário que o Ministério Público realize atuação preventiva, com o mote de fiscalizar os referidos portais buscando verificar eventuais irregularidades. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA DE FATO; b) Em consulta ao Portal da Transparência do Município de Dom Expedito Lopes-PI, seja preenchido o check list disponibilizado pelo CACOP por meio do Ofício nº 02/2020/CACOP, que segue juntado a seguir. Cumpra-se. Picos/PI, 07 de abril de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

06/04/2020 13:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2020 13:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual